DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:0EADA9FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – SECRETARIA DA SAÚDE, através da Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, torna público o edital do Chamamento Público nº 
04.12.001/2023-PMS, para o Credenciamento de Profissionais de 
nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, com 
prazo para entrega da documentação a partir das 08h:00min do dia 06 
de dezembro de 2023 até às 14h:00min do dia 26 de dezembro de 
2023, na travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro-CE, 
quando dará início a sessão de julgamento na sala da referida 
Comissão. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e 
no e-mail: licitasaboeiro@gmail.com ou na sala da Comissão de 
Licitação.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:72F70D32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31082301SAS 
- PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP, TENDO COMO OBJETO A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO 
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS DO DISTRITO DE ARAPORANGA PARA ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- 
CNPJ 25.372.042/0001-84 
  
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04/12/2023 a 
04/03/2024 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II E §2º DA 
LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NA CLÁUSULA 4.3 DO 
CONTRATO Nº 31082301SAS DO EDITAL DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ADRIANO 
ORLANDO 
CASADO MARQUES 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS DE SOUZA 
  
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B359BA27 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 0512231-SEAD  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
DISPENSA 
Nº 
23.11.2023.01-CD 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
COWORK 
JACAREY 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA 
  
CNPJ...............................: 07.855.413/0001-05 
  
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE COMPRAS 
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
11.760,00 
(ONZE 
MIL 
SETECENTOS E SESSENTA REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.04.01.04.122.0002.2005 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, 
COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS: 500.0000.00 – RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VIGÊNCIA...................: 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A 06 DE 
DEZEMBRO DE 2024 (12 MESES) 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Despesas da Sec. de Administração  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B263836B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°27.11.2023.01-PE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LINKS PARA ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (EM REGIME DE 
COMODATO), NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO 
DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS 
DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 06/12/2023 ÀS 
17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023 ÀS 
09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR,