DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro –  Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
n° 8.666/93, n° 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3011.01/2023-03, cujo objeto é aquisição 
de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – Ce no Exercício Financeiro de 2024, entrega das propostas a partir 
desta data e abertura das propostas dia 19 de dezembro de 2023 às 14:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro –  Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
n° 8.666/93, n° 10.520/02 e o  Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2411.01/2023-01, pelo critério menor preço 
por lote cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras aquisições de centrais de ar condicionado destinadas as Unidades da Rede Municipal de Ensino, 
junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de dezembro de 2023 às 
09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 
07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro –  Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
n° 8.666/93, n° 10.520/02 e o  Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3011.02/2023-03, cujo objeto é aquisição 
de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – Ce no exercício financeiro de 2024 na Capital Cearense, entrega das 
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de dezembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas 
no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.
tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Presencial Nº 0512.01/2023 – Tipo: Menor Preço Por Lote. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172–1092, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0512.01/2023 cujo objeto é a aquisição de baterias automotivas 
destinados a manutenção da frota de veículos da Prefeitura  Municipal de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 19/12/2023 a partir das 
09:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 13:00, no 
endereço acima citado e no portal de licitações do TCE: : www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 05 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima 
– Presidente da Comissão de Licitação
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.30.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Dezembro de 2023, às 08:00h (oito horas), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº  2023.11.30.01 - SRP, com fins Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa 
para a prestação de serviço de locação de veiculos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Municipio de Solonópole-Ce, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 
330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000. Maiores informações no endereço citado, ou  licita.solonopole@gmail.com no horário de 07h30min às 
13h30min ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Solonópole-CE, 04 de Dezembro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 
horas do dia 05 de dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04.4-PE, 
cujo objeto é o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de brinquedos e afins de interesse das instituições escolares e da Secretaria Municipal 
da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 19 de Dezembro de 2023 das 08h30 
às 9h  (Horário de Brasília-DF). Data Da Disputa de Preços: 19 de Dezembro de 2023 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 8h às 12h (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site:  www.bll.org.br. Deputado 
Irapuan Pinheiro, 04.12.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P272757/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2023) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 
06/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de 
créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores e o custeio da Administração, em favor dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas 
físicas ou jurídicas da Prefeitura de Sobral, bem como do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral e da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Retificação no Edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br 
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 04 de Dezembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa 
Ferreira Júnior.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 
TP/01/240523/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em pedra tosca e de 
reparos na rede de drenagem em águas servidas existente no Município de Reriutaba-CE – Recorrente: AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 
40.001.303/0001-43 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu a decisão pretérita – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos 
autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Presidente da Comissão de Licitação: 
Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 003/2024, cujo Objeto é a Locação de veículos com motorista, destinados a atender as necessidades eventuais das diversas 
Secretarias do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com 
a Abertura das Propostas no dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada 
na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 05 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO ERRATA DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços 
Nº TP-001/2023-SEEL. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Executar a Construção de Quadras Poliesportivas em Diversas 
Localidades do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, 
Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo Composição de B.D.I, composição de Preços Unitários, composição de Encargos Sociais, em anexo. 
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após solicitação de esclarecimento inteposta por empresa, verificou-se que no preâmbulo do edital 
(pág. 446) houve um equívoco na data da sessão. onde se lê: “11 de novembro de 2023”, leia-se: “11 de dezembro de 2023”. demais arquivos como 
publicações e no portal do TCE, foi informado a data correta. Maiores informações através do fone (88) 9974-0069. A Comissão.