DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120500032
32
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, CONSIDERANDO o Ofício nº
39/2023/DCamp-So (1285831), resolve:
Nº 6.568 - Art. 1º - Designar a servidora SUENYLSE ANTUNES PIRES, para exercer a função
de Secretária da Secretaria de Apoio da Diretoria do Campus Sorocaba (SA/Dcamp-So) com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
35/2023/PU-LS/R (1286185), resolve:
Nº 6.570 - Art. 1º - Designar o servidor PAULO ROBERTO CASTANHO DE ALMEIDA, para
exercer a função de Secretário da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária Campus
Lagoa do Sino (SA/PU-LS), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
352/2023/SEaD/R (1288111), resolve:
Nº 6.583 - Art. 1º - Designar o servidor PAULO ROBERTO MONTANARO, para exercer a
função de Secretário da Secretaria Geral de Educação a Distância (SA/SeaD), com atribuição
de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.572, DE 1ª DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6541/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
215/2023/SAADE/R (1286937),
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON MARQUES DA SILVA, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Serviço de Tradução e Interpretação de
Língua de Sinais (CoSeTILS), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG - 5 ) .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6542/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
227/2023/CECH (1286520), resolve:
Nº 6.574 - Art. 1º - Designar a servidora CLAUDIA FERNANDA CHINAGLIA DE OLIVEIRA
SOUZA, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Centro de Educação
e Ciências Humanas (SA/CECH), com atribuição de Função Gratificada nível 5 ( FG - 5 ) .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6542/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
155/2023/CCET (1286523), resolve:
Nº 6.575 - Art. 1º - Designar a servidora SILVIA MARIA FELICIO TOZO, para exercer a função
de Secretária da Secretaria de Apoio do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia
(SA/CCET), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6542/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
53/2023/CCHB (1286776), resolve:
Nº 6.577 - Art. 1º - Designar a servidora MARIA APARECIDA ALEIXO DE CASTILHO, para
exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Centro de Ciências Humanas e
Biológicas (SA/CCHB), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6542/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
68/2023/CCA (1287125), resolve:
Nº 6.578 - Art. 1º - Designar a servidora DAIANE PIRES DE ANDRADE, para exercer a função
de Secretária da Secretaria de Apoio do Centro de Ciências Agrárias - SA/CCA, com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
No Despacho da Reitora em exercício n. 841, de 07/06/2023, que autoriza o
afastamento do país da servidora ALINE SUELEN PIRES, publicado no DOU de 12/06/2023,
Seção 2, p. 42:
Onde se lê: "...no período de 01/09/2023 a 29/02/2024…";
Leia-se: "...no período de 01/09/2023 a 25/11/2023...".
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear o Prof. Dr. MARCEL OKAMOTO TANAKA como Coordenador do Curso
de Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental, com função comissionada de coordenação
de curso, para o biênio 2024/2025 (mandato de 02 anos), a partir do dia 18/12/2023.
b) Revogar o item "a" da Portaria 311/2021 de 17/12/2021, que nomeava a
Profa. Dra. Adriana Maria Zalla Catojo como Coordenadora do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 420, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA, no uso das
atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado
pela Resolução CONSUNI nº 55, de 06 de agosto de 2021, CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23112.032626/2023-18, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. SILVIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO como
Coordenadora do PROFMAT - Mestrado Profissional em Matemática da Universidade
Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo
período de 2 (dois) anos a partir de 07/12/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 07/12/2023, a Portaria CCET nº 224/2021, de 07
de dezembro de 2021, que designou o Prof. Dr. Renato José de Moura para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições, legais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o ofício nº 6/2023/PPGSGA-So/CCTS; e o constante dos autos do processo
nº 23112.020865/2021-63, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. KELLY CRISTINA TONELLO para exercer a função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão
Ambiental/PPGSGA-So, a partir do dia 02 de dezembro de 2023, por dois anos, atribuindo
FCC correspondente.
Art. 2º - Revogar a partir do dia 02 de dezembro de 2023, a Portaria CCTS nº
91/2021, que designava o Prof. Dr. Marcos Roberto Martines para exercer a função de
Coordenador
do 
Programa
de 
Pós-Graduação
em
Sustentabilidade 
na
Gestão
Ambiental/PPGSGA-So.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº
5978/2022, de 30/11/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.034418/2023-53, 
CONSIDERANDO 
o 
Ofício 
nº 
41/2023/CCCE-So/CCGT, 
de
23/11/2023 (1277306); resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA para exercer
as funções de Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas do Campus Sorocaba da
UFSCar, atribuindo FCC, a partir desta data, pelo período de dois anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCGT Nº 096/2022, de
23/02/2022, que designava o Prof. Dr. Cassiano Bragagnolo para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.826, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei n.o 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto n.o 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Resolução n.o 24
de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta
no Processo Eletrônico n.o 23113.000908/2021-82, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria n.o 849, de 03/08/2022, publicada no Diário Oficial
da União, n.o 150, página nº 39, seção 2, de 09/08/2022, que retificou a Portaria n.o 303,
de 17/03/2021, publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade, n.o 10, página
n.o 28, de 18/03/2021, referente ao afastamento no país do servidor MAURO LUCIANO
SOUZA DE ARAÚJO, Professor Assistente 01, matrícula SIAPE nº 2932615, lotado no
Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas, para
cursar Doutorado em Meios e Processos Audiovisuais, pelo período de 15/03/2021 a
15/09/2024, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.827, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas
atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.o 8.112, de 11/12/1990; o
disposto no Decreto n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto n.o 9.991, de 28/08/2019; o
disposto na Resolução n.o 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico n.o 23113.000908/2021-82,
resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria n.o 303, de 17/03/2021, publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade, n.o 10, página n.o 28, de 18/03/2021, que autorizou
o afastamento no país do servidor MAURO LUCIANO SOUZA DE ARAÚJO, Professor
Assistente 01, matrícula SIAPE n.o 2932615, lotado no Departamento de Comunicação
Social do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar Doutorado em Meios e