DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130069
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21022.011385/2019-71.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
-
SFA/MA. 
Contratado:
23.791.616/0001-23 - JOSE DOMINGOS MENDES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho 2023/2023 e no decreto municipal nº 5.9017/2023, que reajustou a tarifa do
transporte coletivo de passageiros no município de são luís/ma.. Vigência: 25/05/2020 a
24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.196,40. Data de Assinatura:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado de Mato Grosso, com sede em Várzea Grande, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00396895/0033-02, denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Superintendente Federal MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ, residente e domiciliado em
Cuiabá - MT, nomeado pela Portaria Ministerial nº 1.169, de 19 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 20/04/2023, e Médicos Veterinários, denominados
CONTRATADOS, firmam o presente TERMO ADITIVO, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, IX, da Constituição Federal e nos arts. 1º, 2º e 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado ESAF n° 48, de 10
de agosto de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 11 subsequente,
homologado pelo Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 20 subsequente, na Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 subsequente, e o Processo
21024.013627/2017-89, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Os Contratos Temporários ficam prorrogados em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de
5 de maio de 2020, publicada no DOU de 06/05/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem
inalteradas todas as demais disposições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR
TEMPO DETERMINADO do qual este termo aditivo passa a fazer parte integrante.
CONTRATADOS: KATIANE DOS SANTOS HOFMEISTER, MAIZE DAIANE SANTANA SANTOS,
ROGÉRIO PAULO TOVO, PRISCILA NASCIMENTO E SILVA PACHECO, THAIS DE ALMEIDA
BRANDÃO, ARTHUR MURILLO BOM, CAMILIA OLIVEIRA DE ARRUDA BAGÃO, ELOIR LUIZ DE
ALMEIDA, MARCELO ANDRÉ BORGES e JACI COSTA NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado de Mato Grosso, com sede em Várzea Grande, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00396895/0033-02, denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Superintendente Federal MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ, residente e domiciliado em
Cuiabá - MT, nomeado pela Portaria Ministerial nº 1.169, de 19 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 20/04/2023, e Médicos Veterinários, denominados
CONTRATADOS, firmam o presente TERMO ADITIVO, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, IX, da Constituição Federal e nos arts. 1º, 2º e 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado ESAF n° 48, de 10
de agosto de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 11 subsequente,
homologado pelo Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 20 subsequente, na Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 subsequente, e o Processo
21024.006469/2019-72, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Os Contratos Temporários ficam prorrogados em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de
5 de maio de 2020, publicada no DOU de 06/05/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem
inalteradas todas as demais disposições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR
TEMPO DETERMINADO do qual este termo aditivo passa a fazer parte integrante.
CONTRATADOS: VICTOR HUGO QUEREZA COLACITI E ADRIANA SEGALOTTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, com sede em Várzea Grande, inscrita no
CNPJ/MF
sob
o
nº 00396895/0033-02,
denominada
CONTRATANTE,
neste
ato
representada pelo Superintendente Federal MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ, residente e
domiciliado em Cuiabá - MT, nomeado pela Portaria Ministerial nº 1.169, de 19 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2023, e Médicos
Veterinários, denominados CONTRATADOS, firmam o presente TERMO ADITIVO, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas
disposições contidas no art. 37, IX, da Constituição Federal e nos arts. 1º, 2º e 4º da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo
Seletivo Simplificado ESAF n° 48, de 10 de agosto de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 11 subsequente, homologado pelo Edital ESAF nº 77, de 14
de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20
subsequente, na Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017, publicada na Seção 1
do Diário Oficial da União de 19 subsequente, e o Processo 21024.002266/2018-26,
mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - Os Contratos
Temporários ficam prorrogados em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio
de 2020, publicada no DOU de 06/05/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem
inalteradas todas as demais disposições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDA D ES
POR TEMPO DETERMINADO do qual este termo aditivo passa a fazer parte integrante.
CONTRATADOS: ALAN FELIPE ROSIN, ARIANE SILVA SIQUEIRA, SHEILA NEVES CARVALHO
DE OLIVEIRA e PATRICIA RIBEIRO BARROSO.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 45/2023, cujo objeto é a aquisição de itens consumíveis das categorias "Pilhas, baterias,
embalagens e material de expediente", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens 3, 4 e 5, no
valor total de R$ 2.310,84; 39.700.820/0001-21 - MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
MATERIAIS ESCOLARES LTDA, item 12, no valor total de R$ 682,80.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000825202318. Objeto: Aquisição de carregadores no grupo
gerador de energia, em proveito dos laboratórios do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo
Joviano, Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 05/12/2023) 130058-00001-2022NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000811202302. Objeto: Aquisição de insumos das categorias
"Mix de pesticidas".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olária - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 05/12/2023) 130058-00001-2022NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O LFDA por meio da pregoeira declara vencedora do presente certame as
empresas: LABTEKItens 22e 27.OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS Item:31.COMÉRCIO QU Í M I CO
ANALÍTICO Itens:4 e 38. GERAES DIAGNOSTICA Itens:20,21,23,24,25,29 e 32.Z E L L AT EC K
COMERCIO E IMPORTAÇAO ITENS:6,7,8,9,10,11,12,16 e 18.CORE LAB:13,14,15,17 e 19.
HEXIS CIENTIFICA ITENS:3,34,35,36 e 39. ORBITAL Item:26.Com valor Total Global de
R$504.070,55 ( QUINHENTOS E QUATRO MIL SETENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS) O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as
empresas: LABTEK Itens:22 e 27. OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOSITEM 31.
COMÉRCIO
QUÍMICO Itens:4
e
38.
GERAES DIAGNOSTICA:20,21,23,24,25,29
e
32.
ZELLATECK Itens:6,7,8,9,10,11,12,16 e 18. CORE LAB Itens:13,14,15,17 e 19. HEXIS
CIENTÍFICA Itens 3,34,3 5,36 e 39. ORBITAL Item 26. Com valor Total Global de R$
504.070,55( QUINHENTOS E QUATRO MIL SETENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO
C E N T AV O S )
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2023) 130016-00001-2023NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O LFDA-PE por intermedio da pregoeira declara vencedora do presente certame
a empresa PHOENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA itens
1,2 e 3 com valor global total de R$1.124.300,00 (HUM MILHÃO CENTO E VINTE E QUAT R O
MIL E TREZENTOS REAIS)
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2023) 130016-00001-2023NE000015
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 63-2023:
Vencedor: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM,PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO,
CNPJ/CPF: 37.381.902/0001-25, valor Negociado: R$ 142.993,20.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 057/2023, que tem por objeto a Aquisição de filtros
para os quarentenários da Estação Quarentena Vegetal da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Empresas Vencedoras: ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ: 13.602.058/0001-57, Itens 1 e 3, Valor total R$ 40.170,00; VERSSERV
VENDASONLINE LTDA, CNPJ: 34.246.709/0001-93, Item 2, Valor total R$ 17.776,85.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira