DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. RICARDO AMARAL DE PRETTO
1273834
21944
. RUAN VICTOR PELLOSO DUARTE BARROS
3210910
21934
. SAULO RODRIGO POLETTO
3211424
21948
. THIAGO JOSE ARRUDA PAZ
3211285
21946
. VAGNER RICARDO DE SOUZA GODOI
1063413
21924
Art. 2º Conceder promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/12/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. ANDERSON VIEIRA
3210866
21931
. FABIO LUIS OLIVEIRA PEDRA
3211308
21928
. FELIPE FONTANA MARGON
3210813
21940
. FLAVIA BRAGA MORAES
3212442
21929
. IGOR CARVALHO GOMES DA CONCEICAO
3211278
21817
. MARCELO EDVIRGES DUARTE
1738274
21927
. RANIERE RAMIRES GOMES DA SILVA
3211515
21947
. TAHUANA ROSSETTO MARQUES
3211093
21943
Art. 3º Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/12/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. MARCELO ZAMBONI DE LIMA
1310780
8693
Art. 4º Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/12/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. IGOR FRANK DA LUZ ANDRADE
1986349
18712
. JOAO VICENTE GRANJA DE MACEDO
2151028
19256
Art. 5º Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Papiloscopista Policial Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/12/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. FERNANDO DAMASIO CORREA
1992507
18957
. MOACYR REGIS REGO
2262564
20230
Art. 6º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a
partir de 1º/12/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. LENILDO CORREIA DA SILVA JUNIOR
1575004
18394
Art. 7º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/12/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. ANDRE SONCINI
1825000
18392
. EDSON AUGUSTO MAIA BARBOSA
1828676
18393
Art. 8º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/12/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. DANILO VIEIRA MARIANI
1810878
18391
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 26.740, de 01 de novembro de 2023, publicada no DOU
nº 210, de 06 de novembro de 2023, na seguinte parte:
Onde se lê: "a partir de 25/10/2023";
Leia-se: "a partir de 24/10/2023".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.845, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.124614/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO HENRIQUE SILVA ANDRADE, matrícula
Siape nº 1990100, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da
Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.875, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.125545/2023-80, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria PORTARIA DGP/PRF Nº 2804, DE 29 DE NOVEMBRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2023, Seção 2, Página
38, da seguinte forma: onde se lê "do encargo de substituta do Chefe do Setor Nacional de
Documentação", leia-se "da função de Chefe do Setor Nacional de Documentação".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e pelo
item 6 do Edital de Chamamento Público SENAD nº 01/2023/SENAD/MJ, Processo SEI
08129.003611/2023-70, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria SENAD nº 136, de 21 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de setembro de 2023, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 2º ...........................................................................
I - Natália Neris da Silva Santos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
que a coordenará;
......................................................................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.821, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MIRIAN ALMEIDA NAKAMURA, matrícula SIAPE nº
1785112, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.846, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02027.015089/2023-31, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor LAURINDO FRANCISCO
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0683978, aposentado no cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão III, a partir de 08 de novembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia
a TEREZA PEREIRA DE MAGALHÃES, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29
de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 4.055 Revogar a Portaria Nº3949, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº224, seção 2, página 108, de 27 de novembro de 2023.
Nº 4.056 Designar DEBORA KATHERINE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2161793, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 4.057 Designar JULIANA DE BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº 1571920, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e
Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 4.070 Designar LIVIA MORENA BRANTES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1017133, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Guajará-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.