Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500010 10 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO III FLUXO DE ETAPAS PARA O PROCEDIMENTO DE REPROCESSAMENTO DE PRODUTO FORMULADO 1_MAP_05_03 DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS ATO Nº 52, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1-a. Titular do registro: Agro-lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda.- São Paulo/SP. b. Marca comercial: APALEO. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26023, conforme processo nº 21016.008005/2021-14, protocolado em 29/09/2021. d. Fabricante do produto técnico(Malathion Técnico Agrolead): Nome: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd. -Endereço: nº 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong, 253035 - China. e. Formulador: Nome: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd. -Endereço: nº 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong, 253035 - China. f. Nome químico: diethyl (dimethoxythiophosphorylthio)succinate. g. Nome comum: Malationa. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Citros, Maçã, Pêssego, Repolho, Soja e Tomate. j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II- Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 2-a. Titular do registro: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.- Barueri/SP. b. Marca comercial: ELEVORE. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26123, conforme processo nº 21000.003066/2020-83, protocolado em 15/01/2020. d. Fabricante do produto técnico(Halauxifen-Metil Técnico): Nome: Corteva Agriscience LLC- Endereço: 701 Washington Street, Midland, Michigan 48640, Estados Unidos. e. Formulador: Nome: Dow AgroSciences Industrial Ltda. -CNPJ: 47.180.625/0021-90 - Endereço: Rod. Pres. Tancredo de Almeida Neves, km 38, Pq. Santa Delfa, Franco da Rocha/SP -CEP: 07809-105; Nome: Dow AgroSciences S.A.S.-Endereço: 8 route de Herrlisheim, Drusenheim, 67410 - França; Nome: Van Diest Supply Company - Endereço: 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595 - EUA. f. Manipulador: Nome: Du Pont do Brasil S/A - CNPJ: 61.064.929/0003-30 - Endereço: Rodovia Doutor Roberto Moreira, 1381, Boa Esperança, Paulínia/SP - CEP 13148- 058; Nome: Iharabras S.A. Indústrias Química - CNPJ: 61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul - Sorocaba/SP -CEP 18087-170; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001- 07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG -CEP 38044-750. g. Nome químico: metil 4-amino-3-cloro-6-(4-cloro-2-fluoro-3- metoxifenil)piridina-2-carboxilato. h. Nome comum: Halauxifen-metil. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Milho e Soja. k. Classificação toxicológica: Não Classificado. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III- Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 3-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora De Produtos Agricolas Ltda.- Foz do Iguaçu/PR. b. Marca comercial: ARCEUS. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26223, conforme processo nº 21000.056084/2021-49, protocolado em 16/07/2021. d. Fabricante do produto técnico(Indoxacarbe Técnico Tecnomyl): Nome: Gharda Chemical Limited- Endereço: D-1/2 MID, Lote Parshuram, Taluka Khed, District Ratnagiri, 415722, Maharashtra, Índia. Produto Técnico(Indoxacarbe Técnico Jingbo): Nome:Jingbo Agrochemicals Technology Co Ltd. -Endereço: Economic Development Zone, Boxing County, Binzhou City, Shandong Province, 256500, China. e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A.- Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Atul Ltd.-Endereço: Atul, 396 020, Gujarat - Índia; Nome: Anhui Futian Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Xiangyu Chemical Industrial Park, Dongzhi Town, Chizhou, Anhui - China; Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd. - Endereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao - China; Nome: Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd. - Endereço: Economic Development Zone, Boxing County, Binzhou City, Shandong, 256500 - China; Nome: Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Xinhe Eco- Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, 266717 - China; Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd. - Endereço: BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhejiang District, Zhenhai, Ningbo, 315040 - China; Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, Shangyu, Zhejiang, 312369 - China; Nome: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd. - Endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116 - China. f. Manipulador: Nome: Prentiss Química Ltda. CNPJ: 00.729.422/0001-00- Endereço: Rod. PR 423, km 24,5, Jardim das Acácias, Campo Largo/PR - CEP 83603-000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.- CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP -CEP 13148-030. g. Nome químico: methyl(S)-N-[7-chloro-2,3,4a,5-tetrahydro-4a-(methoxycarbonyl) indeno[1,2-e] [1,3,4]oxadiazin-2-ylcarbonyl]-4'-(trifluoromethoxy)carbanilate. h. Nome comum: Indoxacarbe. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abóbora, Abobrinha, Acelga, Agrião, Alface, Algodão, Almeirão, Ameixa, Amendoim, Batata, Berinjela, Brócolis, Chicória, Chuchu, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Ervilha, Espinafre, Feijão, Feijões, Grão-de-bico, Jiló, Lentilha, Maçã, Manga, Maxixe, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Mostarda, Nectarina, Nêspera, Pepino, Pera, Pêssego, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Repolho, Rúcula, Soja, Sorgo, Tomate e Uva. k. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II- Produto Muito Perigoso ao meio ambiente. 4-a. Titular do registro: Sipcam Nichino Brasil S.A.- Uberaba/MG. b. Marca comercial: ELIOS WG SNB. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26323, conforme processo nº 21000.008574/2018-33, protocolado em 08/03/2018. d. Fabricante do produto técnico(Flutriafol Técnico SUP): Nome: Jiangsu Sevencontinen Green Chemical Co. Ltd. (Unit I)- Endereço: Chengbei Road, 28, North Are of Dongsha Chem-Zone, 215600 Zhangjiagang, Jiangsu, China; Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co.Ltd.(Unit II) - Endereço: North Area of Dongsha Chem- Zone, Zhangjiagang, Jiangsu, 215600, China. Produto Técnico(Flutriafol Técnico Sinon): Nome: Sinon Corporation- Endereço: 1F, nº 101, Nanrong Road, Dadu District, 43245, Taichung City, Taiwan; Nome: Sinon Chemical (China) Co.Ltd. - Endereço: 28, Beicun Road, Zhelin Town, Fengxian District, Shanghai, China. e. Formulador: Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. -CNPJ: 23.361.306/0001–79 - Endereço: Rua lgarapava, 599, Distrito Industrial III, Uberaba/MG -CEP: 38044-755. f. Nome químico: Álcool (RS)-2,4'-difluoro-a-(1 H-1,2,4-triazol-1-ilmetil) benzidril. g. Nome comum: Flutriafol. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para a cultura do Café. j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III- Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 5-a. Titular do registro: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A- Curitiba/PR. b. Marca comercial: BTP 0159-21 AC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26423, conforme processo nº 21016.001266/2023-75, protocolado em 24/02/2023. d. Fabricante/Formulador: Nome: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A - CNPJ: 07.483.401/0001-99 - Endereço: Rua Emilio Romani, n° 1190, Bairro CI C, Curitiba/PR - CEP: 81.460-020; Nome: Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda. - CNPJ: 60.066.958/0002-98 - Endereço: Avenida Adília Barbosa Neves, nº 3350, Bairro Portão, Arujá/SP - CEP: 07.413-000. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus thuringiensis, isolados CCTB22 e CCTB25;Brevibacillus laterosporus, isolado CCT492. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Chrysodeixis includens, Tuta absoluta e Spodoptera frugiperda. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV- Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 6-a. Titular do registro: Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A.- São Joaquim da Barra/SP. b. Marca comercial:BV1219. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26523, conforme processo nº 21016.007188/2022-31, protocolado em 28/12/2022. d. Fabricante/Formulador: Nome: Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - CNPJ: 45.365.558/0001-09 - Endereço: Avenida Marginal Esquerda, Nº 1000, Distrito Industrial- São Joaquim da Barra/SP - CEP 14600-000; Nome: Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - CNPJ: 45.365.558/0006-13 - Endereço: Avenida Marginal Esquerda, Nº 2000, Distrito Industrial-São Joaquim da Barra/SP - CEP 14600-000. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico:Metarhizium anisopliae BV12. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Leucoptera coffeella, Spodoptera frugiperda, Sphenophorus levis e Anthonomus grandis. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV- Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 7-a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.- São Paulo/SP. b. Marca comercial: ALTO ELITE. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26623, conforme processo nº 21000.027646/2018-41, protocolado em 30/07/2018. d. Fabricante do produto técnico(Ciproconazol Técnico Syn): Nome: Bayer CropScience Schweiz AG- Endereço: Rothausstrasse 61- Ch-4132, Muttenz, Suíça; Nome: Saltigo GmbH - Endereço: Operations ChemPark Leverkusen,51369 - Leverkusen, Alemanha; Nome: Deccan Fine Chemicals Limited - Endereço: Survey nº 80-83, Ke s a v a r a m Village, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam District- 531127 Andra Pradesh, Índia. Produto Técnico(Cyproconazole Técnico): Nome: Bayer CropScience Schweiz AG- Endereço: Rothausstrasse 61- Ch-4132, Muttenz, Suíça. Produto Técnico(Clorotalonil Técnico): Nome: GB Biosciences Corporation -Endereço: 2239 Haden Road, TX 77015, Estados Unidos; Nome: Jiangsu Xinhe Agrochemical Co. Ltd. - Endereço: Shanghai Road, Xinyi, Jiangsu, China; Nome: Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: No. 55, Jingjiu Road, Economic Deveio ment Zone, Xinyi City, Jiangsu, China; Nome: Jiangyin Suli Chemical CO., Ltd. - Endereço: n° 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China; Nome: Shandong Dacheng Bio-chemical Co. - Endereço: Nº .222, Changguo East Road, Zhangdian District, Zibo City, Shandong Province, China. e. Formulador: Nome: Syngenta Production France S.A.S. - Endereço: Usine Aigues-Vives, Route de la Gare, BP1, F-30670, Aigues-Vives - França; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. -CNPJ: 60.744.463/0010-80 -Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, s/nº, km 127,5 - Bairro Santa Terezinha, Paulínia/SP -CEP 13148- 915; Nome: Syngenta S.A. - Endereço: Carretera Via Mamonal, km 6, Cartagena - Colômbia; Nome: Syngenta Limited - Endereço: Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Stirlingshire FK3 8XG - United Kingdom. f. Nome químico: (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-clorofenil)-3-cíclopropil-1-(1 H-1 ,2,4- triazol-1-il)butan-2-ol; tetracloroisoftalonitrila. g. Nome comum: Ciproconazol; Clorotalonil. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II- Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 8-a. Titular do registro: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- Ituverava/SP. b. Marca comercial: UPL 1022 FP. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26723, conforme processo nº 21000.007389/2018-21, protocolado em 01/03/2018. d. Fabricante do produto técnico(Abamectin Técnico UPL Brasil): Nome: Inner Mongolia New Veyong Bio-Chemical Co.- Endereço: Dalate Region - 014300 Wangaizhao Town, Inner Mongolia, China. Produto Técnico(Abamectin Técnico UPL BR): Nome: Inner Mongolia New Veyong Bio-Chemical Co.- Endereço: Dalate Region - 014300 Wangaizhao Town, Inner Mongolia, China; Nome: North China Pharmaceutical Group Aino Co., Ltd -Fechar