DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.626, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo nº
25020.000428/2023-40, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Olho
D'Água do Casado/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 412/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.° 225, Seção 3, de 28 de novembro de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho D'Água do
Casado/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água do Casado/AL, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. M AT R Í C U L A / S I A P E SERVIDOR(a)
CARGO EFETIVO
. 469590
ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS
. 471912
JOAO GOMES SILVEIRA
ASSISTENTE 
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
. 518398
JOSE GOMES DOS SANTOS
GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA SAA Nº 1.627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo nº
25025.004769/2019-68, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARISA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
0579231, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Butiá/RS, em conformidade com o Convênio SUS nº 402/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 226, Seção 3, de 29 de novembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Butiá/RS, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Butiá/RS, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.628, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo nº
25009.000147/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tefé/AM,
em conformidade com o Convênio SUS nº 353/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.° 225, Seção 3, de 28 de novembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Tefé/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas
e à
Secretaria
Municipal
de Saúde
de
Tefé/AM,
a observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR(A)
CARGO EFETIVO
. 475476
ASSUNTA MARIA BARCELAR
VISITADOR SANITÁRIO
. 1040766
DEBORA DE OLIVEIRA BATALHA
AT E N D E N T E
. 1038944
RAIMUNDO RAMOS DO CARMO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
. 475773
JACIRA BABILONIA SALES DE SOUSA
VISITADOR SANITÁRIO
. 514922
JEOVANO PINTO JANUARIO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 519857
JOÃO MARQUES DOS SANTOS
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 1040764
KATIA DE SOUZA PORTO
L A B O R AT O R I S T A
. 1039009
LUCIANE QUEIROZ MOTA
AT E N D E N T E
. 514984
LUCINHO NAZARÉ DE SOUZA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 518720
RAIMUNDO CHAVES DA SILVA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 476723
ROBERVAL CELESTINO GOMES
AUXILIAR DE SANEAMENTO
PORTARIA SAA Nº 1.629, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo nº
25009.000036/2023-39, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Tabatinga/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 400/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 226, Seção 3, de 29 de novembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga/AM, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
. MATRÍCULA SIAPE
SERVIDOR(A)
CARGO EFETIVO
. 508762
ADELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 515026
EULER DA SILVA CARVALHO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 514999
JAIR COELHO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 515028
JOSÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 515059
OSMAR LIMA DE SOUZA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA SAA Nº 1.620, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo n.º 25001.014840/2023-75, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PATRICIA CABRAL DOS SANTOS AGUIAR, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1430108, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 63/2021 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 82, seção 3, de 4 de maio de 2021), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à
Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ
a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.621, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo nº
25005.000541/2021-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WILLIAN COSTA FEITOSA, matrícula SIAPE 0547035,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Santo Antônio de Goiás/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 425/2023
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 226, Seção 3, de 29 de novembro de
2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de
Goiás/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Goiás/GO, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 228, DE 09 de outubro de 2023, publicada
no DOU-207 de 31/10/2023 que aposentou o servidor REINALDO ALVES DOS REIS, onde-se
lê: ..." com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens
inerentes ao cargo", leia-se: com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo
e demais vantagens inerentes ao cargo, acrescido da vantagem da VPNI - Artigo 62-A Lei
8112/90 - ativo" (Processo nº 25005.000818/2023-16).
Na da Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 263, de 17 de novembro de 2023,
publicada no DOU-272 de 30/11/2023 que aposentou o servidor VALDIVINO ALVES DOS
SANTOS, onde-se lê: ..."A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:", leia-se: A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada
no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: (Processo nº 25005.000844/2023-36).
Na da Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 264, de 17 de novembro de 2023,
publicada no DOU-272 de 30/11/2023 que aposentou o servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA ,
onde-se lê: ..."A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:", leia-se: A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada
no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: (Processo nº 25005.000887/2023-11).
Na da Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 266, de 17 de novembro de 2023,
publicada no DOU-272 de 30/11/2023 que aposentou o servidor JOÃO BERNARDINO
GONÇALVES NETO, onde-se lê: ..."A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no
DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:", leia-se: A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso