DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
reais) E Recursos do CONVENENTE: R$ 15.048,62 (quinze mil, quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta
de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS : José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente da SOP – em
substituição (Portaria 913/2023)) E Antônio Amaro Pereira Oliveira (Prefeito de Ipaporanga – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM RESPONDÊNCIA – PORTARIA N°0913/2023
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Nº DO PROCESSO: 43022.004486/2023-12
EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas,
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado(a) CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO
DE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.533.656/0001-19 , com sede na Rua Ivete Alcântara, n° 120, CEP
62.670.-0000, S/N, São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO FERREIRA TELES, brasileiro, residente
e domiciliado no município de São Gonçalo do Amarante/CE doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias, findando em 19/10/2024, a partir de 23/12/2023; III - VALOR GLOBAL:
7.190.451,17 ( Sete milhões, cento e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais
Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 28/11/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCELO
FERREIRA TELES (Prefeito Do Município De São Gonçalo Do Amarante-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004046/2023-57
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº419/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas,
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE
HIDROLÂNDIA –CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.707.680/0001-25, com sede na Av. Luíz Camelo Sobrinho, nº 640, bairro Centro, CEP: 62.270-000,
Hidrolândia Ce, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS, brasileira, portadora do RG 256907792 SSP/
CE, inscrito sob o nº CPF sob n° 548.790.863-04, residente e domiciliada na Rua: Nossa Senhora da Conceição, nº 9999, bairro: Pereiros, CEP: 62.270-000,
Hidrolândia Ce, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 15/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 751.523,32 ( Setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte
e três reais e trinta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/11/2023: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL DE
HIDROLÂNDIA –CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004183/2023-91
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº446/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas,
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Joaquim de Sousa, nº 10, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, representado pelo prefeito muni-
cipal SR. MATHEUS PEREIRA MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 628.295.593-72, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 07/12/2024;
III - VALOR GLOBAL: 4.293.277,85 ( Quatro milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/11/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente
Adjunto de Rodovias da SOP) e MATHEUS PEREIRA MENDES (Prefeito do Município de Pedra Branca – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004146/2023-83
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2021
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614
SSSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, doravante denominado
CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.387.525/0001-70, cuja Prefeitura está localizada na Rua Júlio Pereira, 304,
Centro, Aratuba-CE, CEP 62.762-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR, brasileiro, inscrito no CPF
sob o n° 024.684.543-08, RG nº 2001005113945 - SSP-CE, residente e domiciliado na Rua José Correia, 110, Centro, CEP 62.762-000, Aratuba-CE;; II -
OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, findando em (02/12/2024);; III - VALOR GLOBAL: 4.009.333,66 ( Quatro milhões, nove mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 21/11/2023: ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE RODOVIAS) e JOERLY ODRIGUES VICTOR (PREFEITO DE ARATUBA/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004354/2023-82
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº138/2021
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas,
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 07.963.515/0001-36, com sede localizada na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, CEP: 63.870-000, Boa Viagem-CE, neste ato
representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 628.295.563-72, doravante denominado
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