DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.361.0013.2.067 (FUND); 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1571000000 
  
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ nº 
02.347.734/0001-77 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA - 
CPF nº 618.523.923-04 
  
VALOR GLOBAL R$ 3.238,11 (três mil duzentos e trinta e oito 
reais e onze centavos) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE NOVEMBRO 
DE 2023 
  
SENADOR POMPEU-CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A1DE7309 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, 
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEDE E DISTRITOS, NO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO 
BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 
60.399,26 (sessenta mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e seis 
centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~17,37% sobre o valor 
global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 347.836,70 (trezentos e 
quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos), 
tendo o valor replanilhado para R$ 408.235,96 (quatrocentos e oito 
mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO: RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE WEBSTON NOGUEIRA 
PINHEIRO; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C58F450C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04.12.04/2023 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO 
DO NORTE. 
  
CONTRATADA: 
ACATAN 
- 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
CAMINHONEIROS DE TABULEIRO DO NORTE 
  
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 20.000,00 (VINTE MIL 
REAIS) 
  
OBJETO: REPASSE FINANCEIRO PARA O XXIXº FESTIVAL 
DOS CAMINHONEIROS  
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 04 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: NOVENTA (90) DIAS PARTIR DA 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0017.2.018.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Chamamento Público com fundamento art. 31, da Lei Federal nº. 
13.019/2014 e suas alterações posteriores. 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 04 de dezembro de 2023. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C79D9ED6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
28.11.02/2023 - SMAS. objeto: aquisição de kit enxoval para recém-
nascidos, para distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Assistência Social do município de Tabuleiro do 
Norte/CE, referente ao exercício de 2024. tipo: Menor Preço Por lote. 
A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das 
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Abertura das propostas: 19 de dezembro de 2023 as 08h30min 
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização 
de lances: 19 de dezembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília).