DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1182/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
(HGCC), ; CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS - ME; OBJETO: a aquisição – A MINERAL NATURAL 
- COMPOSIÇÃO SEM GÁS, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL - APRESENTAÇÃO: GARRAFÃO 20 LITROS; CARACTERÍSTICAS GERAIS 
VASILHAME NÃO INCLUSO (SOMENTE ÁGUA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 28190/2023 e seus anexos, fundamentado no 
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, no Decreto Estadual nº 35.341/2022, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contado a partir da sua assinatura ; VALOR 
GLOBAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5959. 24200194.10.302.631.20077.03.339030.160000.1 ; 
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1192/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ CONTRA-
TADA: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
616.470,50 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.
339030.1.600.9200000.1 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0 DATA:24/11/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA 
ABREU E FÁTIMA MARIA GERALDO GOMES
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 368/2023
PROCESSO Nº: 24001.018369/2023-21 / SUITE /SESA  OBJETO: A contratação de serviços em horas/ano de médico endoscopista, com a finalidade 
de atender as necessidades das Unidades de saúde da rede SESA, pelo período de 1 (um) ano  JUSTIFICATIVA: não sendo possível sua prorrogação, haja 
vista não existir,previsão contratual, sendo, portanto, necessária a realização de nova Dispensa de Licitação, tendo em vista a essencialidade dos serviços 
públicos de saúde, que não podem sofrer descontinuidade. Deste modo, os serviços decorrentes do objeto da presente dispensa deverão ser iniciados de 
forma imediata.  VALOR GLOBAL: R$ 2.809.647,42 ( (dois milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos 
)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 07599; 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.50
0.9100000.0.3.01 – 09279; 24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 12429; 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.910000
0.0.3.01 – 09281; 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09274;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, da Lei 
Federal nº 14.133/2021  CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA  DISPENSA: 21/11/2023 - Luiz Otavio 
Sobreira Rocha Filho  RATIFICAÇÃO: 21/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 369/2023
PROCESSO Nº: 02474605/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial de Sonda de Reposição para Gastrotomia nº14 kangaro, de acordo 
com especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, objetivando atender 01(um) paciente, oriundo de ação judicial. JUSTIFICATIVA: 
Atender 01 (UM) paciente, oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado 
material. Assim, a aquisição em vertente visa atender à decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na 
forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada. VALOR GLOBAL: R$ 
500,00 ( quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art.24, da Lei Federal nº8.666/1993 CONTRATADA: TCHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA DISPENSA: 16-11-2023 - Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 16-11-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 379/2023
PROCESSO Nº: 24001.030454/2023-68 / SUITE /SESA OBJETO: contratação de serviços nas categorias de Auxiliar Técnico Administrativo IV, 
Auxiliar Técnico Administrativo II, Assistente Administrativo I, Assistente Técnico IV, Assistente Técnico II e Programador Pleno, por um período 
de 180 dias JUSTIFICATIVA: Considerando que o Contrato n° 584/2023, firmado com esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com término em 
25/11/2023, não podendo ser mais prorrogado, visto que é oriundo de uma Dispensa de Licitação Emergencial, sendo amplamente vedado seu aditamento, 
atende as seguintes unidades: SESA NÍVEL CENTRAL eADS DE JUAZEIRO DO NORTE. VALOR GLOBAL: R$ 1.121.404,26 ( um milhão, cento e 
vinte e um mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200174.10.122.211.20779.15.339037.1.500.91000
00.0 e 24200854.10.122.211.20779.01.339037.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA. 
DISPENSA: 29/11/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 29/11/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.017168/2023-15
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 216/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
019/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a recuperação e reforma do Hospital Maria Amélia, localizado 
no Município de Juazeiro do Norte/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 27/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gledson Lima Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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