DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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RECURSOS INDEFERIDOS
. Recursos Indeferidos - Obras Reprovadas
PNLD 2024 - (Objeto 3 - Obras Literárias)
. Obra - Código FNDE
Categoria
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Categoria 2
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Categoria 1
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. 0465 P24 03 01 000 000
Categoria 1
Indeferido
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Indeferido
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Reprovada
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Indeferido
Reprovada
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Categoria 2
Indeferido
Reprovada
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Categoria 2
Indeferido
Reprovada
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Indeferido
Reprovada
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Indeferido
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Indeferido
Reprovada
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Indeferido
Reprovada
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Indeferido
Reprovada
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Indeferido
Reprovada
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Reprovada
. 0221 P24 03 01 000 000
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Reprovada
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Indeferido
Reprovada
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Categoria 1
Indeferido
Reprovada
. 0256 P24 03 02 000 000
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Indeferido
Reprovada
. 0491 P24 03 02 000 000
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Reprovada
. 0442 P24 03 01 000 000
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. 0409 P24 03 02 000 000
Categoria 2
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Reprovada
. 0206 P24 03 02 000 000
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Indeferido
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. 0108 P24 03 02 000 000
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Indeferido
Reprovada
. 0251 P24 03 01 000 000
Categoria 1
Indeferido
Reprovada
. 0204 P24 03 01 000 000
Categoria 1
Indeferido
Reprovada
. 0275 P24 03 01 000 000
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. 0239 P24 03 01 000 000
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Reprovada
. 0119 P24 03 02 000 000
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Reprovada
. 0033 P24 03 02 000 000
Categoria 2
Indeferido
Reprovada
. 0494 P24 03 01 000 000
Categoria 1
Indeferido
Reprovada
. 0470 P24 03 02 000 000
Categoria 2
Indeferido
Reprovada
. 0507 P24 03 02 000 000
Categoria 2
Indeferido
Reprovada
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS
Declaro, sob as penas da Lei, que ____________________________________
(detentor de direito autoral) procedeu à correção das falhas pontuais, referente à obra
_________________________, apontadas no Parecer de Aprovação Condicionada à
Correção de Falhas Pontuais.
Brasília, de de 2023.
Assinatura do Editor ou seu procurador
Nome legível e cargo
ANEXO III
MODELO DE FICHA DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS
Esta ficha deverá expressar, de forma clara e precisa, as correções feitas na
obra, pelo detentor de direito autoral, descrevendo os problemas e as suas respectivas
correções tanto no livro impresso quanto no material digital.
. Código do Volume
Tipo de Falha
Página/Minuto
.
. Descrição da Falha:
. Recomendações:
. Correção:
O editor responsável assume, perante a Secretaria de Educação Básica e o
FNDE,
a 
veracidade
das 
informações
acima
prestadas, 
comprometendo-se
à
apresentação das versões inteiramente corrigidas nas etapas posteriores do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024 - Anos Finais do Ensino
Fundamental - Objeto 3, em especial na distribuição.
Brasília, de de 2023.
Assinatura do Editor ou seu procurador
Nome legível e cargo

                            

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