DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 8.443, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.025528/2023-19, resolve:
Contratar LILIA NUNES SILVA, como Professor(a) Substituto(a), na área de
DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO, do DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E
LETRAS, do INSTITUTO DE TRÊS RIOS, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 64/2023, DOU de
28/08/2023, durante o período de 01/12/2023 a 31/07/2024, na vaga oriunda da Vacância
do(a) professor(a) VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 8.464, DE 4 DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.002210/2023-60,
resolve:
Rescindir o contrato de LUCIANO MARTINS DA SILVEIRA, como Professor (a)
substituto (a), na área de Direito Financeiro e Tributário, do Departamento de Ciências
Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, a partir de 01/12/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.553, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2024, RENATO LUCAS PACHECO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157332, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica -
EEL/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 062927/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 229, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
I - DESIGNAR JOSICLER ORBEM ALBERTON, Matrícula SIAPE 1933772, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
o exercício da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Arquitetura e
Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.085, pelo
período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.373, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a designação para exercer a função gratificada de CHEFE DO
SETOR DE LIMPEZA E GESTÃO DE RESÍDUOS DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS,
FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, desta Universidade, do(a) empregado (a)
público (a) BRUNO TORRES BARRETO, matrícula SIAPE nº 3371123 ocupante do cargo de
Engenheiro, constante na Portaria nº 2376/2023, publicada no DOU nº 225, de
28/11/2023, seção 02, pg. 30.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.372, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000791/2023-45,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.331 de 13/11/2023,
publidada no DOU 17/11/2023, da Reitora, que designou o servidor Mauro Ferreira
Machado, Siape
2106405, como Diretor da
Divisão de Infraestutura
do Campus
Universitário de Iturama (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.679 - Dispensar SILVIA SWAIN CANÔAS - Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Ciências
Econômicas/CM da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni-
MG/UFVJM, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Nº 2.681 - Designar THIAGO MARQUES MANDARINO - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do Curso de Ciências Econômicas/CM da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas
- Teófilo Otoni-MG/UFVJM, a partir de 4 de dezembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso da competência que lhe foi delegada por
meio da Portaria n.º 1919, de 7 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de
10 de julho de 2017, Seção 1, página 28, e considerando o disposto no artigo 7º, inciso II
da Portaria/Reitoria n.º 1.438, de 31 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor de Administração de Pessoal para atuar
como Homologador da Folha de Pagamentos de Pessoal e, como suplente, o servidor que
estiver designado como seu substituto eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA FERREIRA DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 987, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.018841/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELO OLIVEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE
nº 1162112, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da
Divisão de Alimentação e Nutrição, código
FG-01, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/12/2023 e 02/12/2023, de
PAULO FERNANDO ADAMI, Professor do Magistério Superior, para participar do evento
TECNODAY ministrando Palestra sobre manejo de pragas em culturas anuais, na cidade de
Colonia Yguazuì, Paraguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.053670/2023-84).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 494, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDERSON WALTER COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº
189****, do cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor a contar de 22 de novembro de 2023.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 495, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear CLODOALDO TENTES CÔRTES, CPF nº ***.440.262-**, para
exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 497, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 56 do Estatuto Social da Ebserh,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado PAULO SÉRGIO SILVA
RAIOL, matrícula Siape nº 107****, pertencente ao quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, para exercício
na Defensoria
Pública da União.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação.
DANIEL BELTRAMMI