DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.11.01/2023 - SMAS.
objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição das cestas básicas destinadas a manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência
Social, do município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2024. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2023 as 08h30min (horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 18 de dezembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais:
o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira
Chagas – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 29.11.01/2023-DIVERSAS.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS
E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O
EXERCÍCIO 2024. Tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Formalização de lances: 18 de dezembro de 2023 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do(a)
Presidente da comissão de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 00.006/2023-TP ,tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e manutenção do telhado do prédio da
Câmara Municipal de Canindé, bem como a instalação de usina fotovoltaica, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de
Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Canindé/CE 04/12/2023 Jonnas Matheus
Thabosa Gonçalves-Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 05 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av.
Moisés Moita no 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública n° 01/2023-SEINFRA
– Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa pelo maior percentual de desconto sobre as tabelas da SEINFRA e da SINAPI (vigentes
no período da contratação, com desoneração, acrescida do BDI) para os serviços de manutenção de logradouros e praças públicas, com o fornecimento de
materiais e mão-de-obra, por demanda, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE.
O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.
ce.gov.br/. Tianguá-CE, 04 de dezembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – Título: Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 12-01/2023 –
Processo Originário: Processo Administrativo: Tomada de Preços n° 2023.10.27.001i. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de
sistema informatizado de gestão previdenciária, bem como elaboração e gerenciamento de sítio eletrônico adequado à transparência do RPPS, que atenda às
necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME – Favorecida: 3IT Consultoria LTDA - CNPJ nº 11.250.881/0001-15 – Valor: RS
40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, alínea “b” do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Inciso II, alínea “b” do
Art. 1º do Decreto Federal nº 9.412/18– Data da Assinatura do Contrato: 01/12/2023 – Vigência: 12 meses – Presidente da Comissão de Licitação: Eliete de
Sousa Abreu – Signatários: Plinio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Anderson Pontes Leal (Contratada).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. As Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro,
torna público que a partir das 16h00min do dia 05 de dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04.5, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo para atender as
necessidades da rede integrada de Atenção à Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura
das Propostas: 19 de dezembro de 2023 das 12h30 às 13h (Horário de Brasília-DF). data da Disputa de Preços: 19 dezembro de 2023 às 13h (Horário de
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 12h30 às 13h (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE,
ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitações. Deputado Irapuan Pinheiro, 04.12.2023 Antonio Lucas
Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.30.36-TP-FG, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria especializada para alimentação e publicação dos atos da administração
pública do Município de Campos Sales, junto ao diário oficial dos Municípios do Estado do Ceará (DOM\APRECE) e o Web Site Oficial do Município, em
cumprimento à Lei Municipal Nº 678, de 19 de novembro de 2023, Lei Complementar Federal Nº 131/2009 e Lei Federal Nº12.527. Maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, nº 568, Centro, CEP 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Data
da Abertura: 20 de Dezembro de 2023. Horário de Abertura: 08:00h. Campos Sales-CE, 04 de Dezembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves -
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de
Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico N° 2023.11.22.34.PE.FME, cujo objeto é o
contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos Universitários do Município de Campos Sales – CE, ficando adiado o cronograma para: Início de
acolhimento das propostas: 01 de Dezembro de 2023, Abertura das Propostas: 18 de Dezembro de 2023 às 14:00, Início da sessão de disputa de preços: 18
de Dezembro de 2023 ás 14:30, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/
CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.
ce.gov.br. Campos Sales, 04 de Dezembro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Nº 2023.11.23.35-CP-OBR. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto: contração dos
serviços de limpeza urbana para o Município de Campos Sales ficando Adiado a data de abertura para o dia 04 de Janeiro de 2024, às 9:00 horas. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua Professor Adnilson Batista
dos Santos, n° 587, Centro, Campos Sales/CE, em horário normal de expediente ou através: www.campossales.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Luclessian
Calixto da Silva Alves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Campos Sales, 04 de Dezembro de 2023.
*** *** ***
A Votorantim Cimentos N/NE S.A CNPJ 10.656.452/0052-20 - Torna público que recebeu da Agência Municipal de Meio Ambiente - Prefeitura de Sobral,
a renovação de sua licença de instalação - Nova LI nº 30/2023 – Válida até 31/10/2025 para construção de uma Fábrica de Cimento da empresa Votorantim
Cimentos N/NE s/S/A, a qual será instalada em uma área de total de 95,28 hectares e de área construída de 75.473,3m², localizado na Rodovia da BR 222
Usina Rica, Curral das Pedras, km 254, Zona Rural, no distrito de Aprazível, Município de Sobral - CE
Fechar