DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.072 Dispensar LINCOLN JOSE MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 2945349, do encargo de
substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Proteção - SETEC I/UNA, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 4.073 Designar HAMILTON BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1171835, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Proteção -
SETEC I/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 4.074 Designar THIAGO DA COSTA DIAS, matrícula SIAPE nº 3360111, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva
Extrativista Tapajós-Arapiuns, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Nº 3.972, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 109, de 27 de novembro de 2023, seção 2, página 109.
Onde se lê: "...no período de 26 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.".
Leia-se: "...nos períodos de 11 a 13 de dezembro de 2023 e de 26 de dezembro
de 2023 a 03 de janeiro de 2024.".
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001,
publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 02011.001444/2023-63, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO ELISIÁRIO LIMA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº
0686358, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Diretoria de
Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA, matrícula SIAPE nº
1358802, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Diretoria de
Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 557 P/GM/MME, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, LORENA MENDES DE SOUZA do encargo de substituta
eventual do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 558 P/GM/MME, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME Nº 761, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023, e o que consta do
Processo nº 48330.000046/2023-18, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de janeiro de 2024, o prazo das atividades do Grupo
de Trabalho - Concessões de Distribuição dos Estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT
CDAR) instituído por meio da Portaria nº 448-P/GM/MME, de 20 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 438, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.159, de 3 de dezembro de 2019, para excluir o
Inciso IV do artigo 1º e o inciso II do art. 2º, extinguindo as designações de Coordenadora
do Centro de Documentação e de Substituta da Coordenadora de Governança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 439, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002684/2023-74,
resolve:
Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 4º da Portaria nº 115, de 24 de abril de 2023, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º ...........................................................
VIII - revogado." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de dezembro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 440, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002684/2023-74, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora Cynthia Mendonça Moreira do Cargo
Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de Concessões,
Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de dezembro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 441, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.005704/2023-69,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Hélvio Neves Guerra. CARGO/FUNÇÃO: Diretor (CD II). ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional na Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). PERÍODO: de 30 de novembro a 8 de
dezembro de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Henrique Paiva de Paula. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Adjunto de
Transição Energética (CCT I). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Emirados Árabes Unidos.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação
institucional na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas" (COP28). PERÍODO:
de 1º a 9 de dezembro de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 414, de 30 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOLVA DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
Processo nº 21260.203096/2023-70, resolve:
Designar, EDMILSON DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1479692, para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 314, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
Processo nº 21260.203128/2023-37, resolve:
Dispensar, EUNICE LÉA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1153176, do cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13 do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.003637/2023-31, resolve:
Nº 444 - Dispensar, a contar de 27 de novembro de 2023, a servidora ILMA TAVARES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº XX692XX do encargo de substituta eventual da Coordenadora
de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 445 - Dispensar, a contar de 27 de novembro de 2023, a servidora ILMA TAVARES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº XX692XX do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão
de Capacitação
- DVCAP, código FCE
1.07, da Coordenação de
Capacitação e
Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas -
CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.353 - Designar BRUNO BEIRAL RIBEIRO, CPF nº XXX.193.581-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Juína, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.354 - Dispensar TATIANA GONCALVES MUZI, CPF nº XXX.820.527-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a)
Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 02/10/2023.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.356 - Dispensar ANA CLAUDIA RITT, CPF nº XXX.079.519-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 27/11/2023.

                            

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