DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

RESOLVE:

EXONERAR, ALEX SANDRO SARAIVA, a partir de 04 DE
DEZEMBRO DE 2023, do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04
de Dezembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:C896734F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0412-B/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE, a partir de 04 DE
DEZEMBRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo APM,
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04
de Dezembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:0DFD71CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.11.17.02-SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2023.11.17.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é a futura e
eventual Contratação de empresa especializada em serviços de
castrações de felinos e caninos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 19 de dezembro de 2023, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de dezembro de 2023, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
e-mail: licitacao@novaolinda.ce.gov.br. Nova Olinda-CE, 04 de
dezembro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro
Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:55AAE0CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº
806/2012 sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal de Saúde,
conforme quadro abaixo:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

SUPLENTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TITULAR: ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA

SUPLENTE: CINTIA CRISTINA MOREIRA MOURA PAIVA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 05 de dezembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F693393B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.105, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
ATRIBUIÇÃO
DE
FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º ATRIBUIR ao Sr. MANUEL SAMPAIO ABREU, portador
do RG nº 149096788 e inscrito no CPF sob o nº 516.712.471-91,
atualmente lotado na Secretaria de Segurança Pública, a Função
Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei
Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.