DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/DIV-PE – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas 
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de Dezembro de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília) em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2023/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa 
para o fornecimento de Gás (GLP) e Água Mineral Natural, de acordo com as demandas das Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme 
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: 
(88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.
ce.gov.br/. Cariré-CE, 04 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da 
mobilidade urbana em diversas localidades no município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 
da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a 
partir de 02 de Dezembro de 2023 à 30 de Abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 04 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.30-01-TP-
SEINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 21 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa 
especializada para a execução da obra de pavimentação em piso pré-moldado articulado e intertravado de 16 faces na Rua Mariano Lopes, na Sede 
de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos 
poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 04 
de Dezembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.20.01-TP-
STDS – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 15h do dia 21 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, Nº 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de 
Preços Nº 2023.11.20.01-TP-STDS, Objeto para Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto 
a gestão do SUAS, Gestão Municipal do Cadastro Único/Auxilio mais Brasil, Conselhos e Fundo Municipal Programa Primeira Infância no SUAS 
– Criança Feliz, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de 
Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário 
de 08h às 12h. Coreaú-CE, 04 de Dezembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO 
DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR 
DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. EMPRESA HABILITADA: HÉLIO RIBEIRO SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.162.403/0001-84, POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL. 
EMPRESAS INABILITADAS: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME, INSCRITA NO CNPJ N° 29.100.721/0001-55; FRANCISCO ROZILDO 
DOS SANTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.177.456/0001-58. FICA, APÓS A VEICULAÇÃO DESTE EXTRATO, ABERTO PRAZO RECURSAL 
PREVISTO NO ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. 
LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-CMJN, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE 
GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, DO TIPO ON GRID, A SEREM INSTALADOS NA NOVA 
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA: ROTEX CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 31.276.477/0001-28, COM VALOR GLOBAL DE R$ 580.503,96 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, 
QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL 
CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO 
MENDONÇA DINIZ - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CMJN
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta 
de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PAVIMENTAÇÕES E ESTRADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrito no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor 
preço global na importância de R$ 305.614,08 (trezentos e cinco mil seiscentos e catorze reais e oito centavos). Íntegra dos documentos na Sala de 
Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no 
artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 01 de Dezembro de 2023 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P272757/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2023) – ADENDO Nº 02 – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 
06/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de 
créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores e o custeio da Administração, em favor dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas 
físicas ou jurídicas da Prefeitura de Sobral, bem como do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral e da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Retificação no Edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 04 de Dezembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa 
Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.04.12.2023-
DIV – O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.04.12.2023-DIV, cujo Objeto 
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de camisas e bonés padronizados, bem como uniformes oficiais, visando atender às 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme as especificações e quantitativos 
constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 19 de Dezembro de 2023 às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.
com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.
br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 04 de 
Dezembro de 2023. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.
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