DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício nº 128/2023/SG-BAGE/UNIPAMPA, de 04 de
dezembro de 2023, e o Despacho GR GR 1317561, de 04 de dezembro de 2023,
resolve:
Nº 1.794 - DESIGNAR o servidor PEDRO CASTRO MENEZES XAVIER DE MELLO E SILVA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1939746, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Física, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº
23100.023905/2023-20, resolve:
Nº 1.798 - CONCEDER pensão por morte a MÁRIO ULISSES PERAÇA BALDEZ, cônjuge da
servidora falecida Sra. VERÔNICA FRAZZON DE SOUZA, cabendo ao beneficiário cota-parte
única da pensão calculada na forma da legislação vigente. A instituidora da pensão exerceu
o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 102, matrícula SIAPE nº 1850800
e à data do óbito estava aposentada. A concessão tem fundamento no artigo 23, da EC
103/2019, combinado com os artigos 16, I e 77, §2º, V, c), 6) da Lei 8.213/1991, sendo o
último com a redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
A concessão tem vigência a partir de 30/10/2023, data do requerimento do beneficiário.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.510/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.046569/2023-74, resolve
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0902565, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor GABRIEL
FERREIRA ZANOTTA SILVA, SIAPE nº 1981243, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto ao Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 04 de dezembro de 2023.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.283 - Dispensar o servidor PEDRO DE SOUZA QUEVEDO NETO, matrícula SIAPE
1350044, da função de COORDENADOR DO CURSO DE GEOGRAFIA LICENCIATURA E
BACHARELADO/ICHI - FCC, a partir de 1º/12/2023.
Nº 3.285 - Designar a servidora ELISANGELA DE FELIPPE RODRIGUES, matrícula SIAPE 1552069,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE GEOGRAFIA LICENCIATURA E
BACHARELADO/ICHI - FCC, a partir de 1º/12/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.551, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6543/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
165/2023/ProPG (1276576), resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FABIANO YAMAMURA para exercer a função de
Secretário da Secretaria de Administração, Finanças e Contratos, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação (SAFC/ProPG), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a Portaria GR nº 6540/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
199/2023/SAADE/R (1242697), resolve:
Nº .6554 - Art. 1º - Designar a servidora SIMONE DE OLIVEIRA MESTRE para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais, da Secretaria Geral
de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CoRE/SAADE), com atribuição de Função
Gratificada nível 4 (FG-4).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
Nº 6.555 - Art. 1º - Designar o servidor SANDRO LUIZ MONTANHEIRO FRANCISCHINI para exercer a função
de Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos, da Secretaria Geral de Ações
Afirmativas, Diversidade e Equidade (ColDH/SAADE), com atribuição de Função Gratificada nível 4 (FG-4).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
Nº 6.556 - Art. 1º - Designar o servidor THIAGO LOUREIRO para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Diversidade e Gênero, da Secretaria Geral de Ações Afirmativas,
Diversidade e Equidade (CoDG/SAADE), com atribuição de Função Gratificada nível 4 (FG-4).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO os Ofícios nº 109
e Ofício nº 167/2023/ProPq/2023/ProPq (1246806 e 1286895), resolve:
Nº 6.557 - Art. 1º - Designar a servidora HELENILDE MENESES SANTOS RUIZ para exercer
a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa-SA/ProPq, com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
330/2023/SRInter/R (1251947), resolve:
Nº 6.558 - Art. 1º - Designar o servidor BRUNO SOTO DE ANDRADE para exercer a função
de Secretário da Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Relações Internacionais
(SA/SRInter), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
77/2023/SIBi/R (1285765), resolve:
Nº 6.559 - Art. 1º - Designar a servidora SILMARA APARECIDA DE GODOY CAVARETTI, para
exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Sistema Integrado de Bibliotecas
(SA/SIBi), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
152/2023/ProPG (1261280), resolve:
Nº 6.560 - Art. 1º - Designar a servidora DANIELE MARCELO CAMARGO, para exercer a
função de Secretária da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (SA/ProPG),
com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
25/2023/CCS/R (1264475), resolve:
Nº 6.561 - Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO ROGÉRIO REZENDE DE JESUS, para exercer
a função de Secretário da Secretaria de Apoio da Coordenadoria de Comunicação Social
(SA/CCS), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
28/2023/EdUFSCar/R (1284546), resolve:
Nº 6.562 - Art. 1º - Designar a servidora VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer a
função de Secretária da Secretaria de Apoio da Editora da UFSCar (SA/EdUFSCar), com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
160/2023/Ouvidoria/R (1285225), resolve:
Nº 6563 - Art. 1º - Designar o servidor JOEL CARLOS DOS SANTOS, para exercer
a função de Secretário da Secretaria de Apoio da Ouvidoria da UFSCar (SA/Ouv), com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
72/2023/PU/R (1285366), resolve:
Nº 6.565 - Art. 1º - Designar a servidora IVETE POLITANO DE ALMEIDA, para exercer a
função de Secretária da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária (SA/PU), com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
16/2023/UMMA/GR (1285668), resolve:
Nº 6.566 - Art. 1º - Designar a servidora SIOMARA MELLO DE ALMEIDA PRADO, para exercer
a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Unidade Multidisciplinar de Memória e
Arquivo Histórico (SA/UMMA), com atribuição de Função Gratificada nível 5 ( FG - 5 ) .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, resolve:
Nº 6.567 - Art. 1º - Designar a servidora JULIANA NAYARA AGUIAR DOS SANTOS, para
exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Gabinete da Reitoria (SA/GR),
com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).