DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500098
98
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.568/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-SANTANA DO
ACARAÚ/CE - Guia n° 473/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE-16.000t-Quartzito- Vigência da
Guia:03 anos
800.005/2020-CANDIDO 
DA 
SILVEIRA 
QUINDERE-MILHÃ/CE
- 
Guia 
n°
497/2023-40.000toneladas-Quartzo- Vigência da Guia:03 (três)
Indefere
requerimento 
de
prorrogação 
de
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
800.174/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA
800.733/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
800.334/2003-MINERACAO 
ATLANTICA
LTDA- 
Início:18/04/2023-
Término:18/04/2025
800.472/1993-MINERACAO 
AGRESTE
LTDA- 
Início:09/06/2016-
Término:21/11/2026
800.179/2002-VOTORANTIM 
CIMENTOS 
N/NE 
S/A- 
Início:27/09/2019-
Término:30/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.152/1999-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°41847/2023
800.534/1994-NEBLINA 
INDUSTRIA 
DE 
MINERAÇÃO 
LTDA 
EPP-OF.
N°41929/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
800.027/2022-B I DE S NASCIMENTO-APUIARÉS/CE - Guia n° 474/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/CE-50.000toneladas-Areia (agregado)- Vigência da Guia:03 anos
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2023, de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 896.354/2005 - Titular MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS
LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 94/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
848.186/2014-CASA 
GRANDE 
MINERACAO 
LTDA-
Publicado 
DOU 
de
14/11/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 262/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.006/2022 - Interposto por Millato Construtora e Incorporadora Ltda.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.299/2022-LUIZ CARLOS BIER FI
810.728/2021-MINERACAO ANDREAS LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.299/2022-LUIZ CARLOS BIER FI
810.728/2021-MINERACAO ANDREAS LTDA
811.331/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.865/2015-LEONEI ODORIZZI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 -
Vencimento em 16/03/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.232/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE
CASTRO-Registro de Extração
N°142/2019 de 26/09/2019
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.483/2018-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração
N°119/2018 de 18/10/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°41654/2023
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.882/2010-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.574/2023-SERGIO RASSWEILER-OF. N°42238/2023
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
810.962/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°673/2014
810.956/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°673/2014
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.962/2013-SERGIO RABELLO
810.956/2013-SERGIO RABELLO
810.181/2012-ALADIR RODRIGUES FERRAZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.153/2019-L. P. DA SILVA COELHO ME
810.851/2018-SANCHES & CIA LTDA
810.789/2019-MARCELO REZENDE MOGLIA
810.126/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.008/2023-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°42360/2023
810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°42400/2023
810.176/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°42401/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.341/2019-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°41985/2023
810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°41976/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°42077/2023
810.594/2023-MUNICIPIO DE IGREJINHA-OF. N°42361/2023
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.654/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 263/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
810.299/1986-TECNARGILAS 
MINERACAO 
E 
BENEFICIAMENTO 
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38451/2023-DOU de 06/11/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
811.441/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- DOU de 25/09/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 264/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 572/2023, de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 810.299/1986 - Titular TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO
GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 265/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.633/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração
N°261/2023 de 28/11/2023
810.589/2023-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°259/2023 de
28/11/2023
810.576/2023-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BOZANO-
Registro
de
Extração
N°262/2023 de 28/11/2023
810.577/2023-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BOZANO-
Registro
de
Extração
N°263/2023 de 28/11/2023
810.637/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°265/2023 de 01/12/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.632/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração
N°260/2023 de 28/11/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.594/2023-MUNICIPIO DE IGREJINHA- Registro de Extração N°264/2023 de
30/11/2023
810.639/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°266/2023 de 01/12/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 266/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 131/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.431/2023 -
Titular JOSE DE JESUS DE LIMA CARDOSO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA,
CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS
PLG n° 132/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.812/2022 -
Titular FELIPE ANDRE BUGS - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de
SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 267/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
9200/2023-811.192/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9201/2023-811.394/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE-
9202/2023-810.028/2013-GILNEI ANTONIO PESQUEIRA.-
9203/2023-810.329/2013-LUCIANE DE ANDRADE-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino