DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 14: SOCIOLOGIA (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
SOLICITOU REPOSICIONAMENTO?
LEI DO CARGO QUE OCUPARÁ
1
15415
Gabriela Maria Farias Falcao de Almeida
161
Não
Lei 14.272/2008
2
15203
Pedro Jorge Chaves Mourao
162
Não
Lei 14.272/2008
3
59527
Antonio Jefferson Lopes Martins
163
Não
Lei 14.272/2008
4
15382
Leonardo Costa de Vasconcelos
164
Não
Lei 14.272/2008
5
15553
Mateus da Silva Goncalves
165
Não
Lei 14.272/2008
6
43659
Tiago Alexandre dos Santos
166
Não
Lei 14.272/2008
7
15609
Hebert dos Santos Lima
167
Não
Lei 14.272/2008
8
35898
Luana Marques Carlos
168
Não
Lei 14.272/2008
9
43636
Francisco Jamerson Alves de Lima
169
Não
Lei 14.272/2008
10
31852
Miscilane Costa Silva
170
Não
Lei 14.272/2008
11
15450
Angelica Ripari
171
Não
Lei 14.272/2008
12
15493
Danyelli Maria de Sousa Holanda
172
Não
Lei 14.272/2008
13
15290
Carlos Augusto Alves Filho
173
Não
Lei 14.272/2008
14
35897
Joice Mara Cesar Bizerro
174
Não
Lei 14.272/2008
15
15225
Gabriela Colares Teixeira
175
Não
Lei 14.272/2008
16
15188
Lia Karine Girao Mesquita
176
Não
Lei 14.272/2008
17
15413
Fabio Renan Pinheiro de Sousa
177
Não
Lei 14.272/2008
18
15267
Fernanda Naiara da Frota Lobato
178
Não
Lei 14.272/2008
19
15506
Henrique de Souza Lima
179
Não
Lei 14.272/2008
20
15452
Carla Dolores Menezes de Oliveira
180
Não
Lei 14.272/2008
21
15277
Mariana Maia Cunha
181
Não
Lei 14.272/2008
22
15580
Isadora Barreto Paiva
182
Não
Lei 14.272/2008
23
22008
Marciana Silva de Oliveira
183
Não
Lei 14.272/2008
24
15486
Ana Thais Araujo Santos
184
Não
Lei 14.272/2008
25
15490
Carlos Alexandre Gomes Alves
185
Não
Lei 14.272/2008
26
15375
Frances Marina Alves da Cunha
186
Não
Lei 14.272/2008
27
15409
Antonia Mariana de Andrade Ramos
187
Não
Lei 14.272/2008
28
15154
Aldir da Silva Freitas
188
Não
Lei 14.272/2008
29
15378
Herika Patricya Santos Ferreira
189
Não
Lei 14.272/2008
30
15565
Anderson Souza Oliveira
190
Não
Lei 14.272/2008
31
34344
Valclecia Bezerra Soares
191
Não
Lei 14.272/2008
32
25842
Jhonattan William Cardoso Silva
192
Não
Lei 14.272/2008
33
38396
Lucelio Lima de Sousa
193
Não
Lei 14.272/2008
34
15315
Pedro Arboes Neto
195
Sim
Lei 14.272/2008
35
15620
Marcos Bentes Luna de Carvalho
196
Sim
Lei 14.272/2008
36
15168
Eudenia Magalhaes Barros
197
Sim
Lei 14.272/2008
37
15341
Ivan Thomaz Leite de Oliveira
198
Sim
Lei 14.272/2008
38
15529
Brenner Ranieric Silva
199
Sim
Lei 14.272/2008
39
53438
Francisco Stenio Nogueira Junior
200
Sim
Lei 14.272/2008
ANEXO III A QUE SE REFERE O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº020/2023-SEDUC/SEPLAG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE E EXERCÍCIO NO CARGO DE PROFESSOR NIVEL A
Os candidatos relacionados no Anexo II deste Edital deverão acessar o Sistema de Convocação, no endereço eletrônico (http://convocacaoconcurso.seduc.
ce.gov.br) e anexar os documentos listados a seguir.
Não haverá abertura de processo físico na CREDE ou na SEDUC para entrega dos documentos. Todos os documentos deverão ser devidamente anexados
no próprio Sistema na forma prescrita no item 1.4 desde Edital.
Os documentos deverão ser digitalizados frente e verso, na cor original, e enviados pelo mesmo sistema somente no modo PDF.
1.1. Documento de Identificação;
1.2. CPF;
1.3. Certidão de Nascimento (quando solteiro);
1.4. Certidão de Casamento (quando casado);
1.5. Reservista (se do sexo masculino);
1.6. Comprovante do número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP);
1.7. Título Eleitoral;
1.8. Comprovante de endereço;
1.9. Comprovante de conta corrente no Banco Bradesco (1° Titular e único da conta);
1.10. Certidão de Acumulação de Cargos que detém ou não detém cargo/função/ emprego público/ proventos de aposentadoria/ reserva remunerada no
serviço público, expedida pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG no endereço eletrônico http://appsweb.seplag.ce.gov.br/cac/pages/formulario/
aceitarTermos.seam), mediante formulário assinado pelo requerente.
1.11. Certidão Negativa da Justiça Eleitoral (fornecida no endereço eletrônico http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral).
1.12. Folha Corrida (Atestado de Antecedentes Criminais fornecido no endereço eletrônico https://www.sspds.ce.gov.br/atestado-de-antecedentes-criminais/).
1.13. Certidão Negativa do Cartório de Crime Estadual, em andamento ou com trânsito em julgado, emitida por Fórum ou Tribunal de Justiça do Estado,
ou do Distrito Federal, em que tenha residido nos últimos dois anos, contados retroativamente à data de publicação deste Edital. No Estado do Ceará, essa
certidão pode ser emitida pelo site do Fórum Clóvis Beviláqua (https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf).
1.14. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal (fornecida pelo endereço eletrônico https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao).
1.15. Certidão de Nada Consta da Justiça Federal (fornecida pelo endereço eletrônico http://jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissaocertidao.aspx).
1.16. Declaração do (a) interessado (a) de que ocupa (ou não ocupa) outro cargo público (ou função/emprego público/proventos de aposentadoria/ reserva
remunerada) no serviço público federal, estadual ou municipal ou apresentar comprovante de EXONERAÇÃO ou DISPENSA do outro cargo que ocupava,
ou da função ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumulação legal, comprovante de ter sido a mesma julgada lícita pelo órgão competente:
1.16.1 a declaração será emitida pelo Sistema de Convocação, http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br, a partir do preenchimento realizado pelo (a)
candidato (a) dos dados cadastrais pessoais e funcionais, no Sistema de Convocação, sendo de sua inteira responsabilidade a informações por ele (a) inseridas.
Essa declaração deverá ser impressa, assinada e datada para enviar via Sistema de Convocação.
1.17. Declaração da Escala de trabalho, em papel timbrado da instituição pública, contendo os dias e os turnos de trabalho, além dos horários de entrada e
de saída de cada dia/turno, para detentores (as) de outro vínculo público com acúmulo de cargo de forma lícita. (modelo fornecido no endereço eletrônico
http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br).
1.18. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompavel com investidura no cargo de opção no Concurso. (modelo forne-
cido no endereço eletrônico http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br).
1.19. Declaração de que não é aposentado por invalidez. (modelo fornecido no endereço eletrônico http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br);
1.20. Declaração de Bens e Valores. (modelo fornecido no endereço eletrônico http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br).
1.21. Declaração completa de Imposto de Renda do exercício anterior ao da admissão (emitida pela Receita Federal).
1.22. Declaração de não Participação em Atividade Comercial, Administrativa e Societária. (modelo fornecido no endereço eletrônico http://convocacao-
concurso.seduc.ce.gov.br).
1.23 TERMO DE CIÊNCIA SOBRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E
COMPLEMENTAR VIGENTES NO Estado Do Ceará, Disponibilizado pela Fundação De Previdência Complementar do Estado Do Ceará (CE-PREVCOM).