DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Extrato do Terceiro Termo 
de Aditivo ao Contrato N.º 2021101901FG decorrente da Tomada de Preços nº. 2021.10.19.01FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo 
contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. 
Contratada: E A da Silva Construcoes – ME. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses, a partir 05/04/2023 até 05/09/2023, podendo ser prorrogado. Assina pela 
Contratada: Edilanio Alves da Silva. Assina pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Salitre/CE, 05 de Abril de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal 
comunica aos interessados que no dia 20 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação, localizada na Av. dos três poderes, 75, Centro, Deputado 
Irapuan Pinheiro, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.04.2, cujo objeto é a contratação de serviços de marketing digital, gestão de redes sociais, 
filmagens e fotografias de interesse das diversas secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 04 de Dezembro de 2023. Antonio Lucas Feitoza 
de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023 - Dispensa de Licitação n° 009/2023. 
Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aditivo de Rescisão Ao Contrato N° 018/2023 que tem por objeto a Aquisição de material de copa/
cozinha, higiene e limpeza para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Super Jota Supermercado Ltda - ME. Do Fundamento Legal: Art. 79, inciso 
II da Lei N° 8.666/93. do Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por encerrados o contrato, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e 
em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. Amontada - CE, 30 de 
novembro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2023.11.28.2-SRP. Abertura: 22 de dezembro de 2023 
às 09:00 horas. Julgamento: menor preço por lote. Objeto: Seleção da melhor proposta para registro de preços, visando à prestação de serviços de confecção 
de quadros, placas, letreiros e medalhas de interesse da Câmara Municipal de Horizonte/CE, (Exclusivo ME-EPP), conforme termo de referência e Edital. 
Informações: Av. Francisco Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou (85) 99860-9801, de 08h00min às 14h00min. Samara Ferreira de Almeida – 
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos 
interessados a Revogação da Concorrência Pública Nº. 0111.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e 
ampliação do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos – CE. Fica Revogada a presente licitação após a publicação deste aviso. 
Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos – CE. 04 de Dezembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitação da 
Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 21/12/2023, na Sala de Reuniões na Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 620, Bairro Grilo, 
Caucaia - CE, receberá propostas para a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria técnica,  junto a Câmara Municipal 
de Caucaia/Ceará, de acordo com especificações no termo de referência do edital. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste 
Aviso. Caucaia, 04/12/2023. Pedro Beal de Freitas Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, 
Ordenador de Despesas. Contratada: F.A de Andrade Costa-ME R$ 465.999,55. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros 
alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, CAPS, CREFIP, CIAMP e secretaria municipal de saúde, 
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2023.11.01.001-SESA. Vigência: 01 (Um) ano a Partir da data de sua 
Assinatura.  Assina pela Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 27/11/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 15/12/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.001-SAS, cujo objeto: Registro de preços visando a futura 
aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, conforme especificações em anexo. Referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou no site http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de 
Preço n° 0022606.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS, NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAUDE. Contratada: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00, contrato Nº 0022606.2023-01, R$: 725.654,35, 
Vigência do contrato:28/11/2023 A 23/09/2024. ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS N° 
1610.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da 
Tomada de Preços Nº 1610.01/2023, cujo OBJETO é a Reforma da quadra poliesportiva da E.E.F. Maria Carlita no Município de Moraújo – CE, se realizará 
no próximo dia 07 de Dezembro de 2023, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 05 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ARARIPE/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06/2022-TP. A secretaria 
de infraestrutura e serviços urbanos do município de Araripe/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o Extrato do 2° 
aditivo ao contrato n° 03.06/2022-TP decorrente do processo licitatório na modalidade tomada de preços N° 03.06/2022-TP publicado na edição do dia 01 
de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, na seguinte forma, onde se lê: Prefeitura municipal de Crato/CE. Passará a ser lido: 
Prefeitura municipal de Araripe/CE.
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