DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - PE - FMS. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 
- PE - FMS, cujo objeto é contratação de empresa de serviços de fornecimento de solução de acesso à Internet/Intranet, com Rede de Acesso em Fibra 
Óptica Na zona Rural, para Atender as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição 
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão 
pública se realizará no dia 15 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de dezembro de 
2023 as  08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 15 de dezembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  
www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 04 de dezembro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 12.04.1.23-CMSQ - Modalidade: Tomada de 
Preços Nº 12.04.1.23-CMSQ; Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de dezembro de 2023 às 08h00min, realizará o recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta 
de Preços da Tomada de Preços nº 12.04.1.23-CMSQ, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos administrativos a 
serem prestados na área de licitações e gestão de riscos, consultoria e apoio ao setor de controle interno junto a Câmara Municipal de Santa Quitéria. Os 
interessados poderão adquirir o edital, no endereço. na Praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-CE, no horário de expediente das 08h00min às 
13hs ou através do sítio www.portaldelicitacoes/tce.ce.gov e obter demais informações através do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria-CE, 04 de 
dezembro de 2023. Anastacio Torres de Mesquita Junior – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 0512.01/2023-01SS – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172-1092, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0512.01/2023-01SS, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de 
confecção de próteses dentárias através do Programa Brasil sorridente destinados aos usuários do SUS atendidos pelo CEO, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 19/12/2023 a partir das 11:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Quixeré-Ce, 05 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 10.001/2023-CHP. O Secretário Municipal de Saúde 
do Município de Chaval- CE - torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em horário 
normal de expediente, Chamamento Público, para Credenciamento de Laboratório(s) para Realização de Exames demandados pela Secretaria de Saúde 
do Município de Chaval-CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição 
de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval - CE, no horário de 07h00min às 
14h00min ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 04 de 
dezembro de 2023. Dimas Ferreira Carvalho – Secretário Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.16.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação 
de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para Funcionamento do Centro de Atenção a Saúde da Mulher, através da 
Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 21 de dezembro de 2023 as 15h00min, na Sala da Comissão situada a Av. 
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, 
no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 
3334.2840. Cascavel-CE, 04 de dezembro de 2023, Fábio Gomes Oliveira, Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. O Município de Cascavel, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o 
edital de Credenciamento nº 004/2023, objetivando o credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises 
clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde, no grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica 
e sub-grupo 02 – diagnóstico em laboratório clínico, para atender a demanda da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel/CE. Período e local para 
entrega dos envelopes: de 05 de dezembro de 2023, a partir das 08h00min, até 19 de dezembro de 2023, às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de 
Cascavel/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Local e Data 
de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2023 às 14h00min, na sala 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE. O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e https://cascavel.ce.gov.br. Cascavel/CE, 04 de dezembro de 2023. Fábio Gomes Oliveira. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.14.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação 
de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, 
no Município de Cascavel–CE. A Sessão será realizada no dia 21 de dezembro de 2023 as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson 
Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 
08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. 
Cascavel-CE, 04/12/2023, Fábio Gomes Oliveira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços n° 2023.09.20.002-TP, do Tipo 
Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Execução os Serviços de Instalação de Subestações nas Unidades Escolares, junto a 
Secretaria da Educação do Município de Cascavel - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase 
de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: NENHUMA; e foram Classificadas: 1) LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 2) DELSON FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 34.292.902/0001-60. A licitante DELSON 
FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 34.292.902/0001-60, ficou classificada com o menor valor de R$ 213.138,87 (Duzentos e treze mil e cento 
e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas 
aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840 Cascavel/CE, 04 de 
dezembro de 2023. Fabio Gomes Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 29.11.02/2023 - DIVERSAS. 
Objeto: aquisição de gás de cozinha (GLP) e botijões vazios para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (secretarias) da prefeitura municipal 
de Tabuleiro do Norte/CE, para o exercício 2024. Tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: 
a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 18 de dezembro de 2023 as 11h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido 
através do sítio refeido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que no dia 20 de dezembro às 9:00h, 
abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preço N° 2023.11.29.001- TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma praça com área 
de lazer no Bairro Tucum na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Raimundo Ednardo de Oliveira Sousa. Pacajus-CE, 04 de dezembro de 2023.