DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÃO NA SUBESTAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, FORTALEZA - CE Muni-
cípio: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0932/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/11/2023.
CONTRATO Nº02802023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
Suplente
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÃO NO PISO DO PRÉDIO DA SEJUV. Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato 
celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0933/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/11/2023.
CONTRATO Nº01722023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
Suplente
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÃO NO STAND DE TIRO DA POLÍCIA MILITAR - 14º BPM EM MARACANAÚ - CE Município: MARACANAÚ Distrito operacional: 1º 
D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 09 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0937/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/11/2023.
CONTRATO Nº01982023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÃO NO HOSPITAL DO CORAÇÃO - POSTO 3, 4 E ENFERMARIA, FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º 
D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 09 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2023
NUP: 43022.003837/2023-64
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 
16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003837/2023-60, enquanto parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição, no contrato primitivo nº 042/2023 e seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza 
– Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato 
nº042/2023; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 10/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29/11/2023; XIII 
– SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO 
VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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