DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600014
14
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO Nº 4400033841. Nº do PROCESSO: 21175.001890/2023-40. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado:
NACIONAL
SAFETY
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ:
24.402.903/0001-67. Objeto: Aquisição de EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da
Assinatura: 05/12/2023. Valor Total: R$ 14.886,93. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400033848. Nº do PROCESSO: 21175.001890/2023-40. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: NUNES DE ALMEIDA LTDA - ME, CNPJ: 47.378.309/0001-83. Objeto: Aquisição
de EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303
de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da
Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 05/12/2023. Valor Total: R$
14.400,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034084. Nº
do
PROCESSO:
21175.001163/2023-82. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
023/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, CNPJ:
00.331.788/0033-04. Objeto: Fornecimento de gases especiais. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 05/12/2023.
Valor Total: R$ 4.515,30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larissa Neto Pereira (CPF 083.993.306-12); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada
pela Supervisora, Marta Fonseca Martins e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o
n° 10200.22/0012-6; Vigência: 01/12/2023 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Larissa Neto Pereira - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Vitória Barbosa Conceição (CPF 484.745.738-23); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Orientador, Márcio Roberto Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o
n° 10200.22/0012-6; Vigência: 04/12/2023 a 31/03/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 04/12/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Vitória Barbosa Conceição - Estudante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0118-8 (SEI 6128635);
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PANIFICADORA E
DISTRIBUIDORA DANIEL LTDA (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses para o CEFSM; Vigência: de 01/01/2024 e término em 31/12/2024; Valor Global: R$
59.980,80 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Código da
Unidade
Gestora: 135015;
Data
de
assinatura: 01/12/2023;
Signatário:
ELIZABETH
NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta
da Administração, ambos pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO,
Representante Legal da contratada.
Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0117-0 (SEI 6128063);
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PANIFICADORA E
DISTRIBUIDORA DANIEL LTDA (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses para o CEJHB; Vigência: de 01/01/2024 e término em 31/12/2024; Valor Global: R$
116.054,40 (cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatário: ELIZABETH
NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta
da Administração, ambos pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO,
Representante Legal da contratada.
Espécie: Termo de Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0116-2 (SEI 6128986);
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PANIFICADORA E
DISTRIBUIDORA DANIEL LTDA (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses para a SEDE GL; Vigência: de 01/01/2024 e término em 31/12/2024; Valor Global:
R$ 8.545,68 (oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatário:
ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA -
Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL
GREGIO, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Termo
de
Apostilamento;
Partes:
Embrapa
Gado
de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A (CNPJ: 06.981.180/0001-16); Objeto:
O crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento de
Energia Elétrica para o Campo Experimental José Henrique Bruschi - Coronel Pacheco,
celebrado entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da
Embrapa Gado de Leite, e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, assinado em 05/01/2017, será no
valor estimado de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) para o ano
de 2024. Recursos do Tesouro Nacional, alocados na Embrapa Gado de Leite, natureza
da despesa 3390.39.43, com PTRES, Fonte de Recursos e Nota de Empenho específicos
e modalidade licitatória: Dispensa de Licitação 07/2017; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 05/12/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FE R N A N D ES
- Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração,
ambas pela Embrapa.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Osmar Nascimento de Souza
Junior; CNPJ 35.454.010/0001-81; Objeto: Fornecimento de abóboras cv. Jacarezinho in
natura;
Modalidade de
licitação:
Dispensa
de Licitação
-
Art.
29, Inciso
II
-
Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 18.000,00; Data de
assinatura: 22/11/2023; Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024; Signatários: Carlos Estevão
Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Osmar Nascimento de Souza
Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: José Igo Costa dos Santos,
CNPJ nº 05.828.848/0001-27; Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de licitação:
Pregão nº 26/2019; Fonte de recursos: 0144000000; Valor global estimado: R$ 718.894,80;
Data de assinatura: 27/11/2023; Vigência: de 10/12/2023 a 09/12/2024; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e José Igo
Costa dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: SEI Soluções Integradas
Ltda.; CNPJ 04.637.738/0001-15; Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico n.º 21/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos:
1000000000; Valor global: R$ 147.481,11; Data de assinatura: 29/11/2023; Vigência: de
04/01/2024 a 04/01/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Raimunda da Silva Carneiro, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMODATO
comodato de bens móveis que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e o comodatário Universidade Federal de São João Del Rei;
Objeto: estender, por doze meses, a vigência do contrato de comodato do imóvel
denominado: Núcleo de Informação para o Agronegócio - NIA, com área de 3,63ha e
respectivas benfeitorias e instalações (Registro Patrimonial nº 109100190000). Modalidade
de licitação: Não se aplica; Valor: Não se aplica; Validade: 03/10/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Lúcio Nei
Bento - Chefe Adjunto de Administração e Marcelo Pereira de Andrade - Reitor da
Universidade Federal de São João Del Rei.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e CALMAIS Indústria de Calcário Ltda. Objeto: estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e,
proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não
autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 01/12/2023. Valor
Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Antônio Holanda de
Oliveira Neto e Hipólito Mendes Holanda, Sócios Diretores, pela CALMAIS.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Que Entre Si Celebram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa NITROVALLE COMÉRCIO DE NITROGÊNIO
LÍQUIDO LTDA.; Objeto: Serviço Especializado de Fornecimento de Nitrogênio Líquido de
Acordo Com Demanda; Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses; Processo SEI nº
21191.000959/2023-10; Valor Global R$ 10.384,00; Signatários: Suzana Maria de Salis,
Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos
Pela Embrapa Pantanal; e Sinomar Pereira, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal
e Mariana Amâncio Moraes; Objeto: Aquisição de equipamento para manutenção
(amperímetro)
para
a
Embrapa
Pantanal;
Processo
de
Contratação
SEI
nº
21191.000606/2023-10; Valor Global R$ 767,00 (setecentos e sessenta e sete reais);
Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura; Signatários: Mariana Amâncio
Moraes - Proprietária, pela Contratada; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Elcio Lopes
Sarath - Chefe-Adjunto de Administração em Exercício ambos pela Embrapa Pantanal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal
e Sul Água Equipamentos Ltda; Objeto: Aquisição de equipamento para manutenção
(parafusadeira/furadeira) para a Embrapa Pantanal; Processo de Contratação SEI nº
21191.000606/2023-10; Valor Global R$ 1.044,74 (um mil quarenta e quatro reais e
setenta e quatro centavos); Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura;
Signatários: Cleito Pitz dos Santos - Proprietário, pela Contratada; e Suzana Maria de Salis
- Chefe Geral, e Elcio Lopes Sarath - Chefe-Adjunto de Administração em Exercício ambos
pela Embrapa Pantanal.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 13/2023
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão SRP n.º
13/2023-contratação de empresas especializadas para fornecimento futuro e eventual de
itens para fabricação de ração para alimentação animal. Os itens foram adjudicados pelos
seus valores unitários da seguinte forma: item 1 valor R$ 5,45/kg para EDWINEY
SEBASTIAO CUPERTINO LTDA, CNPJ 27.120.416/0001-08; item 2 valor R$ 2,69/kg para CF
FOODS LTDA, CNPJ 59.652.487/0001-30 e item 3 valor R$ 1,19/kg para AGRIVET
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 22.091.627/0001-38. O valor
global do pregão é R$
595.580,00.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
Fechar