DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 07/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 611.329,78 ( Seiscentos e onze mil, trezentos e vinte e nove reais e 
setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/11/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ADAIL ALBUQUERQUE MELO (Prefeito do Município de Groaíras – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002410/2023-44
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº296/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato 
representada por seu Superintendente, em substituição, ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no 
CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, 
doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, devidamente qualificado no termo originário, representado 
neste ato pelo prefeito municipal, SR. IVO FERREIRA GOMES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº296/2022, cujo objeto é a realização de reforma da 
cantiga cadeia pública, no Município de Sobral/CE. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse Estadual permanecerá em R$ 4.896.000,00 
(quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais) e o valor da contrapartida, que antes era de R$ 3.638.541,10 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, 
quinhentos e quarenta e um reais, dez centavos), passará a ser de R$ 4.341.838,12 (quatro milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e oito 
reais e doze centavos), em face do acréscimo de R$ 703.297,22 (setecentos e três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), modificando 
o valor global do presente convênio para R$ 9.237.838,32 (nove milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta oito reais e trinta e dois centavos); 
III - VALOR GLOBAL: R$ 9.237.838,32 ( Nove milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 22/11/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente da 
SOP – em substituição (Portaria 913/2023)) e IVO FERREIRA GOMES (Prefeito de Sobral/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004346/2023-36
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 006/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, S/N, Vila Requeijão, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE 
CASTRO MENEZES JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-49, portador da célula de identidade nº 96002474420 SSPDS-CE, residente 
e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Bairro: Vila Requeijão, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 
11/08/2024.; III - VALOR GLOBAL: 418.646,14 ( quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/11/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004143/2023-40
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2021
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado(a) CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
IPAPORAGA/CE –CE, MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, inscrito no CNPJ nº 10.462.364/0001-47, cuja Prefeitura está localizada na Rua João Luciano, 
555, Centro, Ipaporanga – Ce, CEP: 62.215-000 representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, 
casado, portador do RG nº 2006028146751, inscrito no CPF sob n° 051.025.663-50, com endereço profissional na Rua João Luciano, 555, Centro, Ipaporanga 
– Ce, CEP: 62.215-000; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em (02/06/2024); III - VALOR GLOBAL: 2.320.600,04 ( Dois milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos reais e quatro centavos; ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 21/11/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (Prefeita do Município de IPAPORAGA/CE – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004085/2023-54
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2021
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato 
representada por seu Superintendente, em substituição, ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF 
sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante 
denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste 
ato pelo prefeito municipal, SR. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº145/2021, cujo objeto é a realização de pavimentação 
em pedra Tosca, Sítio Alegre, Sítio Livramento e Sítio Norte, no Município de Alcântaras – CE. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do 
repasse Estadual permanecerá em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o valor da contrapartida, que antes era de R$ 31.022,07 (trinta e um mil, vinte e 
dois reais, sete centavos), passará a ser de R$ 31.171,53 (trinta e um mil, cento e setenta e um reais, cinquenta e três centavos), em face do acréscimo de R$ 
149,46 (cento e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), modificando o valor global do presente convênio para R$ 531.171,53 (quinhentos e trinta e 
um mil, cento e setenta e um reais, cinquenta e três centavos); III - VALOR GLOBAL: R$ 531.171,53 ( Quinhentos e trinta e um mil, cento e setenta e um 
reais e cinquenta e três cantavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 22/11/2023: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente da SOP – em substituição (Portaria 913/2023)) e JOAQUIM FREIRE CARVALHO (Prefeito de Alcântaras/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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