DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, ANTONIO CARLOS DE
MENDONÇA,ANTÔNIO VALENTE DA SILVA JÚNIOR,CARLOS MARLON SILVA DE OLIVEIRA,CLARESDINO MARTINS MACHADO,EDJANE
DA SILVA MACHADO,FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO,FRANCISCO DE JESUS DE OLIVEIRA,FRANCISCO ERIVERTON MELO DA
SILVA,FRANCISCO GEORGE DE SOUZA,GISELE INES ALVES,GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA,IRINEU ANTUNES,WELLINGTON VILELA
DA SILVA,JONAS LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO,JOSINEI BECKER FRANCO,LUCAS DE BARROS SILVA,MARIO TASSINARI
PEREIRA,MATHEUS FHILIPE DA SILVA NUNES,MATHEUS GONÇALVES ANDRE,MAURICIO MENDES BARRETO,ROBERTO RODRIGUES
NETTO,RODRIGO MONTEIRO COELHO,SEBASTIÃO RODRIGUES SANTOS,YGOR MAIA DA SILVA, no ensino médio, modalidade de jovens
e adultos, na turma com término em 20/12/2019e LUCAS ROCHA DE SOUZA,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com
término em 09/06/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ
– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.30110123-
PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 DE DEZEMBRO DE 2023, às
09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento, Administração e
Gerenciamento de Ticket Alimentação, com Utilização de Meio Eletrônico Via Cartões com Chip e Senha para Pagamento, Visando Atender aos
Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr.
Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso
público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-
Ce, 01 de Dezembro de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-
CE torna público que se encontra à disposição dos interessados a Carta Convite n.º 001/2023/CC, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção
de 02 (duas) salas de aula e banheiros na EMEF São Zacarias, conforme projeto(s) em anexo, com data de abertura para o dia 13 de dezembro de 2023,
às 09:00 horas da manhã, na sala de licitações, localizada na Rua Vila Nau, nº 715 - Centro - Catunda - CE. O Instrumento Convocatório completo estará
disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. Catunda-CE, 04 de dezembro
de 2023. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0511160123-PE. O Pregoeiro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/12/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de
instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos,
pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta e indireta deste município, e ainda, aqueles que vierem
a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, de interesse da secretaria
municipal de administração e finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.
org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac
Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade
Concorrência nº 001/2022-CP, cujo objeto é contratação de serviços para execução do projeto de construção de sistema de abastecimento d’água, nos moldes
do Convênio n.º 001/2021/SOHIDRA, Processo n.º 08593963/2021, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra
Branca do processo licitatório referido na Cláusula Quarta, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente. Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56 estabelecida à Rua Eduardo Garcia,
Nº 1000, Sala: F, Aldeota, Fortaleza-CE Cep: 60.150-100. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações Posteriores. Data
do Aditivo: 01 de dezembro de 2023. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Assina Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina Pela Contratada:
Germano Vasconcelos Ferreira Gomes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.23.01.TP.ADM, do tipo
Menor preço , cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria tributária especializada para auxiliar a confecção de procedimentos e processos fiscais
e ou judiciais com o objetivo de recuperar créditos municipais concernentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e contribuições de
competência municipal de interesse da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, com data de abertura para o dia 21 de Dezembro de 2023, às
10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro, Jaguaruana Estado do Ceará, maiores no site www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana-CE, 04 de Dezembro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema – Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Iracema-CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente ao Processo de
Tomada de Preços Nº 002.2023.TP.CMI, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de ampliação com construção de sala de
espera, 08 (oito) gabinetes individuais com banheiros e 01 (um) gabinete presidencial com banheiro, área de ventilação e copa, na sede da Câmara Municipal
de Iracema-CE. Todas as Propostas de Preços foram Classificadas e a empresa REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios LTDA apresentou o
menor valor global de R$ 633.190,42 (Seiscentos e trinta e três mil cento e noventa reais e quarenta e dois centavos). A partir desta publicação, ficará aberto
o prazo recursal aos interessados, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Caso não haja interposição de recurso contra
a decisão da Comissão, ficará declarado a vencedora do presente certame a empresa acima pelo menor preço apresentado. Iracema-Ce, 04 de dezembro de
2023. Teresinha Maia Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2023.09.14.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfática (3ª etapa) da
localidade de Santa Rosa no Município de São Benedito/Ce, conforme Projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa:
R.S.M. Construções, CNPJ nº 33.159.524/0001-89, com o valor global R$ 888.683,97 (oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e
noventa e sete Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 04 de dezembro de 2023. Ronaldo
Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
do Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2023.11.30.01-TP, tipo Menor Preço por Lote, para a
contratação de empresa para prestação de serviços de sistemas software de gerenciamento e sistema contábil (com licença) de contabilidade, licitação
almoxarifado, patrimônio e recursos humanos; portal da transparência; e gerenciamento de votação eletrônica para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Jijoca De Jericoacoara/CE, com data de abertura em 21/12/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na
Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, situada à Avenida Jericoacoara, 474 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara
(CE), 04 de dezembro de 2023. Manoel Juliano Chaves Presidente da CPLP.