DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
038480
OTHILIA MARIA DA COSTA LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO 
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
015890
PEDRO GUIMARAES ABREU
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
039117
PLINIO PARENTE DE 
XEREZ JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
039051
QUEZIA GOMES SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO
032/2023
038668
RAFAEL PEREIRA ESMERALDO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO CONTINUADA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
039113
RAIMUNDO ROCHA LIMA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO
032/2023
039084
RAYSSA PIMENTEL 
DA SILVA BRUNO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO
032/2023
028684
SILVANIA CLAUDINO 
RODRIGUES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
027315
TEOFILO JEREMIAS 
DA SILVA COSTA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS LIVRES E EVENTOS
032/2023
028374
VALERIA ALVES MOTA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE 
INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
020831
VANIA SANTOS DE 
ANDRADE SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
038100
VITORIA DE SOUSA 
MORAIS RODRIGUES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
039074
WILSON BRUNO JOSE DE 
SOUSA FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS LIVRES E EVENTOS
032/2023
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 
2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 31 de outubro de 2023 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023. 
Deputado Evandro Leitão
 PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE   
Deputada Juliana Lucena
1ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Deputada Emília Pessoa
 3ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
Deputada Luana Ribeiro
4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
26660
ADRIANA DE LIMA GUERRA
ASS TEC IV
AL006
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO
36925
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
32416
ANA CELY DE LIMA CAMPELO
COORD DO COMITE DE RESP SOCIAL
AL001
COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
38760
BIANCA TEIXEIRA VERAS
ASS TEC IV
AL006
2a SECRETARIA
13010
BRUNA MORAIS FERREIRA GOMES
ARTICULADOR
AL003
COORDENADORIA DE COMUNICACAO LEGISLATIVA
25094
DANIEL DE QUEIROZ MOREIRA PENA
ASS PRESIDENCIA UNIPACE
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE - UNIPACE
38082
ERICA NAYANE OLIVEIRA PRACIANO
ASS TEC IV
AL006
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
25483
ISABELA VERAS BRITO
ASS TEC I
AL002
2a SECRETARIA
23724
LIVIA MOTA LEITAO LIMA
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
33676
MARINNA BARROSO MACIEL COSTA
SEC EXEC DIRETORIA GERAL
AL001
DIRETORIA GERAL
38092
TALITA BARROSO ACACIO
ASS TEC II
AL004
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº170/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº170/2023, 
Processo Administrativo nº 11250/2023, no dia 19 de dezembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/12/2023; 
Data de Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/12/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O 
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E HOSPITALARES E ENTULHOS GERADOS 
PELA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado 
por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras 
informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de 
dezembro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO