DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de confecção de botom
para identificação das comitivas presidenciais em eventos e viagens nacionais e
internacionais
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro/pr
(SIDEC - 05/12/2023) 110322-00001-2023NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0457/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
licença para uso de software de Escrituração fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital
- SPED) e Escrituração fiscal digital de retenções e outras informações (EFD Reinf), em
conformidade com a Legislação Tributária Federal, Municipal e do Distrito Federal para
atender às necessidades da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº
13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações
da EBC. Nota de Empenho: 2023NE002470. Valor Total: R$ 10.234,49 (dez mil, duzentos e
trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, Contratada: Lider Processamento de Dados LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 00000.000826/2021-21.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da
nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: ptres 191869.
Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE000255. Data de Emissão do Seq.
01:06/02/2023. Valor do Seq. 01: R$ 55.949,31. Programa de Trabalho: PTRES 225289.
Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE002280. Data de Emissão do Seq.
01: 30/10/2023. Valor do Seq. 01: R$ 64.997,53. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 779.970,36. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 00000.000751/2021-21.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da
nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 191869.
Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000170. Data de Emissão do Seq.
01: 26/01/2023. Valor do Seq. 01: R$ 207.311,34. Programa de Trabalho: PTRES 225289.
Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE002225. Data de Emissão do Seq.
01: 25/10/2023. Valor do Seq. 01: R$ 185.482,11. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.568.213,83. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico o qual
sagraou-se vencedora a empresa América Tecnologia.
ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942079/2023, Nº Processo: 21000050353202325, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA CNPJ
nº 04873600000115, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais na Região de Augusto
Corrêa/PA, Valor Total: R$ 5.735.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.740,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.730.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800600, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA CPF nº
***.536.782-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944343/2023, Nº Processo: 21000065299202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA VELHA CNPJ nº
83102830000157, Objeto: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município
de Barra Velha/SC, Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.100,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 553.900,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800316, Valor: R$ 553.900,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOUGLAS ELIAS DA COSTA CPF nº ***.148.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942034/2023, Nº Processo: 21000050374202341, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO
CNPJ nº 67996363000108, Objeto: Recuperação das estradas vicinais no Município de
Engenheiro Coelho/SP, Valor Total: R$ 716.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 717,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800191, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ZEEDIVALDO ALVES DE MIRANDA CPF nº ***.987.428-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944237/2023, Nº Processo: 21000064664202371, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA
CNPJ nº 16445843000131, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no
município de Itaguaçu da Bahia, Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.979,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 569.020,90,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800325, Valor: R$ 569.020,90, PT R ES :
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO CPF nº
***.074.205-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942324/2023, Nº Processo: 21000053242202371, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA CNPJ nº
37421146000110, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de
Recursolandia TO., Valor Total: R$ 291.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800053, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA CPF nº
***.779.161-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942116/2023, Nº Processo: 21000050701202364, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
CNPJ nº 01597629000123, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no Município de São
João do Paraíso MA., Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800292, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE CPF nº
***.383.083-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942046/2023, Nº Processo: 21000050446202350, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANA VERDE CNPJ nº
18244426000156, Objeto: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município
de Cana Verde - MG., Valor Total: R$ 958.600,89, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,89,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800095, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AENDER ANASTACIO DE MORAIS CPF nº ***.893.426-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942070/2023, Nº Processo: 21000050627202386, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUQUI CNPJ nº
27082403000183, Objeto: Recuperação e manutenção das estradas vicinais no município
de Muqui., Valor Total: R$ 337.592,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.342,50, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800016, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: HELIO CARLOS RIBEIRO CANDIDO CPF nº ***.015.607-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944268/2023, Nº Processo: 21000064919202304, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GANDU CNPJ nº
14195358000121, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de
Gandu - Bahia., Valor Total: R$ 2.237.668,22, Valor de Contrapartida: R$ 566.418,22, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.671.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800540, Valor: R$ 1.671.250,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LEONARDO BARBOSA CARDOSO CPF nº ***.544.175-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942037/2023, Nº Processo: 21000050387202310, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRANIA CNPJ nº
17744558000184, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de
Silveirânia/MG., Valor Total: R$ 716.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 717,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800183, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JANIO DAVID LAMAS CPF nº ***.033.216-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942085/2023, Nº Processo: 21000050653202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA CNPJ
nº 13670658000152, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Barra da
Estiva - BA., Valor Total: R$ 473.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 467.950,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800333, Valor: R$ 467.950,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOAO MACHADO RIBEIRO CPF nº ***.184.215-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942454/2023, Nº Processo: 21000053473202384, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM CNPJ nº 27165588000190, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas
vicinais no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, Valor Total: R$ 489.939,98, Valor
de Contrapartida: R$ 21.989,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 467.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800360,
Valor: R$ 467.950,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041,
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
CPF
nº
***.896.617-**,
Convenente: VICTOR DA SILVA COELHO CPF nº ***.499.617-**.
Ministério das Cidades
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