DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
MUHAMMED BALLAN - F590908-Z, natural da Turquia, nascido(a) em 2 de
Agosto de 1990, filho(a) de Hassan Ballan e de Sabbah Ballan, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0379683/2023);
MOUSTAPHA FALL - G343895-2, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de
Fevereiro de 1990, filho(a) de Cheikh Fall e de Aminata Fall, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0146807/2021).
MODESTO MARTINEZ PARADA - G011225-M, natural de Cuba, nascido(a) em
13 de Maio de 1967, filho(a) de Modesto Martinez Manet e de Irene Parada Romero,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0209343/2022);
MOHAMMED ATAUR RAHMAN - F096010-F, natural de Bangladesh, nascido(a)
em 3 de Outubro de 1978, filho(a) de Mohram Ali e de Toyjun Nessa, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0306071/2022);
MPEVE EDUARDO - G273171-X, natural da Angola, nascido(a) em 4 de Março
de 1963, filho(a) de Massamba Andre e de Luboloko Ines, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0220597/2022);
MANUEL PEREIRA BRAVO DA SILVA
- Y259242-M, natural de Angola,
nascido(a) em 5 de Junho de 1968, filho(a) de Manuel Pereira Antonio da Silva e de
Maria Gualdino Pereira Bravo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0168520/2022);
MAMADU IERO BALDE - F356347-K, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 24
de Setembro de 1987, filho(a) de Mamadu Balde e filho(a) de Maimuna Balde, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0281630/2022);
MANUELA ESPERANÇA SIMÃO GABRIEL DA CRUZ - v480111-0, natural de
Angola, nascida em 15 de Setembro de 1977, filha de Pedro Carlos Gabriel e Maria João
Pereira da Silva
Gabriel, residente no Estado
do Rio de Janeiro
(Processo nº
235881.0377708/2023);
MANIESE POLYCARPE ODERNIER - G302324-0, natural do Haiti, nascido(a) em
26 de Abril de 1982, filho(a) de Charles Polycarpe e de Manie Gaston, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379900/2023);
NATALIE JAGHNOUN - G276926-S, natural da Síria, nascido(a) em 25 de
Dezembro de 1983, filho(a) de Malatius Jaghnoun e de Lina Tomeh, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0160104/2022);
NADEGE THEOPHILE - F012102-4, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de Março
de 1983, filho(a) de Vincius Theophile e de Joseph Melide, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0377017/2023);
NACEUR BOUATIA - G070082-O, natural da Tunísia, nascido(a) em 30 de
Janeiro de 1989, filho(a) de Mohamed Achour Ben Naceur B Mohamed Bouatia e de
Hafidha
Bent Taher
Bissalha,
residente
no Estado
de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0380421/2023);
NIHAYA WAJIH NASSER HUSEIN - V680164-2, natural da Palestina, nascido(a)
em 3 de Agosto de 1981, filho(a) de Wajih Nasser Ahmad Maleh e de Nima Mohamad
Mahmud Abu Zaied, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0137720/2021);
NICOLE MICHEL - G452649-9, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de Janeiro de
1988, filho(a) de Helene Michel, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0147393/2021);
OMAR DIONGUE - G237453-R, natural do país Senegal, nascido(a) em 05 de
Maio de 1991, filho(a) de Cheikh Anta Diongue e de Mbene Wade, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0068730/2021);
PEDRO JORGE GONCALVES ANTONIO - Y252977-A, natural de Angola, nascido
em 11 de Junho de 1965, filho de Mauricio Gonçalves Antonio e Maria Margarida Lopes,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0377852/2023);
PETUEL DIEUJUSTE - G409596-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de Março
de 1985, filho(a) de Frantz Dieujuste e de Germina Thelusma, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0380542/2023);
PETERSON PIERRE LOUIS - F083238-6, natural do Haiti, nascido em 08 de
Dezembro de 1994, filho de Dunel Pierre Louis e Jeannette Brice, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0377907/2023);
RASSIDATOU SOW - G456420-L, natural de Guiné, nascido(a) em 20 de Março
de 1993, filho(a) de Abdoulaye Djibril e de Amanatou Sow, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0361580/2023);
RAMI BEN HAMMOUDA - F101183-J, natural da Tunísia, nascido(a) em 4 de
Dezembro de 1982, filho(a) de Ali Ben Hammouda e de Radhia Sakhri, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0379684/2023);
RONY VINCENT - G197992-5, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de Janeiro de
1982, filho(a) de Saint Elia Vincent, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0376998/2023);
REMON TIOR - F096167-J, natural da Síria, nascido(a) em 10 de Agosto de
1995, filho(a) de Elias Tior e de Wafaa Dagher, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0380067/2023);
SABIR AHMED - G174437-N, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de
Junho de 1979, filho(a) de Mohammad Alkas e de Shofiyun Nessa, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0242959/2022);
SAID KHALED ABU TAHA - V519521-8, natural do Estado da Palestina,
nascido(a) em 16 de Setembro de 1986, filho(a) de Khaled Said Abu Taha e de Donya
Mostafa 
Baltaji, 
residente 
no 
Estado 
do 
Mato 
Grosso 
(Processo 
nº
235881.0169624/2022);
SAMBA MBENGUE - G339342-J, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de Abril
de 1987, filho(a) de Babacar Mbengue e de Rokhaya Ndiaye, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0311326/2022);
SAMUEL SIAW OTOO - F387713-Z, natural de Gana, nascido(a) em 22 de
Novembro de 1973, filho(a) de Alberth Siaw e de Comfort Siaw, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376944/2023);
SERGIO CORDERO CALVIMONTES - G190927-E, natural da Bolívia, nascido(a)
em 21 de Abril de 1990, filho(a) de Ramiro Cordero Gonzales e de Teresa de Jesus
Calvimontes
Calvimontes, residente
no Estado
do
Rio de
Janeiro (Processo
nº
235881.0103566/2021);
SECUNA CANDE - F340916-6, natural de Guiné-Bissau, nascido em 07 de
Junho de 1986, filho de Alfa Cande e Aua Cande, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0377794/2023);
SIMÃO QUITECA DAVID - V424667-6, natural da Angola, nascido(a) em 27 de
Maio de 1967, filho(a) de David Quiteca e de Isabel Simão, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0173197/2022);
SHASHI KHUBCHAND
UTTAMCHANDANI - Y336312-A, natural
da Índia,
nascido(a) em 5 de Outubro de 1969, filho(a) de Khubchand Uttamchandani e de Vimla
Khubchand
Uttamchandani,
residente
no 
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0380352/2023);
SURIA SANTOS VAZ - V656557-8, natural de GUINE-BISSAU, nascido(a) em 9
de Janeiro de 1987, filho(a) de Apolinário Vaz e filho(a) de Lurdes Antônio dos Santos
Vaz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0307288/2022);
SUZETTE DESBOUQUET - F042905-M, natural do Haiti, nascida em 19 de
Março de 2000, filha de Marsner Desbouquet e Ludia Mombayard, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0378010/2023);
TIAGO ANDRE TRAVASSOS DOS REIS - G474151-K, natural de Portugal,
nascido(a) em 5 de Fevereiro de 1975, filho(a) de Fernando Mendes dos Reis e de Maria
de Fátima
Travassos m. Dos Reis,
residente no Distrito Federal
(Processo nº
235881.0156289/2021);
WINDEL CAJUSTE - G235976-5, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de Fevereiro
de 1992, filho(a) de Volny Cajuste e de Luciana Faustin, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0376950/2023);
WILDER KEVIN FRANCO - G172055-A, natural do Paraguai, nascido em 14 de
Julho de 1997, filho de Blasia Ines Franco Duarte, residente no Estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0377904/2023);
WAJDAN WALID SAFA - V647707-G, natural do Canadá, nascido(a) em 7 de
Maio de 1984, filho(a) de Walid Mohammed Safa e de Sanaa Nazem Slieman, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0380455/2023);
YUSUPHA FAAL - V711370-T, natural de Gambia, nascido(a) em 8 de Maio de
1985, filho(a) de Ndgo Faal e de Hadiy Jallow, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0231177/2022);
AHIRA MACHRAOUI - F069587-0, natural do Marrocos, nascido(a) em 24 de
Julho de 1988, filho(a) de Hamid Machraoui e filho(a) de Aicha Lakbiri, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0211393/2022);
ZANGIROLAMI KHAMBAZZ SILVA MENDES - V573074-1, natural de Guiné-
Bissau, nascido em 14 de Maio de 1985, filho de Augusto Mendes e Maria de Fátima
Silva
Mendes, 
residente
no
Estado
do 
Rio
Grande
do
Sul 
(Processo
nº
235881.0377854/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ASSAF HASSAN EL TANNOURI - V391293-1, natural do Líbano, nascido(a) em
8 de Março de 1977, filho(a) de Hassan El Tannouri e de Souhayla Olabi, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0169357/2022);
ANDRES JASON LALLANES MALO - V356491-X, natural do Uruguai, nascido(a)
em 18 de Maio de 1994, filho(a) de Daniel Amado Lallanes Masner e de Anabel Susana
Malo Vitale, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0293725/2022);
LUZ MIRA DIAZ CEDENO - V474282-X, natural da Colômbia, nascido(a) em 1
de Outubro de 1971, filho(a) de Marceliano Diaz e de de Irma Cedeno, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0166252/2022);
NURIA KACHUK REZENDE - V738830-B, natural da Argentina, nascido(a) em 31
de Outubro de 1979, filho(a) de Jorge Osvaldo Kachuk e de Nilda Alicia Rufat, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0284461/2022);
ZOLANA JESSICA JUNQUEIRA FORTUNATO - V300804-O, natural da Angola,
nascido(a) em 14 de Julho de 1995, filho(a) de Jaime Joaquim Pedro Fortunato e de
Teresa Maria Santos Junqueira Fortunato, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0155608/2021);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANWAR SALMAN - F748216-3, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de
Dezembro de 2019, filho(a) de Ali Salman e de Rewa Kamal, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0436231/2023);
AMIR ABORAS - natural da Ucrânia, nascido(a) em 8 de Julho de 2015, filho(a)
de Kassem Aboras e filho(a) de Iryna Rybalka, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0201230/2022);
RUBENS SILE - V973593-N, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de Julho de
2011, filho(a) de Dadou Sile e de Yolette Moise, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0251028/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O S
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Diego Fernando Garcés Vásquez, incluído
na Portaria nº 1.225, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de outubro de 2022, é 12 de novembro de 1965, e não como constou. Processo
nº 08018.075061/2023-48.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Emilia Ferreira Pacheco, incluída na Portaria nº 246-Gb, de 29 de outubro
de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1971, passou a assinar
MARIA EMILIA PACHECO FRAGA, em virtude de haver contraído matrimônio com Francisco
Theodoro Fraga, em 14 de outubro de 1970, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório do 7° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula
089342 01 55 1971 3 00059 296 0002267 78. Processo nº 08018.074936/2023-94.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Micheline Polynus Sanon, incluído na
Portaria nº 2.906, de 1° de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de novembro de 2023, é CHARLÉUS POLYNUS e MARIE ELISENA JOSEPH, e não
como constou. Processo nº 235881.0367251/2023.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Yurima Jardines Rius de Oliveira, incluído na
Portaria nº 204, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27
de janeiro de 2020, é GRICEL RIUS GONZÁLEZ, e não como constou. Processo nº
08018.074687/2023-37.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Eddy Chery, incluído na Portaria nº 2.995,
de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro
de 2023, é SAINT-CLAIR CHERY e ROSANNE JEAN, e não como constou. Processo nº
08018.074495/2023-21.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Alejandra Degwitz, incluído na Portaria nº 2.906, de
1° de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de
2023, são: ALEJANDRA LUCIANI DEGWITZ, filha de CARLOS GUILLERMO LUCIANI LUCIANI
e de SILVIA CAROLINA DE LA COROMOTO DEGWITZ DE LUCIANI, e não como constou.
Processo nº 08084.007755/2023-69.