DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/MF nº 1.517, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 59, onde se lê: "A PARTIR DE
23 DE NOVEMBRO DE 2023", leia-se: "A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023".
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PTE Nº 172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JOSÉ DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de
Procurador Federal, matrícula Siape nº 2081442, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Subprocurador, FCE 1.10, na Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), da
Procuradoria Federal Especializada (PFE), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN Nº 128, DE 4 DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.
22, inciso XIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433,
do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 25 de outubro de 2011, e em conformidade com a Portaria nº 354, de 7 de dezembro
de 2018, publicada no Boletim Interno Especial nº 27, de 7 de dezembro de 2018,
considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08227.001779/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar os/as membros/as da Comissão Nacional de Avaliação (CNA) no
âmbito do Programa Iberarchivos, iniciativa de cooperação e integração dos países ibero-
americanos, articulada e ratificada pelas Conferências Ibero-americanas de Chefes de
Estado e de Governo, para o fomento a acesso, organização, descrição, conservação e
difusão do patrimônio documental, com vistas a consolidar o Espaço Cultural Ibero-
Americano:
I) Vogais:
Ismaelly Batista dos Santos - Doutora em Ciência da Informação, Professora da
Universidade Estadual da Paraíba.
Jorge Alberto Soares Cruz - Doutor em História, Professor da Universidade
Federal de Santa Maria
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio - Mestra em Planejamento Urbano e Regional,
Coordenadora do Arquivo Público do Município de São José dos Campos;
II) Vogais Suplentes:
Luiz Antonio Santana da Silva - Doutor em Ciência da Informação, Professor da
Universidade Federal do Amazonas
Viviane Gouveia - Mestra em História, Servidora do Arquivo Nacional
III) Secretário:
Marcelo Nogueira de Siqueira - Doutor em Ciência da Informação, Servidor do
Arquivo Nacional
Art. 2º A Comissão será presidida pela Diretora-Geral do Arquivo Nacional,
Autoridade Arquivística Nacional.
Art. 3º A participação na Comissão será considerada como serviço de relevante
interesse público não remunerado.
Art. 4º Revoga-se a Portaria AN nº 52, de 9 de março de 2022.
Art. 5º Esta Portaria AN entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.402, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.115639/2023-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE
nº 1342631, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Bras í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.545, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista
o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 14022.107926/2023-86, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor THOMAS ANTONIO CESAR NUNES DE
ALMEIDA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1549339, na Agência Nacional de
Transportes Terrestres, no Estado da Bahia, para participação no projeto "Programa de Concessão
de Rodovias Federais (PROCOFE) - Fase 2 da 2ª Etapa", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.566, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista
o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.115659/2023-95, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor MILTON WALTER FRANTZ, Especialista
em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1676992, na Agência Nacional de Transportes
Terrestres, no Estado de Santa Catarina, para participação no projeto "Gestão e
acompanhamento dos programas e contratos de concessões rodoviárias federais", pelo
período de 2 (dois) anos, a contar de 27 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 13.050, de 22 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2023, Seção 2, página 41,
onde se lê:"no Estado do Rio de Janeiro",
leia-se:"no Estado de São Paulo".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES DO FUTURO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º e 5º da Portaria Conjunta nº 254, de 23
de junho de 2020 e pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 13554, de 18 de novembro de
2021, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do processo seletivo de acesso à 4ª edição do
programa de desenvolvimento de líderes - LideraGOV, nos termos da Portaria Conjunta nº 254,
de 23 de junho de 2020, realizado no período de 18 de agosto a 11 de outubro de 2023.
Art. 2º O Anexo desta Portaria contém a lista dos 51 (cinquenta e um)
servidores selecionados no processo seletivo citado no Art. 1º, em ordem alfabética.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SGP/MGI nº 6902, de 01 de novembro de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO VIANA ALMAS
Representante titular do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos
MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS
Representante titular da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA
Representante titular do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos
ANEXO
ANA PAULA FERREIRA SEBASTIÃO
ANE CRISTINE DA SILVA
ANICET OKINGA
CAMILA BATISTA MARINS CARNEIRO
CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA
CHRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA DELPHIM
CIRLEI EVANGELISTA SILVA
DAIANE DE PAULA CIRIACO
DAIANE SILVA CARVALHO
DALIVIA BENTO BULHÕES
DANIEL CESAR NUNES CARDOSO
ELAINE REIS DE FREITAS
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO
ERICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS TIBÉRIO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
GEDIR SILVA DE SOUZA
GENIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS
GISELLE MOURA SILVA MORAIS
GUILHERME ALVES DA SILVA NETO
GUILHERME FABRICIO DO NASCIMENTO SILVA
IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS
JANE MARIA DOS SANTOS REIS
JULIANA AZEVEDO PACHECO
LAIS BARROS GONÇALVES
LEANDRO ROCHA DA SILVA
LEONARDO FIUZA DA SILVA
LORENA ALLEYNE VANNELLE
LUCIANA CARVALHEIRA
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
MARCELO IVO SILVA DE LIMA
MÁRCIO LUIS GOMES LOPES DA SILVA
MARIA VALDÊNIA SANTOS DE SOUZA
MARINA RAMOS CAETANO
MICHELLE VIEIRA DE ALMEIDA
MÔNICA OLIVEIRA DA COSTA
MYCHELLE ALVES MONTEIRO
NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO
PITER ANDERSON SEVERINO DE JESUS
PRISCILA CARLA DA SILVA
PRISCILA DANTAS FERLIN
PRISCILA DOS SANTOS SALLES
RAFAEL HENRIQUE SERAFIM DIAS
RAFAEL RODRIGO DA SILVA
REGLA DE LA CARIDAD DUTHIT SOMOZA
ROSINADJA BATISTA DOS SANTOS MORATO
SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA
SORAYA SANTOS DE ASSIS
TATIANA MARIA ARAÚJO DA FONSECA
UELITON DA COSTA LEONIDIO
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.631, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da
Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19975.137400/2023-85, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor JORDELINO
SERAFIM DOS REIS, matrícula nº 0094504, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
para ter exercício no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR