DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ndicação de
uso pretendido:
Nas culturas de
Açaí, Alface,
Algodão, Algodão
Geneticamente Modificado, Aveia, Banana, Batata, Café, Cana-de-Açúcar, Castanha-do-
Pará, Centeio, Cevada, Citros, Coco, Dendê, Ervilha, Eucalipto, Feijão, Feijão-Caupi,
Feijão-Fava, Feijão-Mungo, Feijão-Vagem, Grão-de-Bico, Lentilha, Maçã, Macadâmia,
Milho,
Milho geneticamente
modificado,
Nectarina,
Noz-pecã, Pêssego,
Pinhão,
Pupunha, Repolho, Soja, Soja geneticamente modificada, Trigo, Triticale e Uva.
Processo nº: 21016.007047/2023-08
66. Motivo da solicitação: Registro (25/10/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FAROBUS
Nome comum: Cimoxanil; Famoxadona
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: 1-(2-cyano-2-methoxyiminoacetyl)-3-ethylurea; 3-anilino-5-methyl-5-(4-
phenoxyphenyl)-1,3-oxazolidine-2,4-dione
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Batata, Cebola e Tomate.
Processo nº: 21016.007080/2023-20
67. Motivo da solicitação: Registro (25/10/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FALIMAP
Nome comum: Cimoxanil; Famoxadona
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: 1-(2-cyano-2-methoxyiminoacetyl)-3-ethylurea; 3-anilino-5-methyl-5-(4-
phenoxyphenyl)-1,3-oxazolidine-2,4-dione
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Batata, Cebola, e Tomate.
Processo nº: 21016.007078/2023-51
68. Motivo da solicitação: Registro (26/10/2023)
Requerente: Adama Brasil S/A
Marca comercial: ATENNA BR
Nome comum: Difenoconazol; Fluxapiroxade
Classe de Uso: Fungicida
Nome 
Químico:
cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)-1,3-
dioxolan-2-yl]phenyl
4- 
chlorophenyl
ether;
3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3,4,5-
trifluorobiphenyl-2-yl)pyrazole-4- carboxamide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Feijão, Milho e Soja.
Processo nº: 21016.007086/2023-05
69. Motivo da solicitação: Registro (26/10/2023)
Requerente: Basf S.A.
Marca comercial: STROVECTO®VALENCUA®; VIVECTO®
Nome comum: Metiltetraprole; Protioconazol
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: 1-[2-({[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-yl]oxy}methyl)-3-methylphenyl]-4-
methyl-1,4-dihydro-5Htetrazol-5-one; 
(RS)-2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-
hidroxipropil]-2,4-di-hidro-1,2,4-triazole-3-tiona
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Amendoim, Aveia, Cevada,
Centeio, Ervilha, Feijão, Feijãofava, Grão-De-Bico, Lentilha, Milheto, Milho, Soja, Sorgo,
Trigo e Triticale.
Processo nº: 21016.007116/2023-75
70. Motivo da solicitação: Registro (27/10/2023)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: FILIA 125 SE
Nome comum: Triciclazol; Propiconazol
Classe de Uso: Fungicida
Nome 
Químico: 
5-metil-1,2,4-triazolo[3,4-b][1,3]benzotiazol; 
(RS)-1-[2-(2,4-
dichlorophenyl)-4-propyl-1,3-dioxolan-2-ylmethyl]-1H-1,2,4-triazole
Indicação de uso pretendido: Na cultura do Arroz.
Processo nº: 21000.078658/2023-00
71. Motivo da solicitação: Registro (27/10/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CODISON, FLONIFEN, BATRIAN, FLONILAN
Nome comum: Piriproxifem, Flonicamida
Classe de Uso: Inseticida
Nome Químico: 4-phenoxyphenyl (RS)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether; N-cyanomethyl-4-
(trifluoromethyl)nicotinamide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Soja e Tomate.
Processo nº: 21016.007151/2023-94
72. Motivo da solicitação: Registro (27/10/2023)
Requerente: Basf S.A.
Marca comercial: COVECTO®; PAVINCO®
Nome comum: Metiltetraprole
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: 1-[2-({[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-yl]oxy}methyl)-3-methylphenyl]-4-
methyl-1,4- dihydro-5H-tetrazol-5-one
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Amendoim e Soja.
Processo nº: 21016.007158/2023-14
73. Motivo da solicitação: Registro (27/10/2023)
Requerente: Total Biotecnologia Industria e Comercio S/A
Marca comercial: BTP 171-21 EW
Nome comum: Alfavaca
Classe de Uso: Nematicida
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Feijão e Alface.
Processo nº: 21016.007129/2023-44
74. Motivo da solicitação: Registro (27/10/2023)
Requerente: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A
Marca comercial: BTP 171-21 EW
Nome comum: Alfavaca
Classe de Uso: Nematicida
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Feijão e Alface.
Processo nº: 21016.007133/2023-11
Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 27 de julho de 2013, em Ato nº 57, Seção 1, item 31, onde se lê:
… Oxon Itália - endereço: Strada Provinciale per Torre Beretti, Km 2,6 - Mezzana Bigli -
65022 - Provincia di Pavia - Itália, leia-se: ...Sipcam Oxon SpA. - endereço: Strada Provinciale
per Torre Beretti, Km 2,6 - Mezzana Bigli, Provincia de Pavia (PV) - 27030, Itália
No DOU de 18 de julho de 2023, em Ato nº 32, Seção 1, item 16, onde se lê:
...k.Classificação toxicológica: Classe III - Medianamente Tóxico, 16. j. Indicação de uso:
Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Batata, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Citros,
Eucalipto, Feijão, Fumo, Melancia, Melão e Tomate; leia-se: ...16. k.Classificação
toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico e 16.j. indicação de uso: Indicado para as
culturas de Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Fumo e Melão.
No DOU de 10 de outubro de 2023, em Ato nº 45, Seção 1, itens 4, 5 e 15,
onde se lê: … d-fabricante do produto técnico: endereço Chengbei Road, 28, North Are of
Dongsha Chem-Zone, leia-se: ...d-fabricante do produto técnico: North Area of Dongsha
Chem-Zone; onde se lê: ...e-formulador 1459, bairro Poço Fundo, Paulínia/SP, leia-se: ...e-
formulador 1459 Recanto dos Pássaros Paulínia/SP; onde se lê: ...d-fabricante do produto
técnico: Dist. Bharuch Ankleshwar Gujarat India, leia-se: ...d-fabricante do produto técnico:
Dist. Bharuch Gujarat índia; onde se lê: ...G.I.D.C. Dist. Bharuch 394116 Panoli Gujarat
Índia, leia-se: ...G.I.D.C Ind Est Panoli, Dist. Bharuch, 394116, Gujarat Índia; onde se lê: ...d-
fabricante do produto técnico: Isagro Asia Agroch. PVT Ltd., leia-se: ...d-fabricante do
produto técnico: PI Industries Ltd.; onde se lê: ...d-fabricante do produto técnico: G.I.D.C.
Dist. Bharuch 394116 Panoli Gujarat Índia, leia-se: ...d-fabricante do produto técnico:
G.I.D.C. Ind Est Panoli Dist. Bharuch 394116 Gujarat índia; onde se lê: ...e-formulador: CEP:
380044-970, leia-se: 38.001-970.
No DOU de 05 de outubro de 2023, em Ato nº 45, Seção 1, item d.fabricante
produto técnico(Premier Técnico), onde se lê: ...produto técnico (Premier técnico): Bayer
AG - endereço Alte Heerstr. 41538 Dormagen - Alemanha, leia-se: ...produto técnico
(Premier técnico) Bayer Cropscience AG - endereço Alte Heerstr. 41538 Dormagen -
Alemanha; alteração do item e. formulador Adama Makhteshim Ltd. - endereço Neot-
Hovav, Eco-Industrial Park Beer Sheva, Israel; item i. onde se lê: ...indicado para as culturas
de Algodão, Batata, Cana-de-açúcar, Feijão, Melão, Milho, Palma Forrageira, Soja e Trigo,
leia-se: ...Indicado para a cultura da Cana-de-açúcar.
No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 113, onde se
lê: ...exclusão, leia-se: ...inclusão.
No DOU de 28 de novembro de 2023, em Ato nº 51, Seção 1, item 39, onde se
lê: ...Trackler, leia-se: ...Tackler.
No DOU de 28 de novembro de 2023, em Ato nº 51, Seção 1, item 49, onde se
lê: ...foi aprovada alteração de razão social da unidade fabril Shanghai HKC Ltd., para razão
social Huikwang Corporation, e alteração do endereço Nº 2701, Hangtang Road, Tairi Town,
Fengxian District, Shanghai City, P.R., China para 259, Section 1, Majia Road, Madou, Tainan
721010, Taiwan, leia-se: foi aprovada alteração de razão social da unidade fabril Shanghai
Hui Kwang Chemical Co., Ltd., para razão social SHANGHAI HKC LTD., e alteração do
endereço Mian Zhang Village, Tairi Town, Fengxian County, Shanghai, China, para Nº 2701,
Hangtang Road, Tairi Town, Fengxian District, Shanghai City, P.R. China, e alteração do
endereço do fabricante/formulador HUIKWANG CORPORATION de 17-10, Ling Tzyy lin,
Matou, Tainan County - Taiwan, para 259 Section 1, Majia Road, Madou, Tainan 721010,
Taiwan.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
EXTRATO DE PARECER Nº 118/2023
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o
CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de
credenciamento:
Processo nº.: 01200.004824/2012-15 (022)
CNPJ: 75.095.679/0001-49 - MATRIZ
Razão Social: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: Rua XV de Novembro, 1299, Centro, CEP: 80.060-000,
Curitiba/PR
Modalidade de solicitação: Renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 03.0040.2023
O CONCEA, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição,
concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1852/2023/SEI-MC TI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA nº 50/2021.
O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA ,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER Nº 119/2023
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o
CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de
credenciamento:
Processo nº.: 01200.001397/2016-39 (485)
CNPJ: 04.418.943/0001-90 - MATRIZ
Razão Social: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
Nome da Instituição: UNIR
Endereço da Instituição: Avenida Presidente Dutra, nº 2785 - Campus Centro,
CEP. 76.801-059, Porto Velho/RO
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 02.0538.2023
O CONCEA, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer nº 1417/2023/SEI-MC TI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA nº 50/2021.
O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA ,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER Nº 120/2023
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação
Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei
nº 11.794/2008 e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna
público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
credenciamento:
Processo nº.: 01245.021487/2023-59 (802)
CNPJ: 00.078.220/0001-38 - MATRIZ
Razão Social: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA.
Nome da Instituição: *******
Endereço da Instituição: SEP/SUL EQ 704/904, Conjunto A, Asa Sul, CEP
70.390-045, Brasília/DF
Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 01.0748.2023
CNPJ(s) credenciado(s) sob o CIAEP:
a) CNPJ: 00.078.220/0002-19 FILIAL
Razão Social: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA.
Nome da Instituição: UDF
Endereço: SGA/SUL, Quadra 903, Conjuntos D/E, Asa Sul, CEP. 70.390-030 -
Brasília/DF
O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição,
concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1887/2023/SEI-MC TI.