DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:F6DFE9F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o 
RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 002/2023: 
  
RESULTADO FINAL 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL - CATEGORIA “A”  
Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais, de média e/ou curta-metragem 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSE RIBEIRO 
PEDRO AUGUSTO DE LIMA 
079.8.....3-06 
87,5 
CLASSIFICADO 
02 
ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - 
ESURD 
LAZARO BEZERRA DE SOUSA 
02.564.../0001-93 
84 
CLASSIFICADO 
03 
VICTOR BRUNO FERNANDES SIEBRA 
- 
963.3.....3-34 
78,25 
CLASSIFICADO 
04 
JOAQUIM DE SOUSA FRANÇA JUNIOR 
- 
050.7.....3-31 
75 
CLASSIFICADO 
05 
ARRIBA SAIA 
ANTONIA EVANIA SOARES DA 
SILVA 
068.3.....3-54 
73,5 
CLASSIFICADO 
06 
LUIZ MARCELO MULATO DA SILVA 
- 
008.6.....3-58 
72 
CLASSIFICADO 
07 
MIGUEL VALDERI SILVA 
- 
585.3.....5-00 
70,5 
CLASSIFICADO 
08 
LARISSA MARIA DE S. BEZERRA 
- 
056.5.....3-29 
69 
CLASSIFICADO 
09 
ANTONIO LEONARDO DE SOUSA 
- 
032.5.....3-62 
- 
DESCLASSIFICADO 
– 
MOTIVO: 
Descumprimento do Item 10.3 do Edital - “A 
obrigatoriedade de previsão de utilização de no 
mínimo 10% do total do projeto para medidas de 
acessibilidade”. 
  
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL - CATEGORIA “B”  
- Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais - Videoclipes 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
BANDA CABAÇAL 
JOSE SIQUEIRA DA SILVA 
812.0.....3-00 
78,25 
CLASSIFICADO 
02 
FRANCISCO GUTEMBERG LIMA BATISTA 
- 
056.8.....3-02 
76 
CLASSIFICADO 
03 
JOSÉ CLEUTON BATISTA 
- 
030.9.....3-65 
75,75 
CLASSIFICADO 
04 
RODRIGO BEZERRA DE SOUSA 
- 
055.1.....3-56 
74 
CLASSIFICADO 
05 
PEDRO BEZERRA DE SOUSA JUNIOR 
- 
847.7.....3-04 
73,25 
CLASSIFICADO 
06 
MANOEL DIAS PINHEIRO 
- 
923.8.....3-15 
72,25 
CLASSIFICADO 
07 
LUIZ EDUARDO DA SILVA SOUSA 
- 
045.2.....3-52 
71 
CLASSIFICADO 
08 
LUIZ WANDERSON MACIANO DAVI 
- 
084.0.....3-88 
71 
CLASSIFICADO 
09 
FRANCISCO BORGES 
- 
675.7.....3-68 
70,75 
CLASSIFICADO 
10 
ERIVAN BARBOSA 
- 
685.5.....3-63 
70,25 
CLASSIFICADO 
11 
WELLLINGTON DE SOUZA LIMA 
- 
622.6.....3-01 
69,75 
CLASSIFICÁVEL 
12 
RAIMUNDO YAGO DA SILVA RODRIGUES 
- 
092.5.....3-60 
66,5 
CLASSIFICÁVEL 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL - CATEGORIA “C”  
Inciso II do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE 
E 
CULTURAL 
NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA 
DAMIÃO FERREIRA DA SILVA 
13.660.../0001-77 
83 
CLASSIFICADO 
02 
MARTA ALVES DE MENEZES 
- 
031.6.....3-33 
68,5 
CLASSIFICADO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL - CATEGORIA “D”  
Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação Audiovisual e/ou realização de Festivais e de mostras de produções audiovisuais 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
RAIMUNDA SIMARA ALVES DA SILVA 
- 
047.9.....3-01 
- 
DESCLASSIFICADO - MOTIVO: 
ANEXO III – Critérios: Os critérios gerais são eliminatórios, de 
modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos 
critérios será desclassificado do Edital. 
02 
REGINALDA BATISTA VIANA 
- 
855.1.....3-49 
- 
DESCLASSIFICADO - MOTIVO: Descumprimento do Item 10.3 
do Edital - “A obrigatoriedade de previsão de utilização de no 
mínimo 10% do total do projeto para medidas de acessibilidade”. 
  
RESULTADO FINAL 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - “DEMAIS AREAS CULTURAIS” - CATEGORIA 1 
Apoio a projetos nos segmentos culturais: Dança, Música, Teatro; Artes Plásticas e Artes Visuais; Artesanato; Festivais e Mostras da Cultura e das Manifestações Populares (Ciclo Da Paixão: Penitentes, Caretas, Paixão De 
Cristo); (Ciclo Junino: Quadrilhas Juninas); (Ciclo Natalino: Lapinha, Encenações Natalinas). 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR 
- 
057.1.....3-75 
89,25 
CLASSIFICADO 
02 
FRANCISCA LAURIANO DOS SANTOS 
- 
930.2.....3-82 
76,5 
CLASSIFICADO 
03 
FRANCISCA DE LIMA OLIVEIRA 
- 
046.8.....3-62 
76,25 
CLASSIFICADO 
04 
COLETIVO DE TEATRO LUZ NORDESTE E AÇÃO 
LUANO BRUNO DE OLIVEIRA DIAS 
067.5.....3-60 
75,5 
CLASSIFICADO 
05 
DANIEL MOREIRA FRUTUOSO 
- 
060.5.....3-08 
73,25 
CLASSIFICADO 
07 
TIAGO BEZERRA LIMA 
- 
010.7.....3-27 
62,5 
CLASSIFICADO 
06 
FORRÓ DE SOBRA 
ÍCARO DA SILVA SOARES DE SOUSA 
054.0.....3-62 
58,75 
CLASSIFICADO