DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: CULTURA PELA AMAZÔNIA é um projeto de multilinguagens
formativas, a partir de uma canção e videoclipe-manifesto, a "Canção pra Amazônia" (já
lançada) e sua versão internacional, "Song For Amazonia", em produção, fruto de uma
iniciativa global com artistas que vão unir suas vozes, testemunhos e ações num
chamado pela Amazônia, sua gente e seus modos de vida. Serão realizados 2 Encontros
Formativos Híbridos ("Salve a Amazônia: salve-se a selva ou não se salva o mundo!" e
"Salve a Amazônia: Salve a selva ou o mundo não será salvo!), acompanhados de
produtos e ações formativas diversas com registros reunidos em um portal de trans
mídia tiveram impacto sociocultural e socioambiental.
239251 - O Olhar da Sétima Arte: Registro e Consciência Ambiental no Século 20 e 21
WORLD ADVENTURE SOCIETY
CNPJ/CPF: 26.052.573/0001-52
Processo: 01400027900202359
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.683,00
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra O Olhar da
Sétima Arte: Registro e Consciência Ambiental no Século 20 e 21.
239264 - Habitar a História - A História do território contada pelo seu patrimônio - Maricá
RIZOMA CONSULTORIA E GESTÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.619.776/0001-04
Processo: 01400027915202317
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 562.458,60
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Habitar a História - A história do território contada pelo seu
patrimônio"" irá desenvolver uma pesquisa sobre o território apresentando esse
conteúdo em uma plataforma digital, de forma a ampliar o conhecimento sobre o
Patrimônio e a História Local. Conta com a realização de um curso para jovens que
oferecerá ferramentas e metodologias que os instrumentalizem para o pensamento
criador e para o desenvolvimento de ações que dinamizem a cultura local, e insiram seu
patrimônio no contexto cultural da cidade, ampliando seu conhecimento e as ações para
sua dinamização e preservação. Como contrapartida social serão realizadas oficinas de
formação para estudantes, professores e profissionais de instituições culturais locais para
o desenvolvimento de estratégias educativas e dinamização do conteúdo da pesquisa.
239268 - Programação Cultural do Festival de Escargot e Frutos do Mar
49.706.506 BEATRIZ SOBRAL VIANNA
CNPJ/CPF: 49.706.506/0001-00
Processo: 01400027919202303
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.474.572,00
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esta proposta trata da programação cultural do Festival do Escargot
e Frutos do Mar, uma receita simples que une a shows musicais de artistas locais de
Música Regional ã boa gastronomia, além de proporcionar a geração de emprego e renda
e fortalecer a rede de turismo que une a comunidade, os empreendedores, os artesãos
e os proprietários de pousadas e restaurantes. A proposta traz em seu plano de trabalho
o produto 1. Festival/ Mostra.
239269 - Restauro e Requalificação do Edifício sede do Instituto Histórico e Geográfico
de Santos - IHGS
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTOS
CNPJ/CPF: 58.250.358/0001-52
Processo: 01400027920202320
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.505.932,52
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Restauro e Requalificação do edifício sede do Instituto
Histórico e Geográfico de Santos-IHGS visa resgatar uma preciosidade arquitetônica
santista, construída em 1886 e tombada pelo Condepasa - Conselho de Defesa do
Patrimônio Histórico de Santos. Trata-se de uma intervenção física e de uma iniciativa de
requalificação integral do espaço, promovendo uma mudança de uso e comportamento,
que ressignificará o IHGS para a cidade e suas gerações futuras.
239274 - Restauro da Casa Marcantônio - 1ª etapa
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO
DE ANTONIO PRADO
CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40
Processo: 01400027926202305
Cidade: Antônio Prado - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.317.110,20
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto trata do restauro da Casa Marcantônio, edificada entre os
anos de 1900 e 1905 e localiza-se no Centro Histórico de Antônio Prado. É tombada no
âmbito nacional desde 1989 e compõem uma das 48 edificações desse sítio histórico. O
presente projeto prevê a restauração do primeiro momento construtivo da edificação,
constituído de porão de pedras basalto e demais pavimentos em madeira (telhado,
estruturas internas, fechamentos externos da casa, esquadrias externas, assoalho,
escadas, pintura externa, calhas e tubos de queda) e a realização de oficinas de educação
patrimonial e visitas guiadas.
239275 - O Fandango Caiçara vai às escolas de Itapoá/SC
GABRIEL GODOI DA SILVA
CNPJ/CPF: 864.101.480-20
Processo: 01400027928202396
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Aprovado: R$ 216.067,50
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Serão realizadas duas experimentações por escola da rede municipal
de ensino de Itapoá/SC, uma para os alunos do turno da manhã e outra para alunos que
estudam a tarde, totalizando dessa forma 16 visitas nas dependências das escolas
municipais. As experimentações serão compostas por 04 momentos, sendo eles: a)
Apresentação de integrantes do grupo de Fandango Caiçara; b) Exibição de trechos do
vídeo "Memórias do Fandango Chimarrita do Pontal"; c) Exposição de fotografias antigas
e roda de conversa sobre a história do grupo de Fandango Caiçara e; D) Prova das
vestimentas tradicionais e dos tamancos de madeira.
239278 - FASCÍCULO CULTURAL, REVELANDO SABORES E SABERES
Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça
CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46
Processo: 01400027931202318
Cidade: Guaíra - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.047.381,63
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto visa a criação, produção e realização de Festival/Mostra
cultural regional de gênero literário multifacetado, voltado para todos os públicos,
resultante de um processo de pesquisa com foco nos bens culturais de natureza material
e imaterial local, com valorosa programação de artes, literatura, audiovisual,
gastronomia, música e dança, e publicação inédita de um Fascículo Cultural.
239280 - PALÁCIO DO COMERCIO: reforço e recuperação estrutural de edificação do
Conjunto arquitetônico, urbano e paisagístico da cidade de São Luís
Associação Comercial do Maranhão
CNPJ/CPF: 06.298.228/0001-96
Processo: 01400027933202307
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 14.523.867,13
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe o reforço e recuperação estrutural em caráter
emergencial do Palácio do Comércio, edifício sede da Associação Comercial do Maranhão,
interditado pela Superintendência de Defesa Civil Municipal sob auto de interdição
n°15/2023 em 25/10/2023. Este bem imóvel é tombado e protegido pelos órgãos de
preservação do patrimônio cultural municipal, estadual e federal. O Palácio do Comercio
faz parte do Conjunto arquitetônico, urbano e paisagístico da cidade de São Luís
tombado pelo IPHAN, através de sua inscrição no Livro de Tombo Arqueológico,
Etnográfico e Paisagístico sob o n°64 e sob o n°513 no Livro do Tombo das Belas Artes,
conforme determina o Decreto-lei n.°25 de 30 de novembro de 1937. A proposta visa
preservar e revitalizar esse importante
patrimônio, assegurando sua integridade
estrutural para as futuras gerações.
239283 - Literatura em Vermelhos
Instituto Baía dos Vermelhos
CNPJ/CPF: 03.003.870/0001-02
Processo: 01400027936202332
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 606.248,50
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de festival literário no mês de junho de 2024, com 3
dias e as seguintes atividades: entrevistas com autores, oficinas, leituras dramáticas e
atividades literárias para crianças.
239316 - Casa do Rio Vermelho: Oferecendo História, Memória e Arte
CNPJ/CPF: 36.571.973/0001-28
Processo: 01400027972202304
Cidade: Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 540.217,13
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Casa do Rio Vermelho: Oferecendo História, Memória e
Arte" garantirá a continuidade das atividades do Instituto Biapó, durante o ano de
2024. As atividades incluirão exposições, concertos musicais, ações educativas e
interdisciplinares nas áreas de educação patrimonial, artes plásticas, música e
artesanato. Além disso, contempla a identificação de possíveis problemas estruturais no
casarão que abriga o Instituto, localizado em frente à casa de Cora Coralina, em
Goiás/GO, seguido pela execução dos serviços de manutenção preventiva do edifício e
adaptações para acessibilidade.
239332 - A VAQUEJADA DE FORMOSA DO ARAGUAIA
GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA
CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02
Processo: 01400027989202353
Cidade: Brumado - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.106.980,55
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A VAQUEJADA DE FORMOSA DO ARAGUAIA (Produto 1) é um evento
que contará com a participação de municípios da região e tem números bem sólidos e que
reafirmam a relevância social do projeto. Estimativa de fomento de 2 milhões na economia
local, público de 50 mil pessoas, geração de 200 empregos diretos e que serão contempladas
pelos 4 produtos: 1 vaquejada, 2 Documentário, 3 Site, 4 contrapartidas social.
239340 - Catedral de Brasília 60 anos
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Processo: 01400027998202344
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 10.546.393,04
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta busca a realização dos projetos para as obras de
manutenção,
conservação
e melhorias
na
Catedral
e
a execução
de
serviços
emergenciais para manter a integridade da construção para garantir a acessibilidade e
fruição dos visitantes e fiéis, assim como melhoria e segurança das atividades religiosas
e turísticas que ocorrem no local. Para tanto, a proposta será realizada em duas etapas.
Esta primeira
etapa se
trata da
execução de
serviços considerados
urgentes:
impermeabilização do espelho d'água devido a problemas de infiltração decorrentes da
ação do tempo e do impacto climático; em vista a necessidade de melhoria no
atendimento ao turista contempla a criação de aplicativo para visitas guiadas e
instalação de comunicação visual e realização de realização de inventário do acervo de
bens móveis e integrados da Catedral de Brasília. Também será feita a atualização do
mapeamento de danos, elaboração dos projetos de restauro e complementares e
estudo de viabilidade de um museu.
239353 - Manutenção e Conservação da Casa Pacheco Leão
UBIRAJARA OSMAR MENDES - ME
CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36
Processo: 01400028013202306
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.780.171,70
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se da manutenção e conservação da Casa Pacheco Leão, situada
no Rio de Janeiro, com vistas à preservação da edificação de interesse cultural, de modo que
a casa sempre apresente boas e eficientes condições de uso, assegurando a continuidade
dos valores históricos, culturais e estéticos. A casa, construída no final do século XIX,
manterá a singularidade que apresenta de inspiração normanda com estilo eclético.
239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea
Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Processo: 01400028057202328
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.636.196,36
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo garantir a continuidade do trabalho de
restauração e adaptação do edifício-sede do MASP, patrimônio tombado pelos órgãos
de preservação nas três esferas de Poder, com ações de intervenção visando a
construção do novo acolhimento, junto à chegada da passagem subterrânea que
conectará os edifícios do museu (Produto: Bem Imóvel - Restauração/Conservação).
239465 - Projeto RESTAU II: Torres Sineiras e conservação dos elementos históricas da
Basílica Bom Jesus de Tremembé/SP
JOSÉ VICENTE
CNPJ/CPF: 018.645.048-62
Processo: 01400028132202351
Cidade: Tremembé - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.938,08
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Execução de ações de conservação dos elementos históricos da
Basílica Bom Jesus de Tremembé em 02etapas:1ª etapa: elementos históricos e
artísticos do conjunto de campanário (duas torres sineiras) dedicado aos santos; 2ª
etapa: Identificação e conservação do acervo de peças iconográficos de valor cultural,
símbolos regionais e internacionais; 3ª etapa: criação do ESPAÇO MEMÓRIA BOM JESUS
DE TREMEMBÉ: área de exposição dos elementos históricos e artísticos, sobre todas as
ações de conservação do projeto, visitação pública.
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