DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941870/2023, Nº Processo: 21000048161202359, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº
75680025000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
198.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000187,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDENEI DE
SOUZA CPF nº ***.770.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941884/2023, Nº Processo: 21000048254202383, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA CNPJ nº
75972760000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
229.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 38.333,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800466, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AMERICO BELLE CPF nº ***.595.879-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940844/2023, Nº Processo: 21000032650202399, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARCACAO CNPJ nº
01612351000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Marcação/PB., Valor Total: R$ 383.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 1.666,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800314, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217210, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ELISELMA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.062.314-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944295/2023, Nº Processo: 21000032762202340, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JACUI CNPJ nº
18186056000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
600.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 243.763,03, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 356.236,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000127, Valor: R$ 356.236,97, PTRES: 217216, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARIA CONCEICAO DOS REIS PEREIRA CPF nº ***.538.096-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946032/2023, Nº Processo: 21000032749202391, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO
VERDE CNPJ nº 17906314000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o
Município de São Sebastião do Rio Verde-MS., Valor Total: R$ 238.244,33, Valor de
Contrapartida: R$ 47.244,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000276, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 217190, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SANDRO LISBOA
MARTINS CPF nº ***.315.806-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942459/2023, Nº Processo: 21000032860202387, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARNEIRINHO CNPJ nº
26042515000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Carneirinho/MG., Valor Total: R$ 285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.700,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 248.300,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800253, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 217223, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILLIAN MARTINS MAIA CPF nº ***.959.646-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942456/2023, Nº Processo: 21000032752202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAINS CNPJ nº
20920575000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE
PAINS/MG, Valor Total: R$ 354.703,67, Valor de Contrapartida: R$ 65.941,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 288.762,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800430, Valor: R$ 275.768,00, PTRES: 217190, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCO AURELIO RABELO GOMES CPF nº ***.100.206-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940819/2023, Nº Processo: 21000033490202303, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE
CNPJ nº 27167360000139, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos no município de
Bom Jesus do Norte/ES., Valor Total: R$ 574.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 96.633,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800399, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217276, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO GUALHANO AZEVEDO CPF nº ***.305.917-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947892/2023, Nº Processo: 21000032884202336, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA CNPJ nº
27744176000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
334.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.600,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000461, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217276, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AUGUSTO ASTORI FERREIRA CPF nº ***.288.467-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940826/2023, Nº Processo: 21000032899202302, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA CNPJ nº
30417158000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de
Italva/RJ., Valor Total: R$ 401.957,91, Valor de Contrapartida: R$ 19.957,91, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800332, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217286, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL CPF nº ***.555.797-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942460/2023, Nº Processo: 21000033032202366, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU CNPJ nº
76285329000108, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamentos para o município de
Mandaguaçu/PR., Valor Total: R$ 320.861,45, Valor de Contrapartida: R$ 34.361,45, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800246, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217314, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA CPF nº ***.506.759-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942801/2023, Nº Processo: 21000042783202373, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ nº 95440517000108, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos Município de
Santa Cruz do Sul., Valor Total: R$ 431.658,26, Valor de Contrapartida: R$ 49.658,26, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800576, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217258, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELENA HERMANY CPF nº ***.720.340-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941900/2023, Nº Processo: 21000048334202339, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ
nº 76205707000104, Objeto: Aquisição de máquinas e/ou equipamentos, Valor Total: R$
212.562,36, Valor de Contrapartida: R$ 21.562,36,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800486, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942122/2023, Nº Processo: 21000050730202326, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA CNPJ nº
10508935000137, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais, no Município
de Madalena - Ce, Valor Total: R$ 721.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800243, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF
nº ***.896.617-**,
Convenente: MARIA
SONIA
DE OLIVEIRA
COSTA CPF
nº
***.858.493-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942335/2023, Nº Processo: 21000053257202339, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LENCOIS CNPJ nº
14694400000159, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE LENÇÓIS-BA, Valor Total: R$ 270.400,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 267.400,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800347, Valor: R$ 267.400,00, PT R ES :
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA CPF nº
***.601.305-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942163/2023, Nº Processo: 21000050869202370, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRINHA CNPJ nº
18013326000119, Objeto: Recuperação e Manutenção das estradas vicinais do Município
de Porteirinha/MG., Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 191.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800421, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JURACI FREIRE MARTINS CPF nº ***.035.866-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941833/2023, Nº Processo: 21000047236202384, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAOBIM CNPJ nº
18414573000127, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Itaobim-MG,
Valor Total: R$ 731.485,32, Valor de Contrapartida: R$ 15.235,32, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800169, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO CPF nº ***.849.186-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944222/2023, Nº Processo: 21000064644202309, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARIALVA CNPJ nº
76282680000145, Objeto: Recuperação e Manutenção de de Estradas Vicinais., Valor Total:
R$ 431.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800282, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VICTOR CELSO MARTINI CPF nº ***.537.509-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902659/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. Solicitação de prorrogação de vigência para
30/06/2024. Valor Total: R$ 5.183.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.759,92, Vigência:
30/11/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCO
FIOROT, CPF nº ***.391.707-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942154/2023, Nº Processo: 21000050805202379, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO
ANTAO CNPJ nº 11049855000123, Objeto: Recuperação de estradas vicinais do
Município
da
Vitória
de
Santo
Antão., Valor
Total:
R$
1.340.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:

                            

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