DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120500043
43
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.359 - Designar FABIO RICARDO ALMEIDA DE MACEDO, CPF nº XXX.296.274-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.363 - Designar SILVEIRINHA GUIMARAES LIMA, CPF nº XXX.731.601-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Dianópolis, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 137, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de
fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art.1º Designar, em caráter permanente, a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA,
matrícula nº 1497311 para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação
Regional Guajará Mirim - UASG 194004.
§ 1º Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do
certame será designada pregoeira.
§ 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição
e coordenação dos trabalhos da servidora designada caberá à chefia da unidade interna
licitante.
Art. 2º Designar os servidores ROLDAN JARA DE ALENCAR, matrícula nº 3146222,
ERCÍLIA DE LIMA BRITO, matrícula nº 0695997 e JUSCILETH DA COSTA FREITAS PESSOA ,
matrícula nº 0445799, para composição da Equipe de Apoio.
Art. 3º A agente de contratação será auxiliada, na fase externa, pela equipe de
apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do
órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas
a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 361, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 49, que designou a servidora
DAIANNY CRISTINA ZAU DE OLIVEIRA NASCIMENTO,
onde se lê: "... Assistente ...",
leia-se "... Assessor ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 704, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 217, de 16 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 49, que dispensou MARIA
LUCIA DE SOUZA LIMA,
onde se lê: "Dispensar, a pedido...",
leia-se: "Dispensar...
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 228 de 01/12/2023, Seção 2, página 74,
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 989, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2023,
onde se lê " .... com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus... ",
leia-se : com base no Artigo 2º da Emenda constitucional nº 41 de
2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com cálculo de provento proporcional a idade exigida, pela
média das remunerações - índice de reajustes RGPS ...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº
21, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.456312/2023-02, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo de Técnico
do Seguro Social, ocupado pela servidora LIRYAN EDER, matricula Siape nº 1.991.583, CPF
nº 006.606.XXX-00, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 631141, do quadro
permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso
I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.603, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986,
resolve:
Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de RUBEM GUIMARÃES COAN
FABRO AMARAL, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Riade para a Secretaria de Estado,
conforme consta da Portaria nº 1.531, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 210, de 6 de novembro de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.604, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, RUBEM GUIMARÃES COAN FABRO AMARAL, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Riade para a embaixada do Brasil em Manila, designando-o para
exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.608, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO NORDESTE (ERENE), como
Unidade Gestora 240027, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
DISPENSAR KATIA GODINHO GILABERTE, ministra de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 149.964.211-34, como Ordenadora
de Despesas, titular;
DESIGNAR VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.588.124-70, como Ordenador de
Despesas, titular;
DISPENSAR CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, ministro de segunda classe do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.645.814-53, como
Ordenador de Despesas, substituto;
DISPENSAR VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.588.124-70, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
DESIGNAR RUI DE ALMEIDA BARBOSA, contador, CPF 112.528.121-91, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interino, até 15 de janeiro de 2024;
DISPENSAR LUIZ CARLOS GALINDO DE MEDEIROS, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 126.763.574-68, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
DISPENSAR CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, ministro de segunda classe do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.645.814-53, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
DESIGNAR VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.588.124-70, como Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
DISPENSAR KATIA GODINHO GILABERTE, ministra de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 149.964.211-34, como Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto;
DISPENSAR MARCUS ANDRÉ ROUANET MACHADO DE MELLO, conselheiro do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 424.963.067-68, da função de
Responsável pelo Patrimônio, titular;
DISPENSAR CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, ministro de segunda classe do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.645.814-53, como
Responsável pelo Patrimônio, substituto.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.592, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, JOSILDA DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, oficial de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do
Brasil em Pedro Juan Caballero para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.593, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria, classe B, padrão
V, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório de representação do Brasil em
Ramala para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.605, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22
de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995,
e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ALINE DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe Especial,
padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ancara
para a Secretaria de Estado, tornando insubsistente a sua remoção para o consulado-
geral do Brasil em Frankfurt, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de
17/11/2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO