DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:AE68CDE6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.05.1. Objeto: Aquisição 
de fraldas e produtos para nutrição enteral e oral destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das 
propostas: 07 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do 
acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de dezembro de 
2023, 
às 
9 
horas; 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves 
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br 
  
Farias Brito/CE, 05 de dezembro de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:288F37D7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.02.09-08. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.19.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2023.02.09-08, firmado em 09 de fevereiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de materiais de limpeza hospitalar destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de 
Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): WT 
DISTRIBUIDORA LTDA. – Isabel Cristina Alves. DATA: 16 de 
novembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:73DC46AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0112.01/2023 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112.01/2023 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0112.01/2023 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0112.01/2023 - SMS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Aquisição de 
nutrição enteral com fórmula industrializada e insumos, para atender a 
decisão judicial do processo nº 300254624.2023.8.06.0035, no qual 
consiste em doações para atender a paciente MARIA DO CARMO 
LIMA, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE; 
CONTRATADO: ALPHAMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
ME, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
33.451.630/0001-31; VALOR GLOBAL: R$ 5.442,00 (Cinco mil, 
quatrocentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e 
um) de Dezembro de 2023; ORDENADORA DE DESPESAS: 
KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. 
Fortim/CE, 05 de Dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:1A9A0078 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 0302.04/2020 - SMAS – 05° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1401.02/2020 - 
PMF. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 0302.04/2020 - SMAS – 05° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1401.02/2020 - PMF. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de publicações oficiais na imprensa escrita, 
junto 
a 
diversas 
secretarias 
do 
Município 
de 
Fortim-CE; 
CONTRATADO:HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74; PERCENTUAL: R$ 746,25 
(Setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), gerando 
uma repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por 
cento);. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” 
e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; DATA DO ADITIVO: 04 de Dezembro de 
2023. ORDENADORA DE DESPESA: TELMA CESÁRIO DE 
ARAÚJO 
- 
Secretária 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Cidadania.Fortim/CE, 05 de Dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E692D943 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ASSUNTO: AVISO DE 
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-10082301-
TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-10082301-TP – A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos 
interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de 
Preços 
da 
Tomada 
de 
Preços 
epigrafada, 
que 
tem 
por 
objetoaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO EM DIVERSAS 
VIAS DO CENTRO, BAIRROS E LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA Classificado(s): 1º. M. J. 
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, 2º. W & R CONSTRUCOES 
E LOCACOES LTDA, 3º. F. AIRTON VICTOR, 4º. AGUIAR E 
AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, 5º. C L E 
ENGENHARIA LTDA, 6º. RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, 7º. 
R S M PESSOA LTDA, 8°. TERRA SANTA CONSTRUCOES 
LTDA, 9°. A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e 10°. SERFI 
CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA. 
Desclassificado(s): 
ABRAV 
CONSTRUCOES 
SERVICOS 
EVENTOS E LOCACOES LTDA e F J CONSTRUTORA LTDA. 
Sagrou-se 
vencedor 
e 
classificado:M. 
J. 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R$ 157.909,50. Fica 
aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 
8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível 
na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, nº 
855, Centro, Frecheirinha/CE. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA 
LOIOLA – PRESIDENTE DA CPL.  

                            

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