DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1021/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 
(PERÍODO 13/11 A 19/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANDARA 
RAMOS SALES
30814118
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
13/11/2023 a 
19/11/2023
R$ 730,20
CLICIA PINTO 
MARTINS
30123050
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO
5
13/11/2023 a 
19/11/2023
R$ 365,10
JOSE ALDENIZIO 
DE LIMA
1253261X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO 
DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 139
25
13/11/2023 a 
19/11/2023
R$ 1.825,50
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
15/11/2023 a 
15/11/2023
R$ 584,10
HENRIQUE 
JORGE ROCHA
30377613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
15/11/2023 a 
15/11/2023
R$ 730,20
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
14/11/2023 a 
14/11/2023
R$ 584,10
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
14/11/2023 a 
14/11/2023
R$ 584,10
KLEISON 
MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
14/11/2023 a 
14/11/2023
R$ 292,00
MÁRCIO ALMEIDA 
FRANCO
300.893-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
15/11/2023 a 
15/11/2023
R$ 730,20
VANESSA MARIA 
GRANJA DE 
MACEDO
843.966-4-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
13/11/2023 a 
13/11/2023
R$ 584,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.009,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1023/2023 NUP 10041.003324/2023-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS 
NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 
23/10 A 17/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023,conforme NUP Nº 10041.003324/2023-71, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1023/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL -
(PERÍODO 23/10 A 17/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELE 
LIMA ALVES
30305418
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS 
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 
APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL ... GRUPO - 3
20
01/11/2023 a 
17/11/2023
R$ 1.460,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.460,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1030/2023 NUP 10041.003355/2023-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO 
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023,conforme 
NUP Nº 10041.003355/2023-22, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1030/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D - 2023 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SANGELO ANDRE 
RIBEIRO ABREU
16805513
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INFORTUNÍSTICA MÉDICO-LEGAL
18
01/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.314,36
SANGELO ANDRE 
RIBEIRO ABREU
16805513
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
18
01/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.628,72
*** *** ***
PORTARIA Nº1031/2023 NUP 10041.003353/2023-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO 
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE C, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme 
NUP Nº 10041.003353/2023-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.