DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 034/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 034/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de reforma e modernização da praça do rosário, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão
de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as
empresas: Aqua Construtora E Comercio E C L E Engenharia Ltda. empresas desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa Aqua
Construtora E Comercio – CNPJ Nº 51.039.413/0001-10, com o valor global de R$ 239.972,40 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e dois
reais e quarenta centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93
– Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 04/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2023-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por
bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no
art. 49 da Lei nº 8.666/93, a Tomada de Preços nº 041/2023-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo
109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 04 de dezembro de 2023. Antônio Edson Araújo Pires – Secretária de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Guaraciaba Do Norte - CE, 04/12/2023. Antônio Edson Araújo Pires - Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 26.05.01/2022. A Secretaria de Infraestrutura do Município de São João do Jaguaribe
torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 26.05.01/2022: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 13 de dezembro de 2022 e duração
até 11 de junho de 2023. CONTRATADA: F. L. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Célio Barbosa
Fernandes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ALINE PAULA CHAVES. São João do Jaguaribe-CE, 12 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04.1. O Pregoeiro
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2023.12.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de materiais destinados a atender as necessidades do CEI - Centro de Educação
Infantil Luiza Alves Ferreira Grigório (Tia Luizinha). Através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, com abertura marcada para o
dia 18 de Dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de dezembro de 2023,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 04 de dezembro de 2023. Everton
Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº 12.04.1.23.
CMA; Tipo Menor Preço Global. O Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de
dezembro de 2023, às 09h00min na sala da CPL, localizada na Av. Rocha Freire, S/N, nesta cidade, estará recebendo os envelopes contendo habilitações e
propostas, que tem por Objeto: Contratação de Empresa especializada para os Serviços de Engenharia referente a Reforma e Ampliação do Plenário, Sala
da Presidência e Garagem da Câmara Municipal de Aalcântaras, conforme projeto básico, anexo do edital. os interessados poderão adquirir o edital, no
endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min e obter demais informações através do fone (0**88) 3640.1144. Alcântaras-CE,
04 de dezembro de 2023. Jucilane Gomes Ximenes Alcântaras – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.003/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente
à Tomada de Preços Nº 05.003/2023-TP, cujo OBJETO é a Reforma e ampliação da Praça do Distrito de Barreiros, em Monsenhor Tabosa-CE. A Empresa:
MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.941.917/0001-40, foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no
edital, com a Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 193.253,14 (Cento e Noventa e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Quatorze
Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/23/SME-
TP – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/SME-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção
de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, com Vigência a partir de 05 de Dezembro de 2023 à 03 de Abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 04 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
004/2023/SMS-CHP – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Chamamento Público para Credenciamento
de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para a realização de cirurgias de catarata
e atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos
do Edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura
Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.
br. Cariré-CE, 04 de Dezembro de 2023. Raila Aguiar Portela.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA Nº
001.23-CP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Concorrência Nº 001.23-CP-SEDUC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: Decorrido o prazo para revalidação de propostas de preços as empresas: MV2
Servicos De Engenharia Limitada, CNPJ 38.284.700/0001-28; D L Locacoes & Servicos Ltda, CNPJ 35.847.172/0001-80; Renato Oliveira Brandão Eireli,
CNPJ 40.632.323/0001-87 manifestaram concordância em revalidar suas propostas, sendo a Proposta de Preços da Empresa RENATO OLIVEIRA
BRANDÃO EIRELI declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 909.708,85 (Novecentos e Nove Mil Setecentos e Oito Reais e Oitenta
e Cinco Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 04 de Dezembro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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