DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de novembro de 2023, o Contrato nº 
1125/2021; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e 
Rudimar Barbosa dos Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº368/2022
I – ESPÉCIE:356/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2022 II – CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HGF III – ENDE-
REÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 60176-052, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA, COSTA, 
NOGUEIRA & TÁVORA V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 5753 - térreo - Papicu, Fortaleza - CE, CEP: 60175-047 VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55 e §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato nº368/2022, que tem como objeto os 
serviços de laboratório, para a realização de exames histopatológicos FISH-HER2, para atender as necessidades do HGF, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. IX – VALOR GLOBAL: R$265.046,71 (duzentos e 
sessenta e cinco mil e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2023. XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:06/06/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Cleto Dantas Nogueira
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº733/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 691/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 733/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
HOSPITAL SAO VICENTE – INSTITUTO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA – IESA; V – ENDE-
REÇO: AV AGENOR ARAUJO n° 1194, Centro, Iguatu – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, bem como no Edital do Credenciamento nº 009/2022; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de 
prazo do Contrato nº733/2022, que objetiva a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de 
média e alta complexidade nas especialidades de urologia/ginecologia, cirurgia geral e pediatria, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e 
ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1- Termo de Referência do edital; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 13/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho e Cícero Moraes da Silva;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº820/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 763/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 820/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCC); III – ENDEREÇO: Av. Imperador 
nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE); V – ENDEREÇO: Rua Lauro 
Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº820/2022, que tem como objeto a prestação dos serviços 
de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender as necessidades do HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.006.065,44 (dois milhões e seis mil e sessenta e cinco reais e 
quarenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
– DATA: 08/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 985/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE 
PÚBLICA – SESA/LACEN; CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de Contratação de Serviço de 
Qualificação Operacional e Manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e consumíveis, necessários aos reparos, para 02 (dois) 
equipamentos de espectrometria de absorção atômica da marca AGILENT, de propriedade do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará, para o 
período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Refe-
rência e na Inexigibilidade de Licitação nº 085/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 91.393,88 (noventa e um mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339039.1.500.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO 
e NATALIA MOLITERNI ASHINO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1018/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20220162 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10
.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e RENATA MARIA RODRIGUES ANDRADE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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