DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.606, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com a Portaria nº 350,
de 25 de junho de 2021, e nos termos do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 1.472, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, que remove ex officio JOSÉ
LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das
Relações Exteriores, do escritório de representação no Estado do Rio de Janeiro para a
Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.609, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar VERA LÚCIA ESPÍRITO SANTO CARDOSO, oficial de chancelaria, classe
Especial, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1279797, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01,
da Divisão do Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.847, de 28 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 226, de 29 de novembro de 2023, Seção 2, página 66,
onde se lê: "Designar",
leia-se: "Nomear",
onde sê: "Função Comissionada Executiva de Corregedor, FCE";
leia-se: "Cargo Comissionado Executivo de Corregedor, CCE".
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.947, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MATEUS MAGON RODOLPHO, matrícula no SIAPE nº 2048152, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06,
código 40.0049, da Divisão de Sustentação da Tecnologia da Informação, da Coordenação
de Gestão de Redes e Datacenter, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da
Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.960, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir do dia 6 de março de 2023, MARIANA JORGE DE QUEIROZ,
Matrícula SIAPE nº 2041057, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.07, código 28.0045, da Coordenação-Geral do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.961, de 1º de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 229, de 4 de dezembro de 2023, Seção 2, página 43,
onde se lê: "Dispensar",
leia-se "Exonerar".
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE
INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
PORTARIA DLOG Nº 17, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Departamento de Logística em Saúde, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.391, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 84 em 04 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA, CPF nº
635.762.521-34, matrícula SIAPE nº 3320190, para atuar como substituto eventual do
responsável pela CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO, referente aos atos e fatos
de execução orçamentária, financeira, patrimonial e da verificação da existência de
documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados à
Unidade Gestora 250005, Gestão 00001, Departamento de Logística em Saúde -
D LO G / S E / M S .
Art. 2º - Dispensar por motivo de aposentadoria, o servidor MÁRCIO LUIZ
FERREIRA, CPF nº 289.695.961-00, matrícula SIAPE nº 527928, da mesma função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 4, de 10 de dezembro de 2021, publicada em 13/12/2021.
ODILON BORGES DE SOUZA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 9, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA ,
matrícula SIAPE nº 1343389, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, código nº
250029, cessando a subdelegação feita à servidora MARIA DO CARMO ALVES DE CAS T R O.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.619, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.178448/2023-63, resolve:
Designar JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, matrícula SIAPE 1097154,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de
15/01/2024 a 21/01/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-
Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13,
código n.º 16.0436, em virtude de férias da titular do cargo e da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.622, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo nº
25007.000294/2023-35, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JULIZAR VILELA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1085376,
ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Feliz Natal/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 411/2023 (extrato publicado
no Diário Oficial da União n.° 225, Seção 3, de 28 de novembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Feliz Natal/MT, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Feliz Natal/MT, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.624, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo nº
25009.000119/2023-28, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE
518853, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Autazes/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 338/2023
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 225, Seção 3, de 28 de novembro de
2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Autazes/AM, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.625, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI
nº 25005.000768/2022-88, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 0500444,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Rubiataba/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 405/2023 (extrato publicado
no Diário Oficial da União n.° 225, Seção 3, de 28 de novembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rubiataba/GO, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de Rubiataba/GO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES