DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 263/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
866.176/2022-FRANCISMAR FONTES CORSINI- DOU de 14/11/2023 - Relação
244/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 264/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.607/1994-MINERACAO APOENA S.A.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.477/2018-CENTRO DE APOIO DA MINERACAO SUSTENTAVEL LTDA-ALVARÁ
N°6808/2018
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.469/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P
866.601/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
866.634/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
866.586/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
866.592/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
866.603/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.849/2023-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.622/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E
SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA
866.623/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E
SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA
866.624/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E
SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.570/1994-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41661/2023/SEOUT-MS/ANM
868.902/1996-PEDREIRA
AMAMBAI 
LTDA
ME-OF.
N°41596/2023/SEOUT-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.176/2017-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.238/2010-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°41167/2023/SEOUT-
MS/ANM
868.223/2014-PEDREIRA
AMAMBAI 
LTDA
ME-OF.
N°41599/2023/SEOUT-
MS/ANM
868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS
LTDA-OF. N°41339/2023/SEOUT-MS/ANM
868.015/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°41344/2023/SEOUT-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.199/2014-CAMPOVITA 
COMERCIO 
DE
INSUMOS 
AGRICOLAS 
E
TRANSPORTES LTDA-OF. N°31623/2023/SEOUT-MS/ANM
868.150/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°42571/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.051/2023-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°42084/2023/SEOUT-MS/ANM
868.052/2023-IPE METAIS LTDA-OF. N°42091/2023/SEOUT-MS/ANM
868.054/2023-IPE METAIS LTDA-OF. N°42093/2023/SEOUT-MS/ANM
868.055/2023-IPE METAIS LTDA-OF. N°42257/2023/SEOUT-MS/ANM
868.064/2023-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°42263/2023/SEOUT-
MS/ANM
868.074/2023-MINERADORA 
CONCRELUZ
LTDA-OF. 
N°42264/2023/SEOUT-
MS/ANM
868.075/2023-MINERADORA 
CONCRELUZ
LTDA-OF. 
N°42265/2023/SEOUT-
MS/ANM
868.077/2023-MINERADORA 
CONCRELUZ
LTDA-OF. 
N°42267/2023/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9230/2023-868.003/2023-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-
9231/2023-868.006/2023-MINERADORA BRITASUL LTDA-
9232/2023-868.058/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-
9233/2023-868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-
9234/2023-868.060/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-
9235/2023-868.067/2023-OP NEGOCIOS LTDA-
9236/2023-868.073/2023-HELIO CONGRO FILHO-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 465/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.169/2015-MIX
MINERAIS 
RECICLAVEIS
LTDA-AI
N°2234/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931977/2023-76 )
830.799/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-AI N°725/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930979/2023-48)
831.015/2015-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA
DE MINERACAO
LTDA-AI
N°2368/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932113/2023-71 )
830.189/2015-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO-AI N°2365/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932112/2023-27 )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.759/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
831.586/2019-MARCELO LACERDA DE MESQUITA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.997/2021-EXOTICA
STONES
GRANITOS 
E
MARMORES
EIRELI-OF.
N°42200/2023/DIFIP-MG/ANM
831.128/2020-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42193/2023/DIFIP-MG/ANM
831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42131/2023/DIFIP-MG/ANM
831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42126/2023/DIFIP-MG/ANM
831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42123/2023/DIFIP-MG/ANM
830.419/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42005/2023/DIFIP-MG/ANM
830.559/2022-EDSON BORTOLINI-OF. N°41911/2023/DIFIP-MG/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.048/2006-TERRA 
LATINA 
COMERCIO 
EXTERIOR 
LTDA-OF.
N°42186/2023/DIFIP-MG/ANM
830.176/2006-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°42185/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.776/2006-MAANAIM 
MINERACAO 
LTDA.-MINÉRIO
DE 
FERRO 
(uso:
I n d u s t r i a l ) . - G U A N H Ã ES / M G
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42221/2023/DIFIL-MG/ANM
920.128/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°23179/2023/UAPC-
MG/ANM
812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°23340/2023/UAPC-
MG/ANM
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°41915/2023/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
809.359/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS- Prazo:6 meses a partir da
publicação no DOU. Ofício nº 33647/2023/UAPC-MG/ANM
833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO EIRELI- Prazo:: 6 meses a
partir da publicação no DOU - Ofício nº 33651/2023/UAPC-MG/ANM
831.702/2003-EXTRACAO PEDRAS MAMONO LIMITADA- Prazo:6 meses a partir
da publicação no DOU -Ofício nº 33650/2023/UAPC-MG/ANM
831.898/1985-VARGINHA MINERACAO LTDA- Prazo:6 meses a partir da
publicação no DOU- Ofício nº 33645/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 502/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.850 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da
Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação)
830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO
ITUETO/MG - Guia n° 478/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO
(uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da emissão da Licença Ambiental)
832.684/2021-GALAVA STONES LTDA-POCRANE/MG - Guia n° 477/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (uso: Revestimento)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
830.822/1998-PORTO DE AREIA SANTA HELENA LTDA-OF. N°30945/2023/UAPC-
MG/ANM
834.801/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA-OF. N°30991/2023/UAPC-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.723/2008-CERAMICA CASSIA LTDA-OF. N°33826/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.163/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°32328/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
834.629/2008-MINERACAO 
RIO 
GRANDE
LTDA-OF. 
N°32310/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.817/2007-MANGANÊS 
CONGONHAL
LTDA-OF. 
N°32307/2023/UAPC-
MG/ANM
832.655/2006-BRITA VALE LTDA ME-OF. N°32627/2023/UAPC-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.688/2012-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-AIMORÉS/MG
- Guia n°
498/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
832.397/2006-ALTO 
DA
BOA 
VISTA
MINERACAO 
LTDA-PAPAGAIOS/MG,
PARAOPEBA/MG - Guia n° 492/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-
AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
833.728/2004-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-BOCAIÚVA/MG
- Guia n° 493/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano-QUARTZITO (uso:
Revestimento e Ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia
a partir da emissão da Licença Ambiental)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 466/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
830.397/2004-VALE S.A.- DOU de 16/10/2023.
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.823/2003-SPE MCM MONTE CRISTO MINERACAO LTDA - Publicado DOU
de 10/08/2021., Relação n° 244/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:Desassoreamento
Minas Barragens Ltda. - Quantidade 30.000 toneladas/ano. - LEIA-SE: Spe Mcm Monte
Cristo Mineracao Ltda - Quantidade:300.000 toneladas/ano.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente