DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e 0 Estudante, Lucas Santos Bastos, SAIC 2220023/0146-6. Vigência:
05/12/2023 a 31/05/2024. Data de assinatura 05/12/2023. Assinam, pela Embrapa:
Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado o Estudante Lucas Santos Bastos.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.23/0092-2 -
Tranferegov.br nº 948689/2023; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ:
20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Convênio tem como objeto a transferência de
recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 30879420230003-001406/2023, firmado entre a Embrapa e
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA em 22 de setembro de
2023 para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos
do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010,
visando à execução das atividades descritas no Projeto, consoante as disposições expressas
no Plano de Trabalho (Anexo I); Valor global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Fonte
de recursos: 0100; Vigência: 27/11/2023 a 22/09/2025; Data de Assinatura: 27/11/2023;
Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior (Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de
Inovação Tecnológica) em conjunto com Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Acre) pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela
Funarbe.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135002
Nº
Processo:
21149.001085/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotores diesel, cumulada com fornecimento de peças novas de primeiro uso, originais
e ou genuínas dos respectivos fabricantes, com assistência de socorro mecânico, elétrica,
lanternagem em geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
pintura e demais materiais necessários à execução dos serviços, visando assegurar e
manter em perfei. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 12h30 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, Santa Cecília - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIASGnet - 05/12/2023) 135002-13502-2023NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.23/0092-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ:
00.348.003/0001-10) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51);
Objeto: a transferência de recursos financeiros pela Embrapa à Convenente, consoante o
disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº
10.426/2020,
decorrentes
do
Termo
de
Execução
Descentralizada
-
TED
nº
30879420230003-001406/2023 / Transferegov.br
nº 948689/2023 - Cód.
SAIC nº
23000.23/0091-4, celebrado entre a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA em 21/09/2023; Valor global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais); Fonte de recursos: 0100; Vigência: a partir da data de assinatura: 27/11/2023 e
término: 22.09.2025; Signatários: Hudson de Sousa Nardi (Chefe Adjunto) em conjunto com
Amauri Siviero (Pesquisador) pela Embrapa Acre, e Rodrigo Gava (Presidente) pela
Funarbe.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Revisão e Adequação à Legislação vigente do Projeto e Instalação
de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50
(Contratante)
e
Ambimental
Engenharia
Ltda
-
CNPJ/MF
26.720.882/0001-53 (Contratada); Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para a revisão e adequação à legislação vigente do Projeto de
Instalações e Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico da Embrapa Agrobiologia ;
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 07/2023; Vigência: 05/12/2023 a
02/07/2024; Prazo de Execução? 19/03/2024; Valor Global: R$25.000,00 (vinte e cinco mil
reais); Data da assinatura: 05/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela
contratante e José Roberto Moreira Ribeiro Gonçalves - Representante Legal, pela
contratada.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2203 - UASG 135023
Espécie: Nº Processo: 21150.001536/2023-01; Objeto: Aquisição de plasmídeos para o
laboratório de Genética e Bioquímica da Embrapa Agrobiologia, conforme Solicitação de
Compras e/ou Serviços (SEI nº 9293026) Total dos itens Licitados: 11 (onze). Fundamento
Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: A empresa Sinapse
Biotecnologia é a distribuidora exclusiva no Brasil para a linha de catálogo completa
oferecida pela Addgene. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. Cristhiane Oliveira
da Graça Amâncio. Valor Global: R$12.239,00. Nº CNPJ da Contratada 02.371.25/0001-08
SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2203 - UASG 135023
Espécie: Nº Processo: 21150.001539/2023-37; Objeto: Aquisição de Sistema de clonagem
para o laboratório de Genética e Bioquímica da Embrapa Agrobiologia, conforme
Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 9293125) Total dos itens Licitados: 03 (três).
Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: A
empresa ThermoFisher Scientific detém a exclusividade na comercialização no Brasil do
sistema de clonagem Gateway, bem como, dos demais insumos recomendados no manual
do kit. Declaração de Inexigibilidade em 04/112/2023. Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio. Valor Global: R$22.681,56, sendo R$3.172,00 Nº CNPJ da Contratada
63.067.904/0002-35 e o valor R$19.509,56 no Nº CNPJ 63.067.904/0005-88 da
Thermofisher Scientific.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2203 - UASG 135023
Espécie: Nº Processo: 21150.001621/2023-61; Objeto: Aquisição de kit para os
laboratórios de Ecologia Microbiana e Genética e Bioquímica da Embrapa Agrobiologia,
conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 9761203) Total dos itens Licitados:
01 (um). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
O kit solicitado é utilizado para extração de DNA total de microrganismos presentes no
solo, nódulos e outros substratos É necessária a comp0ra especificamente do kit
solicitado visto que o protocolo já está padronizado para os materiais de estudo da
Unidade e oferece bom rendimento e pureza de DNA extraído. Além disso, o kit será
utilizado em projetos já em andamento sendo necessário que a extração sej afeita da
mesma forma, e utilizando os mesmos kits já utilizados, para que os resultados possam
ser comparados. É importante ressaltar que o uso de outro kit acarretaria em um gasto
de tempo e material desnecessário para padronização da extração, Declaração de
Inexigibilidade em 04/12/2023. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Valor Global:
R$25.051,50. Nº CNPJ da Contratada 0.398.022/0002-32 PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E
DIAGNÓSTICA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2203 - UASG 135023
Espécie: Nº Processo: 21150.001884/2023-71; Objeto: Contratação de curso in company na
temática Modelo de Excelência da Gestão - 21 Edição, tendo, conforme Solicitação de
Compras e/ou Serviços (SEI nº 9614498) Total dos itens Licitados: 01 (um). Fundamento
Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: A presente
contratação corresponde ao planejamento corporativo de capacitação de gestores prevista
no ANA - Avaliação das Necessidades de Aprendizagem 2023/2024. Com a revisão dos
processos internos da uniad se faz necessário avaliar os processos de forma sistêmica.
Associado a revisão dos processos, este curso deverá orientar na identificação dos
indicadores de gestão, seguindo o modelo de Excelência de Gestão que, associado as ações
de painéis de Gestão à vista, poderá apoiar na elaboração de indicadores de desempenho
dos setores que irão apoiar a gestão na tomada de decisão. Declaração de Inexigibilidade
em 28/11/2023. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Valor Global: R$24.352,00. Nº CNPJ
da Contratada 67.145.383/0001-67 FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 135048
Nº Processo: 21153002913202391 . Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria da
rede wireless e manutenção da rede lógica, visando suprir as necessidades da Embrapa
Agroindústria Tropical. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa em função do valor Declaração
de Dispensa em 05/12/2023. FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR. Chefe-adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 20.371,02. CNPJ CONTRATADA : 68.993.641/0008-02 AGIS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 05/12/2023) 135048-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
SAIC: 23500.21/0060-6-02, SEI: 21154.002641/2023-10 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: UPS TECNOLOGIA
LTDA - CNPJ: 11.385.452/0001-55; Objeto: reajuste de preços do contrato original.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data assinatura: 05/12/2023; Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Márcio Rodrigues de
Oliveira pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 12/2023 - Processo Administrativo 21154.002096/2023-61, cujo objeto trata
de Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresas para o
fornecimento de PNEUS E CÂMARAS DE AR, visando atender demandas da Unidade por um
período de 12 meses. Empresas vencedoras: MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUIC AO
LTDA, CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, GERMANO PNEUS LTDA,
VITÓRIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e QUASE TUDO FERRAGENS E
UTILIDADES LTDA. Valor total homologado: R$ 58.004,48
MARIA APARECIDA CAMPOS ARRUDA SILVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 11/2023 - Processo Administrativo 21154.001942/2023-26, cujo objeto trata
de Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa(s) para o
fornecimento de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL visando atender demandas da
Unidade por um período de 12 meses. Empresas vencedoras: 7R7 SOLUCOES EM
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05.108.702/0001-07), COMERCIAL MAIORKY LTDA
(07.611.611/0001-15),
PROTEGGERE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EPI
S
LTDA
(12.670.981/0001-63),
ACCOST
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
ROUPAS
LTDA
(13.335.443/0001-85), SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA (14.183.614/0001-60),
RAVINE
COMERCIO
DE
CALCADOS
LTDA
(34.127.874/0001-26),
RG
LUNA
LTDA
(44.223.965/0001-19), NUNES DE ALMEIDA LTDA (47.378.309/0001-83) e LEILA BRUNO
RIBEIRO (51.851.403/0001-85). Valor total homologado: R$ 41.367,67
MARIA APARECIDA CAMPOS ARRUDA SILVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0115-6, SEI:
21154.000492/2020-10 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Fábio Gelape Faleiro, CPF ***.634.***-82,
Nilton Tadeu Vilela Junqueira, CPF ***.620.***-53, Ana Maria Costa, CPF ***.371.***-68 e
Francisco Pinheiro de Araújo, CPF ***.210.***-20; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a
obra
Individual
intitulada
"Cultivares
de
Maracujazeiro-Azedo
da
Embrapa";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 30/11/2023; Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária,
e Fábio Gelape Faleiro, Nilton Tadeu Vilela Junqueira, Ana Maria Costa e Francisco Pinheiro
de Araújo pelos Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
104/2023,
Número
do
Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: TACIEL DA SILVA SANTOS (CNPJ 37.639.423/0001-66). Objeto: Aquisição de
material elétrico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a
01/01/2024. Valor Global: R$1.421,00. Data de assinatura: 01/12/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
096/2023,
Número
do
Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO
LTDA (CNPJ 32.005.178/0001-11). Objeto: Aquisição de ferramentas. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016. Vigência: 04/12/2023 a 04/01/2024. Valor Global: R$979,74. Data de
assinatura: 04/12/2023