DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120500030
30
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 777, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033610/2023-01, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MARISTELA GONCALVES RODRIGUES, ocupante do
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 1105343, da Função Gratificada, FG-01,
de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 778, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.033610/2023-
01, resolve:
Designar (o)a servidor(a) EZENILDE ROCHA MENDES, CPF 242.368.533-53,
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 1722363, para exercer a
Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE ASSISTENCIA
ES T U DA N T I L / P R OA ES .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 779, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.033610/2023-01, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) POLLIANA FERNANDES PORTO, ocupante do cargo de
NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º 2782241, da Função Gratificada, FG-02,
de ASSISTENTE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 780, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.033610/2023-01, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LAURA ANTONIETA ARAUJO SOARES MARQUES, CPF
554.230.513-04, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º
1513030, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE GABINETE do(a)
PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 781, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.034053/2023-37, resolve:
Declarar vago, a partir de 30/11/2023 o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, sob o código de vaga 903960, ocupado por BRYAN VIANA PEREIRA,
matrícula SIAPE 1981164, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANCA DA INFORMACAO/STI, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.566-RTR/UFMS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.035081/2023-09, resolve:
1. Conceder pensão a CELESTINA GRUBERT DA SILVA, na qualidade de
Companheira do ex-Servidor JUSCELINO CANDIDO, falecido em 2 de outubro de 2023,
integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Marceneiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 13.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de outubro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.567 RTR/UFMS, 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.036192/2023-24, resolve:
Declarar vago, a contar de 6 de dezembro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 03, ocupado pelo Servidor
EDISLENE GALHARTE MACIEL LOPES, código de vaga 341554, lotada na Coordenação
Administrativa do Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 2430, publicada no Diário Oficial da União
de 8 de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036690/2023-77, resolve:
Nº 1.568 RTR/UFMS 1. Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2023, CAIO
DALBERT CUNHA DE AVELLAR da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de
Assistência à Saúde da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
2. Designar TALLYTA ARAUJO PIVETTA para exercer a Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de Atenção ao Servidor
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar de 4 de dezembro de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036690/2023-77, resolve:
Nº 1.570-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2023,
MARIANA MULLER BRAGA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa
(FG4) da Diretoria de Gabinete da Reitoria.
2. Designar MARIANA MULLER BRAGA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar de 4 de dezembro de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036490/2023-14, resolve:
Nº 1.571-RTR/UFMS - 1. Dispensar MARIA TEREZA FERREIRA da Função
Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação da Farmácia Escola da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição.
2. Designar TEOFILO FERNANDO MAZON CARDOSO para exercer a Função
Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação da Farmácia Escola da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.576-RTR/UFMS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029242/2023-17, resolve:
1. Dispensar VITÓRIA DAVALOS DE SOUZA da Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão Administrativa (FG5) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar VITÓRIA DAVALOS DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e
Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.578-RTR/UFMS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Resolução nº
382-CD/UFMS, de 3 de maio de 2023, e considerando o contido no Processo nº
23448.005056/2023-00, resolve:
Designar MARA SÍLVIA DE ARAÚJO como Responsável Técnica (RT) da Unidade
de Apoio - Coordenação de Gestão Acadêmica, vinculada ao Câmpus de Três Lagoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 745, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROFICAM/EM/REITORIA-UFOP Nº 145/2023, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Reconduzir o servidor BRUNO NAZÁRIO COELHO, matrícula SIAPE nº 1.001.075,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 14 de novembro de 2023 a 13 de novembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Instrumentação, Controle e Automação de Processos de Mineração, em exercício na
Coordenação 
do 
Curso 
de 
Coordenação 
do 
Programa 
de 
Pós-Graduação 
em
Instrumentação Controle e Automação de Processos de Mineração, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 748, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO CEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 9211/2023, de 13 de
novembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora NAYARA APARECIDA NERES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1.201.284, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de novembro de 2023 a 27 de junho de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Metalúrgica, em
exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Metalúrgica, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 754, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 149/2023, de 27 de novembro de 2023, resolve:
Reconduzir a servidora DENISE FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1.109.566, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, no período de 24 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2025, nos termos
da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Educação Física,
em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 759, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DENCS/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 148/2023, de 27 de novembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora SILVANA MARA LUZ TURBINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
3.218.928, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 19 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro
de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Nutrição
Clínica e Social, em exercício no Departamento de Nutrição Clínica e Social, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.781, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.023163/2023-32, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 27 de novembro de 2023, do cargo
Arqueólogo, ocupado pela servidora SARA TEIXEIRA MUNARETTO, Matrícula SIAPE nº
2228042, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Jaguarão,
na cidade de Jaguarão, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

                            

Fechar