DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.112 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de LUCIANO DA ROSA MUÑOZ, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) lotado(a) no(a) Departamento de
Relações Internacionais, Processo Eletrônico nº 23106.025544/2023-04.
Nº 4.119 - Contratar, em caráter temporário, RÚBRIA LIZIERO PICOLI, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Medicina da Criança e do Adolescente, área Pediatria / Neonatologia, em
regime de 20 horas semanais, pelo período de 23 de novembro de 2023 a 31 de agosto de
2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o
art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 243/2023, Processo nº 23106.126451/2023-98.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.398 Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) CHARLES DE FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR, SIAPE 2306394, do cargo de
TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga 1000075, a contar de
05/12/2023.
Nº 1.399 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) VINICIUS NUNES ZORZETTI, SIAPE 2127924, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, código de vaga 0332483, a contar de 05/12/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.410, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a)
ERIKA TOMAZ
ALVES, SIAPE
2321525, do
cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, código de vaga 0866865, a contar de 06/12/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.411, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DIOGO BURIGO ALMEIDA, SIAPE
3320395, conforme PCDP nº 839/23 e alterações, para missão no exterior, em Boston
(EUA), pelo período de 25/11/2023 a 02/12/2023, incluindo trânsito
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.249, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.035834/2023-48, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL AULER DE ALMEIDA PRADO, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2115275,
da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Psicologia, Símbolo FUC-001, e a
servidora SILVANE DA CRUZ CHAVES, Professora do Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1452484, da função de Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.250, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.035834/2023-48, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2326319,
para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Psicologia, Símbolo FUC-
001, e a servidora PATRICIA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1013773, para responder como Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.128 DAT, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.025373/2023-87, de 27/09/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar do afastamento do servidor CLEBER RODRIGO BRAGA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1984954, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do
Amapá, para prestar Colaboração Técnica junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI/MG, pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.130 DAT, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.026148/2023-68, de 05/10/2023. resolve:
Art. 1º
- REMOVER, com
base no
Parecer de Força
Executória nº.
00883/2023/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, o servidor ANTONIO ALMEIDA RODRIGUES DA
SILVA, matrícula SIAPE 2882814, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para
Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Campus João Pessoa, nos termos do Art. 36, inciso
III, b, da Lei nº. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 891, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 4 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de
2023, a servidora LARISSA DINIZ FREITAS, Matrícula/SIAPE nº 2396196, Professor do
Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e
Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Pró-Reitora substituta desde 4 de
dezembro de 2023.
Art. 3º Revogar, a partir de 4 de dezembro de 2023, o art. 3º da Portaria nº
763, de 19 de outubro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o
servidor Cassio Knapp como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 4º Designar, a partir de 9 de dezembro de 2023, o servidor CASSIO KNAPP,
Matrícula/SIAPE nº 2891010, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-
Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 892, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ TIAGO PAULINO VIANA, Matrícula/SIAPE nº 1976406,
Técnico de Laboratório, da Função Gratificada (FG-4) de Chefe da Seção de Laboratório da
Faculdade de Educação/FAED.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 893, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor JOSÉ TIAGO PAULINO VIANA, Matrícula/SIAPE nº 1976406,
Técnico em Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG-4), de Chefe de Seção da
Seção de Laboratórios da FAED- SELAB-FAED.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 773, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.033650/2023-44, resolve:
Declarar vago, a
partir de 05/12/2023, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 248408, ocupado por LILIANE VALPORTO CAS T R O,
matrícula SIAPE 3241497, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCBS, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 774, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo
23115.032836/2023-86, resolve:
Retificar a Portaria nº 724, de 21/11/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 221, de 22/11/2023, Seção 02, página 38, que trata da designação de função para o(a)
interessado(a) ROSANGELA GUEDELHA DA SILVA, CPF 550.464.443-72 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES
LEIA-SE: COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 775, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo 23115.032836/2023-86, resolve:
Retificar a Portaria nº 726, de 21/11/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 221, de 22/11/2023, Seção 02, página 38, que trata da designação
de função para o(a) interessado(a) RODRIGO SAVIO TEIXEIRA DE MOURA
DIOGENES, CPF 012.485.215-79 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ:
COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE
INOVAÇÕES E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEIA-SE: 
COORDENAÇÃO 
DE 
PROSPECÇÃO
E 
ACELERAÇÃO 
DE
I N OV AÇÕ ES
FERNANDO CARVALHO SILVA

                            

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