DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500047
47
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto "Cavalgada" é promover o crescimento
econômico, fortalecer a identidade cultural local e celebrar as tradições do município de
Piquet Carneiro, no Ceará. A proposta compreende a realização de um evento
tradicional nos dias 15 a 16 de dezembro de 2023, envolvendo desfiles de cavalos,
competições, entretenimento, além de criar um ambiente de comércio e serviços que
atrai visitantes e turistas. O projeto busca gerar renda per capita, impulsionar o
empreendedorismo local e posicionar a cavalgada como um destaque regional,
contribuindo para o desenvolvimento econômico e cultural da região.
239154 - Ritmo em Disputa: Apoio à Cultura das Batalhas de Rima
VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 441.199.118-70
Processo: 01400027797202347
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.687,95
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Ritmo em Disputa: Apoio à Cultura das Batalhas de
Rima", idealizado por Vinicius de Oliveira da Silva, busca promover e valorizar as
batalhas de rima no Brasil. Por meio da realização de uma apresentação musical de Hip
Hop, Rap e Trap, o projeto visa proporcionar um espaço para artistas expressarem suas
habilidades líricas, estimulando a criatividade e fortalecendo a cena do rap no país.
239447 - Sou Minas Gerais, Sou do Samba, Sou Bossa Nova, Sou MPB. Sou do
Brasil.
DANIEL BERNARDES DA SILVA 59226242887
CNPJ/CPF: 20.424.096/0001-22
Processo: 01400028114202379
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.818,85
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e distribuição gratuita do CD ''Sou Minas
Gerais, Sou do Samba, Sou Bossa Nova, Sou MPB. Sou do Brasil'' de Dani Sam Silva.
Além disso, contará com a realização de apresentações musicais para divulgação do
produto.
239524 - Sentapua Quatro Décadas
51893776 WILLIAN RAMOS NANDI
CNPJ/CPF: 51.893.776/0001-19
Processo: 01400028191202329
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 250.991,25
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Turnê em comemoração aos 40 anos da banda autoral catarinense
Sentapua. O Projeto visa realizar uma série de apresentações musicais pelo interior de
Santa Catarina, aliando atividades e bens culturais, bem como, patrimônio material ao
imaterial, com acesso gratuito.
239555 - Festival Corpas Sonoras - 2ª edição
Isabel Menezes Baroni
CNPJ/CPF: 14.414.466/0001-48
Processo: 01400028223202396
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 490.546,88
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Corpas Sonoras é um festival de improviso musical, experimentação
e dissidência que reúne artistas queer, lésbicas, trans e não-binárias de várias regiões
do Brasil em jam sessions, com vocais e instrumentais, e constrói um ambiente
acolhedor de criação e performance sonora. O projeto abre espaço para sonoridades e
encontros inéditos através do espontâneo, do risco e do inesperado, elementos
fundamentais para o exercício da inventividade musical e da própria vida. A 2ª edição
do projeto prevê 4 sessões de improviso abertas ao público, com um total de 20
artistas convidados. Ao final de cada sessão, é aberta uma roda de conversa entre
plateia e artistas sobre criação, produção musical e outras trocas. O projeto também
oferece 2 oficinas de música com artistas da programação para alunos da rede pública
de ensino. As sessões de improviso geram faixas musicais distribuídas pelo selo
fonográfico do projeto e vídeos das performances, e as rodas de conversa dão origem
a episódios de podcast.
239658 - Turnê Nacional- Em Todos os Sentidos
NOSSO MUSICAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.374.065/0001-60
Processo: 01400028347202371
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 963.377,80
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Turnê do cantor Hugo, com show cênico "Hugo - Em Todos os
Sentidos pelos 5 cantos do Brasil". O show é composto pelas músicas do álbum autoral
do cantor intitulado "Em todos os Sentidos" e uma parte que será inédita e exclusiva
em cada cidade, produzida com músicas e ritmos de cada região por onde o show irá
passar, numa homenagem a cada canto do Brasil. A turnê inicia no Centro Oeste, em
Goiânia, passando por Brasília no Distrito Federal; logo após em Manaus na região
Norte, seguindo para Salvador no Nordeste, São Paulo no Sudeste finalizando em
Curitiba na região Sul. O show tem como base o conceito dos 5 sentidos que são
ativados pela música envolvente, as coreografias e a iluminação cênica, e todos os
elementos que formam uma concepção cênica capaz de proporcionar ao público uma
experiência sensível, e ao mesmo tempo intensa.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
239166 - Livro Rede Made
MARIO SERGIO MOURA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 898.001.415-53
Processo: 01400027809202333
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 50.193,00
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Um projeto de revisão e impressão do livro que conta a história
de um livro do senhor W. Times em sua primeira aventura da série. Falando de roubo
de informações extraterrestres e surgimento do seu amigo agente o androide, O rede
Made (texto do W. Desamp artista plástico dadaísta que deu início ao pensamento do
valor estético diferente do valor usual. Os objetos estão na sociedade com valor usual
nas se sem valor usual podemos observar o valor estético. Assim que se vê o W. Times
um policial estético e robusto pra receber a praça.
239477 - CEM SENTIDOS
CARLOS ANTONIO ALVES PEREIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: 779.983.755-15
Processo: 01400028144202385
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 998.231,85
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar uma exposição de artes
plásticas do artista baiano Jeferson Inácio da Silva em 03 capitais brasileiras e 01 cidade
na Australia, com entrada gratuita.
239584 - TITANIC EXPERIENCE
4 ACT PERFORMING ARTS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA – ME
CNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40
Processo: 01400028267202316
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.459.676,79
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da exposição interativa que pretende uma imersão no
universo do Titanic, o navio mais famoso da história mundial, apresentando fatos,
história, curiosidades, vídeos e fotografias, promovendo uma imersão no universo que
compreende
o ambiente
da embarcação
que
inspirou tantas
obras artísticas
e
cinematográficas ao longa da história. Será também proposta uma ação formativa sobre
curadoria de exposições como Contrapartida Social.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
239162 - FICO - Festa InterCultural e Gastronomia de Ouvidor
CASA CRIATIVA PRODUCAO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.286.167/0001-64
Processo: 01400027805202355
Cidade: Catalão - GO;
Valor Aprovado: R$ 715.027,50
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de um festival de gastronomia do cerrado e artes
populares reunindo música, teatro, dança, rodas de conversa e gastronomia priorizando
as expressões populares de Goiás e do cerrado, reforçando o laço da comunidade com
suas tradições e transformando em referência para a cultura e desenvolvimento da
economia criativa, além da fruição e expressão das culturas populares.
239389 - Construção do Monumento em Homenagem ao Legado Açoriano
Dominique Martins Andujar
CNPJ/CPF: 40.540.192/0001-43
Processo: 01400028052202303
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 743.875,00
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Construir o "Monumento em Homenagem ao Legado Açoriano" em
homenagem ao legado Açoriano em comemoração ao aniversário de 250 anos da
cidade de Porto Alegre.
239556 - PAVILHÃO DA GASTRONOMIA TROPICAL
Antonio Pedro Martins Vianna Neto 57476845234
CNPJ/CPF: 13.907.885/0001-59
Processo: 01400028224202331
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.023.132,00
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Pavilhão da Gastronomia Tropical é um evento que visa
promover e celebrar a diversidade culinária dos países da Amazônia e de todas as
nações que abrigam florestas tropicais. Acontecerá em Belém do Pará, durante o mês
de outubro de 2024, coincidindo com as festividades do Círio de Nazaré. O evento
proporcionará experiências gastronômicas únicas, oficinas e seminários relacionados à
culinária e sua ligação com as florestas tropicais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
239149 - DiverCIDADE
Savio Tarso Pereira da Silva
CNPJ/CPF: 759.387.826-00
Processo: 01400027792202314
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 751.237,20
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto diverCIDADE consiste num evento de sensibilização,
formação, mobilização e entretenimento em torno do tema da inclusão da PCD - Pessoa
com Deficiência. Feito por pessoas pcds e estudiosos da área. A dinâmica pedagógica
e cultural terá a fala do professor Sávio Tarso (PCD), Ser Libras e um profissional com
experiência em autismo, as rodas de conversa com professores e fazedores da cultura
será em formato de palestra e ao final uma apresentação de uma contadora de história
que apresentara uma intervenção de um teatro acessível. Ao todo, 12 apresentações
serão realizadas nessa primeira etapa do projeto que contemplará os municípios do
Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Santana do Paraiso, Antônio Dias e Belo Oriente)
através de parceria com as secretarias municipais de ensino e das entidades do
movimento da PCD em cada cidade e movimento dos fazedores de cultura e secretaria
de cultura de cada município. A proposta é dialogar com professores e fazedores de
cultura apresentando ferramentas para tornar projetos culturais realmente e ensino
acessíveis.
239319 - Mapeamento Lado B
CULT B CULTURA COM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 48.717.274/0001-22
Processo: 01400027975202330
Cidade: Jacareí - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.812,00
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Mapeamento Lado B" busca a conclusão da Vitrine Cultural da
plataforma Cult_B, conectando artistas, obras e profissionais da cultura a contratantes e espaços
culturais. Com busca inteligente por localização, tema e profissão, a plataforma promove a
circulação artística, suprindo a carência de um ambiente que facilite o acesso e mapeamento na
cena cultural. Com base sólida de dados e estratégia de divulgação, visa impactar 10.000
usuários, beneficiando o setor e democratizando a cultura. Monetização acessível sustenta sua
perenidade e crescimento. Este projeto atende às ODS 08, 09, 10, 11 e 17.
239364 - Fundação Dorina Nowill para Cegos: Celebrando 80 Anos de Inclusão no
Brasil
Fundação Dorina Nowill Para Cegos
CNPJ/CPF: 60.507.100/0001-30
Processo: 01400028024202388
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.858.313,75
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Fundação Dorina Nowill para Cegos: Celebrando 80 Anos
de Inclusão no Brasil" tem como produto principal o lançamento de um box contendo
5 livros em formato tinta braille, falado e digital acessível, cujo conteúdo é a história
da Fundação Dorina Nowill para Cegos, em comemoração aos 80 anos da organização.
Ainda, como produto secundário, será realizado o Encontro Nacional da Rede de Leitura
Inclusiva no município de São Paulo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 728, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Fechar