DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 10 de novembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Dário de Oliveira Coelho, PREFEITO DE ITAPIÚNA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002218/2023-04
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 598.686,27 ( quinhentos e noventa e oito mil, 
seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de novembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Elizabete Magalhães, PREFEITA DE CAMOCIM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.001688/2023-42
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 063/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PACATUBA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.225.010,33 ( um milhão, duzentos e vinte cinco 
mil, dez reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de novembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Rafael Marques Bastos, PREFEITO DE PACATUBA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0893/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/10/2023.
CONTRATO Nº02182023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
Suplente
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÃO PREDIAL NA CPPL IV, Município: ITAITINGA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com 
a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 de outubro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0894/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/10/2023.
CONTRATO Nº01702023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Arqº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
Suplente
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÃO NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito opera-
cional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 20 de outubro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0895/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/11/2023.
CONTRATO Nº01902023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Arqº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
Suplente
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÃO NO MURO DO CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, FORTALEZA - CE. Município: FORTALEZA Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 09 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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