DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº
1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192
DE 03/10/2013, resolve:
1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo
ou sabido, sobre a seguimento do processo administrativo de reposição ao erário nº
25018.001349/2023-03. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº
25018.001349/2023-03, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valores
recebidos a maior da rubrica de "Auxílio-Transporte", no período de 01/01/2018 a
31/07/2023. Dessa forma, o servidor poderá apresentar recurso contra decisão
administrativa proferida nesta Unidade, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados do
recebimento da presente notificação, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA
SEGEP/MPOG Nº 5/2013.
Processo: 25018.001349/2023-03
Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB
Notificado: Luiz Elones Gomes de Souza
Matrícula SIAPE: 566756
Contato: (83) 3612-3400 / ana.fonseca@saude.gov.br.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº
1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192
DE 03/10/2013, resolve:
1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo
ou sabido, sobre a seguimento do processo administrativo de reposição ao erário nº
25018.001147/2023-53. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº
25018.001147/2023-53, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valores
recebidos a maior da rubrica de "Auxílio-Transporte", no período de 01/01/2018 a
31/12/2022. Dessa forma, o servidor poderá apresentar recurso contra decisão
administrativa proferida nesta Unidade, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados do
recebimento da presente notificação, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA
SEGEP/MPOG Nº 5/2013.
Processo: 25018.001147/2023-53
Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB
Notificado: EDVALDO VIEIRA DE MORAIS
Matrícula SIAPE: 566619
Contato: (83) 3612-3400 / ana.fonseca@saude.gov.br.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de
30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela
Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013,
resolve:
1 - NOTIFICAR a interessada abaixo relacionada, por não possuir endereço certo ou
sabido, sobre a seguimento do processo administrativo de reposição ao erário nº
25018.001455/2023-89. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº
25018.001455/2023-89, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valor recebido a
maior da rubrica de "Adicional Noturno", em janeiro/2019. Dessa forma, a servidora poderá
apresentar recurso contra decisão administrativa proferida nesta Unidade, dentro do prazo de
10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013.
Processo: 25018.001455/2023-89
Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa -
S E LOA / S E M S / P B
Notificada: MARIA LUCIA OLIVEIRA DA COSTA
Matrícula SIAPE: 0472160
Contato: (83) 3612-3400 / ana.fonseca@saude.gov.br.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de
30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela
Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013,
resolve:
1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo
ou sabido, sobre a instauração de processo administrativo de reposição ao erário nº
25018.001452/2023-45. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº
25018.001452/2023-45, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valor recebido
a maior da rubrica de "Adicional Noturno", em janeiro/2019. Dessa forma, o servidor
poderá apresentar defesa administrativa da decisão proferida nesta Unidade, com
manifestação escrita, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da
presente notificação, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº
5/2013.
Processo: 25018.001452/2023-45
Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB
Notificado: LEVI LOPES SEGUNDO
Matrícula SIAPE: 0471738
Contato: (83) 3612-3400 / ana.fonseca@saude.gov.br.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL CSMPF Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 47, §
2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto no art. 2º da
Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, do Conselho Superior do Ministério
Público Federal, torna pública convocação dos Procuradores Regionais da República para
manifestação de interesse em substituir, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, 1 (um) ofício
de direito criminal de Subprocurador- Geral da República, nos termos seguintes:
1. A resposta à convocação deverá ser encaminhada, acompanhada da
manifestação do Procurador-Chefe da unidade de origem e do relatório estatístico de
movimentação processual e de produtividade dos últimos 3 meses (conforme art. 2º, parágrafo
único, da Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018), até as 18h do dia 12 de
dezembro de 2023, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo Sistema Único:
PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF.
2. A substituição contará com o auxílio da assessoria do ofício a ser substituído, nos
termos do art. 1º, § 2º, da Resolução CSMPF nº 188, de 2018.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL SG/MPU Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e em atenção ao expediente PGR-00457218/2023, resolve:
Divulgar a distribuição de vagas remanescentes do Concurso de Remoção regido pelo Edital SG/MPU nº 90, de 17 de novembro de 2023, publicado no DOU de 20 de novembro
de 2023, por Unidade da Federação/Unidade/Nº de vagas, na forma do anexo único.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
ANEXO ÚNICO
ANALISTA DO MPU/DIREITO
.
UF
U N I DA D E
V AG A S
.
AM
OFÍCIO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EM BRASÍLIA
1
.
DF
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1
.
PR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA-PR
1
.
RJ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO SJMERITI/N.IGUA/D.CAX
1
. T OT A L
4
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.
UF
U N I DA D E
V AG A S
.
AC
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC
2
.
BA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA
2
.
DF
PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL
1
.
MS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS
1
.
MT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT
1
.
PA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA
2
.
PA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/ITAITUBA-PA
1
.
PA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA
1
.
PA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM BELÉM/PA
1
.
PR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA-PR
1
.
PR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
1
.
RO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RONDONIA/GUAJARÁ-MIRIM
1
.
RO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
1
.
RO
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO
1
.
RO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM PORTO VELHO/RO
1
.
RS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL
1
.
RS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/PALMEIRA DAS MISSÕES
1
.
RS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS
1
.
RS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE S.DO LIVRAMENTO-RS
2