DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processos Audiovisuais, pelo período de 15/03/2021 a 15/09/2024, na Universidade de São
Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "para
cursar Doutorado em Meios e Processos Audiovisuais, pelo período de 15/03/2021 a
15/09/2024, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus
limitado para UFS", leia-se: "para cursar Doutorado em Meios e Processos Audiovisuais, na
Universidade de São Paulo, São Paulo, pelo período de 15/03/2021 a 31/10/2023 com ônus
limitado para UFS e pelo período de 01/11/2023 a 15/09/2024 com ônus limitado para UFS
e CAPES, e para cursar Doutorado Sanduíche, pelo período de 01/09/2022 a 30/11/2022, na
Universidade de Toulouse - Jean Jaurès, na cidade de Toulouse, na França, com ônus
limitado para UFS e ônus para o Banco Santander", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.829, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta no processo nº 23113.046156/2023-60, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.517, de 09 de novembro de 2023,
publicada no D.O.U. em 14/11/2023, que removeu a Professora do Magistério Superior
ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE 1963923, da Universidade Federal de
Sergipe para a Universidade Federal da Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.832, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei no 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria no 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico no 23113.045951/23-31/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 17/12/2023 a 15/12/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, LEANDRO BACCI, matrícula SIAPE no
1692351, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências
Agrárias Aplicadas - DEA/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e
Biodiversidade - PPGAGRI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.834, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e,considerando: o que consta na Lei no 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria no 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico no. 23113.047255/23-69/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 13/12/2023 a 11/12/2025, o Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, RAPHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE no 1164559, lotado no Departamento de Sistema de Informação do Campus
Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DSI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Sistema de Informação -
DSI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.836, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei no 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução no 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico no 23113.040876/2023-11, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria no 1788, de 13/11/2023, publicada no Diário Oficial
da União, no 220, Seção:2, página no 43, de 21/11/2023, que autorizou o afastamento do
país da servidora MARIANA BRACKS FONSECA, Professor Adjunto-A, 02, matrícula SIAPE no
3216561, lotada no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas,
para participar do VI Colóquio Internacional L'État: entre universalisme et variabilité des
pratiques, e da 16a edição do Festival Koom-Koom, promovidos pela Universidade Assane
Seck de Ziguinchor, na cidade de Ziguinchor, Senegal, pelo período de 04/12/2023 a
22/12/2023, trânsito incluso,com ônus para UFS e com ônus para a CAPES. Onde se lê:
"com ônus para UFS e com ônus para a CAPES", leia-se: "com ônus limitado para UFS " ,
ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 1.011 - revogar a Portaria nº 0866/2023, de 16/10/2023, publicada no DOU de 17/10/2023,
Seção 2, p. 45, que trata da autorização de afastamento do País de MÁRCIO ROCHA
FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, por motivo de cancelamento da
viagem. (Processo SEI 23114.918989/2023-22)
Nº 1.014 - conceder a CREMILDA ROSA DA SILVA, matrículas 2280-2/UFV e 0427805-7/Siape,
aposentada por tempo de serviço, com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis
trinta avos), no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto IV, em regime
de dedicação exclusiva, com doutorado, conforme Portaria nº 0099/2000, de 23/02/2000,
publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2000, o benefício de que trata o art. 190 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, a contar de 18 de julho de 2018. (Processo SEI 23114.912629/2023-
17)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 91 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 483º Reunião, e o que consta do
Processo SEI 23114.921706/2022-49, resolve
Nº 1.012 - conceder a RENATA DE FÁTIMA ALVES, matrículas 10413-2/UFV e 1830057-2/Siape,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, nível de
capacitação IV e padrão de vencimento 09, lotada na Biblioteca Central, licença para tratar de
interesses particulares, sem remuneração, no período de 11 de dezembro de 2023 a 20 de
janeiro de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 938, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico de solicitação da Diretoria de
Gestão de Processos Administrativos em 27/11/2023, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 926, de 22 de novembro de 2023,
que trata da designação de chefia de RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS publicada no Diário
Oficial da União edição nº 224, seção 2, página 37, em 27 de novembro de 2023, nos
seguintes termos. Onde se lê: "para exercer a Função Gratificada (FG-6 - Ação Judicial)",
leia-se: "para exercer a Função Gratificada (FG-5 - Ação Judicial)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 943, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Documento Eletrônico da Diretoria de Gestão de
Processos Administrativos datado em 27/11/2023, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 933, de 23 de novembro de 2023,
que trata da substituição de chefia de ALAN GONÇALVES ROCHA DA SILVA publicada no
Diário Oficial da União edição nº 224, seção 2, página 37, em 27 de novembro de 2023,
nos seguintes termos. Onde se lê: "padrão D-408", leia-se: "padrão D-404".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 946, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Diretoria de Gestão de
Processos Administrativos, datado em 27/11/2023, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 858, de 16 de novembro de 2023,
que trata da dispensa e designação de chefia, publicada no Diário Oficial da União edição
nº 219, seção 2, página 37, em 20 de novembro de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê: "da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música
(FCC)", leia-se: "de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em Música".
Onde se lê: "para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Música (FCC)", leia-se: "para substituir o Titular da Coordenação do Curso
de Licenciatura em Música (FCC)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 947, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Diretoria de Gestão de
Processos Administrativos, datado em 27/11/2023, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 861, de 16 de novembro de 2023,
que trata da substituição de chefia de JULIANA RIANELLI GADELHA COSTA MONTEIRO
publicada no Diário Oficial da União edição nº 219, seção 2, página 37, em 20 de novembro
de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê: "JULIANA RIANELLI GADELHA COSTA", leia-se: "JULIANA
RIANELLI GADELHA COSTA MONTEIRO".
Onde se lê: "no período de 02/01/2023 a 31/01/2023.", leia-se: "no
período de 02/01/2024 a 31/01/2024."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 948, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Diretoria de Gestão de
Processos Administrativos, datado em 24/11/2023 e com o Ofício SCRP nº 435/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LEILA MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 22***85, CPF
nº ***.329.***-06, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão 206, para
substituir o Titular da Coordenadoria de Políticas Estudantis (CD-04), da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo período de
02/10/2023 a 11/10/2023.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de outubro de 2023.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 950, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.001191/2022-06, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 31 de julho de 2023, o afastamento do
país, com ônus limitado, concedido pela Portaria GR nº 226, de 20 de maio de 2022, ao
servidor THIAGO NASCIMENTO KRAUSE, matrícula SIAPE nº 18***90, CPF nº ***.128.397-
**, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de História (CCH), no
período de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para
realizar Pós-Doutorado em Educação no Institute for Advanced Study, em Princeton, Nova
Jersey, em virtude da antecipação do término do estágio pós-doutoral.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de julho de 2023,
quando o afastamento foi interrompido.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, artigo 10 do
Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013 e no artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de
novembro de 2020, do Ministério da Cidadania, resolve:
Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte:
I - JULIO CESAR RIBEIRO, como representante titular do Fórum Nacional dos
Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer.
II - JULIO CEZAR NUNES JUNIOR, como representante suplente do Fórum
Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
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