DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de 
Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico N°2023.11.22.33.PE.FME, cujo objeto é o 
contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Campos Sales – Ce, 
ficando adiado o cronograma para: Início de acolhimento das propostas: 01 de Dezembro de 2023, Abertura das Propostas: 19 de Dezembro de 2023 às 
08:00, Início da sessão de disputa de preços: 19 de Dezembro de 2023  ás 08:30, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados 
poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos 
Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales, 04 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 003/2023-CMT. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara Municipal de Tamboril torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 
003/2023-CMT, do tipo Técnica e Preço, sessão pública marcada para o dia 05.01.2024 às 09h30min, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria 
técnica jurídica junto à ouvidoria da Câmara Municipal de Tamboril-Ce. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e 
https://www.camaratamboril.ce.gov.br, e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Jesuíta Adeodato, nº 210, Centro, Tamboril-Ce, nos dias 
úteis, das 08h às 12h. Tamboril-CE, 05 de dezembro de 2023. Maria Amélia Silva Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2023-CMT. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Tamboril torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023-CMT, 
do tipo Menor Preço, sessão pública marcada para o dia 21.12.2023 às 09h30min, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão, 
acompanhamento e fiscalização de contratos, junto à Câmara Municipal de Tamboril-CE. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.camaratamboril.ce.gov.br, e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Jesuíta Adeodato, nº 210, 
Centro, Tamboril-Ce, nos dias úteis, das 08h às 12h. Tamboril-CE, 05 de dezembro de 2023. Maria Amélia Silva Araújo – Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 20 de dezembro 
de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0412.01/2023-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a 
aquisição de merenda escolar destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de 
atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações 
pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 04 de dezembro de 2023. Francisco Orécio 
de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 38/23/PE-SS. O Pregoeiro da Licitação do 
Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 18/12/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços nº 38/23/PE-SS, visando a Aquisição de equipamentos para sala do Centro Cirúrgico Hospital do Município de Ipaporanga, 
conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no 
art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.
ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 04 de novembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 004.2023-TP - Processo Administrativo Nº 10.18-
001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com 
elaboração, impressão e aplicação de provas, destinado ao provimento de vagas de cargos públicos efetivos e cadastro de reserva nos quadros de pessoal 
da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 21/12/2023, às 9:00 AM. Local do edital e de abertura das propostas: Sala 
da Comissão Permanete de Licitações, situada no endereço Av. Coronel João Correia n.º 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000. Itaiçaba, Ceará, 
04/12/2023. Francisco Ilton Pereira de Azevedo. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Chamada Pública nº 007/2023-CHP. O Município de Cascavel/CE através da Secretaria da Educação vem 
publicar aviso de Chamada Pública nº 007/2023-CHP, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação 
Escolar dos Alunos da Rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-Ce. Os interessados (Grupos Formais, 
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período 05/12/2023 até 26/12/2023 até 
as 14h00min. O edital completo encontra-se disponível na Secretaria da Educação e na Prefeitura Municipal de Cascavel – CE na Rua: Av. Chanceler Edson 
Queiroz, n° 2650, Rio Novo, Cascavel-CE, 04 de dezembro de 2023. Cleiton Pereira da Silva, Secretário da Educação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços n° 2023.09.20.001-TP, do tipo 
Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I 
Florência Dantas na Localidade de Buritizal no Município de Cascavel – CE. A Sessão será realizada no dia 07 de dezembro de 2023 as 14h00min, na Sala 
da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 
3334.2840. Cascavel/CE, 24 de Novembro de 2023. Fábio Gomes Oliveira, Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços n° 2023.09.19.001-TP, do tipo 
Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Rosa 
Ribeiro Lopes na localidade do Riacho Fundo no Município de Cascavel – CE. A Sessão será realizada no dia 07 de dezembro de 2023 as 10h30min, na Sala 
da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 
3334.2840. Cascavel/CE, 04 de dezembro de 2023. Fábio Gomes Oliveira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 008/2023. Objeto:Contratação de empresa para prestação 
de serviços de digitalização de documentos públicos de interesse da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de 
Jericoacoara-ADEJERI” Contratada: Yar Novar e Serviços LTDA- EPP. Valor: R$17.150,00 (dezessete mil cento e cinquenta reais). Fundamentação: art. 
24, inc. II. Ratificação em 04/12/2023. Benedita Neta da Silva. Superintendente da ADEJERI, 04 de dezembro de 2023. Rita Erica Rodrigues. Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, 
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2023.12.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na construção de creche Proinfância Tipo I - Modelo FNDE, com localização na sede do Município de Porteiras/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 05 de janeiro de 2024, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral 
do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: 
(88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 04 de dezembro de 2023 – Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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