DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941891/2023, Nº Processo: 21000048298202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAIUVA DO SUL CNPJ
nº 76105592000178, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800165,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
LUIZ GUSSO CPF nº ***.931.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942934/2023, Nº Processo: 21000045934202345, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUL BRASIL CNPJ nº
95990107000130,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
O
MUNICÍPIO DE SUL BRASIL - SC., Valor Total: R$ 106.200,00, Valor de Contrapartida: R$
6.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800579, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURILIO OSTROSKI CPF nº ***.517.149-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901745/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Processo Administrativo 21000028063202052 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Recuperação e Manutenção das Estradas
Vicinais do Município de Santa Maria/RS. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942944/2023, Nº Processo: 21000046140202307, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº
00394585000171, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas para atender o
pequeno agricultor da Agricultura familiar em rondonia, Valor Total: R$ 20.935.140,36,
Valor de Contrapartida: R$ 21.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 20.913.240,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800602,
Valor: R$ 20.913.240,36, PTRES: 217355, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042,
Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.231.857-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942916/2023, Nº Processo: 21000045353202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS CNPJ nº
83102517000119, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
898.275,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 153.375,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 744.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800381, Valor: R$ 744.900,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MOZART JOSE MYCZKOWSKI CPF nº ***.016.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941181/2023, Nº Processo: 21000042890202300, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO
NORTE CNPJ nº 36350312000172, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 375.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.765,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 360.035,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000196, Valor: R$ 360.035,00, PTRES: 227462, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA CPF nº ***.711.857-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941863/2023, Nº Processo: 21000048034202350, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANFRINOPOLIS CNPJ nº
01614343000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
484.367,97, Valor de Contrapartida: R$ 2.092,97, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 482.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800182,
Valor: R$ 482.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ILENA DE
FATIMA PEGORARO OLIVEIRA CPF nº ***.654.289-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941998/2023, Nº Processo: 21000048730202366, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESERVA DO I G U AC U
CNPJ nº 01612911000132, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor
Total: R$ 143.471,14, Valor de Contrapartida: R$ 221,14, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800455, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VITORIO ANTUNES DE PAULA CPF nº ***.281.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941866/2023, Nº Processo: 21000048148202308, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº
75680025000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
521.430,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.830,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 496.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000150, Valor: R$ 496.600,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDENEI DE SOUZA CPF nº ***.770.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941867/2023, Nº Processo: 21000048152202368, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº
75680025000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
248.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000188,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDENEI DE
SOUZA CPF nº ***.770.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941875/2023, Nº Processo: 21000048195202343, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRANDES RIOS CNPJ nº
75741348000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
435.123,33, Valor de Contrapartida: R$ 5.373,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800233,
Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
RIBEIRO DA SILVA CPF nº ***.487.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941879/2023, Nº Processo: 21000048225202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
SUDOESTE CNPJ nº 75927582000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 569.470,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.970,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800568, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RICARDO ANTONIO ORTINA CPF nº ***.697.089-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941880/2023, Nº Processo: 21000048236202300, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES CNPJ nº
75963850000194, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
111.549,99, Valor de Contrapartida: R$ 11.274,99,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000189, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCINEI CARLOS THOMAZ CPF nº ***.338.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941883/2023, Nº Processo: 21000048251202340, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA CNPJ nº
75972760000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
315.496,67, Valor de Contrapartida: R$ 19.446,67,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800440, Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AMERICO BELLE CPF nº ***.595.879-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941999/2023, Nº Processo: 21000048735202399, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO T R I U N FO
CNPJ nº 75193516000107, Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba, Valor Total: R$
908.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 907.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800020,
Valor: R$ 907.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ABIMAEL DO
VALLE CPF nº ***.296.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945336/2023, Nº Processo: 21000048775202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIANA CNPJ nº
75392019000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
725.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000201,
Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE
MARCELO PIOVAN GUIMARAES CPF nº ***.901.739-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941869/2023, Nº Processo: 21000048158202335, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº
75680025000182, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
297.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000152, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDENEI DE SOUZA CPF nº ***.770.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941872/2023, Nº Processo: 21000048175202372, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA CNPJ nº
75738484000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
507.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 28.362,63,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 478.970,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800168, Valor: R$ 478.970,70, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SERGIO LUIZ BORGES CPF nº ***.019.779-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941894/2023, Nº Processo: 21000048305202377, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TIBAGI CNPJ nº
76170257000153, Objeto: AQUISICAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
560.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.890,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800228, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ARTUR RICARDO NOLTE CPF nº ***.003.459-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941868/2023, Nº Processo: 21000048155202300, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº
75680025000182, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas., Valor Total: R$
104.286,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.011,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151,
Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDENEI DE
SOUZA CPF nº ***.770.409-**.

                            

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