DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
107/2023,
Número
do
Processo:
21156.002031/2023-04; Dispensa de Licitação nº 022/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado: 50.933.292
JOSE EDUARDO
XAVIER COSTA
(CNPJ
50.933.292/0001-93). Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 a 05/01/2024. Valor Global: R$1.000,00. Data de
assinatura: 05/12/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
089/2023,
Número
do
Processo:
21156.002031/2023-04; Dispensa de Licitação nº 022/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: ROMER LABS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO
LTDA (CNPJ
09.091.056/0001-73). Objeto:
Aquisição de
material de
laboratório.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 a 05/01/2024. Valor Global:
R$26.907,70. Data de assinatura: 05/12/2023
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cooperação Técnica (9787442). Processo: 21157.002099/2023-75. Partes:
Embrapa Amapá e Cleomar Bugario: Integração de esforços entre as Partes, consistentes
na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo do Tipo
Unidade Demonstrativa (UD), na Cidade de Cutias/AP. e execução de atividades conjuntas
de massificar o uso de novas cultivares de mandioca recomendadas para o Estado do
Amapá nos sistemas de produção praticados pelos agricultores amapaenses.. Vigência 08
(oito) meses, a contar da data de assinatura, em 01/12/2023, Signatários: Jo de Farias LIma
e Antonio Claudio
Almeida de Carvalho, Embrapa Amapá,
e Cleomar Bugario,
Cooperante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico SRP 04/2023, PA SEI nº
21157.000162/2023-39. Objeto: Aquisição de bens móveis diversos para a Embrapa Amapá.
Itens: 01, 03, 04, 05 e 06. Valor total da Ata: R$ 14.673,60, assinada pela Embrapa Amapá
e a empresa BURITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.251.735/0001-00. Assinatura:
28/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2023, Pregão Eletrônico SRP 04/2023, PA SEI nº
21157.000162/2023-39. Objeto: Aquisição de bens móveis diversos para a Embrapa Amapá.
Itens: 07 e 10. Valor total da Ata: R$ 15.040,00, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa
C E S ARAUJO, CNPJ Nº 24.603.073/0001-36. Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 28/11/2023
a 28/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 06/2023, Pregão Eletrônico SRP 04/2023, PA SEI nº
21157.000162/2023-39. Objeto: Aquisição de bens móveis diversos para a Embrapa Amapá.
Item 12. Valor total da Ata: R$ 2.520,00, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa
K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03. Assinatura:
28/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 07/2023, Pregão Eletrônico SRP 04/2023, PA SEI nº
21157.000162/2023-39. Objeto: Aquisição de bens móveis diversos para a Embrapa Amapá.
Item: 16. Valor total da Ata: R$ 3.000,00, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa P.F
MEOTTI LICITACOES LTDA, CNPJ Nº 34.133.591/0001-97. Assinatura: 27/11/2023. Vigência:
27/11/2023 a 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços de administração e
gerenciamento de sistema informatizado e integrado dos dados e das despesas com
abastecimento para a frota de veículos da Embrapa, SAIC sob o nº 23100.20/0014-8.
Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA (Contratada) - CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/11/2023 e término em
17/11/2024 e a alterar a Razão Social da contratada em virtude da mudança da estrutura
jurídica, que passa a ser: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, conforme
Contrato Social. Data da Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de
Carvalho - Chefe Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e o Sr. Marcelo de Oliveira Lima - Sócio Proprietário, pela LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Embrapa Amapá torna público o resultado de juEletrônico nº 06/2023,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de
Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários
na Embrapa Amapá, mediante
pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher 20
vagas de estágio da Embrapa. Empresa vencedora: MAIS ESTAGIOS LTDA, CNPJ:
28.306.309/0001-23. Valor: R$ 10.747,20.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 1122023 . Objeto: Aquisição de Equipamentos(Computadores) para Embrapa
Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Parecer Juridico Declaração de Dispensa em
05/12/2023. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 17.870,00. CNPJ CONTRATADA : 10.335.363/0001-31 MB INFORM AT I C A
LTDA .
(SIDEC - 05/12/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos
com recursos do projeto
1059-FAPED/CNPAF/TED P+B
940.321/2022 "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou
inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no
Brasil começando pelo Estado de Goiás" coordenados pelo Dr. Adriano Nascente,
firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação
de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual (is)
encontra(m) - se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes
passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 06(seis) Notebook, no
valor de 44.399,94,00 referente a Nota Fiscal número 4414 datada e assinada
01/12/2023, 06(seis) Computadores, valor de 36.600,00 referente nota fiscal de número
4415 datada 01/12/2023, 2 (duas) Esteiras de borracha para sistema de tração no valor
de 90.362,15 e 02(duas) Rodas motriz dentada no valor de 14.696,77 referente a nota
fiscal de número 4413 datada de 01/12/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo
( FA P E D ) .
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Termos de Doação de Bem Móvel - SAIC 22300.23/0084-8; Partes: Embrapa Cerrados e a
Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas Vereda Funda LTDA - COOPAV;
Objeto: Doação de bens objeto do Comodato 22300.15/0089-7; Data de assinatura:
04/12/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Daniel Fernandes de Oliveira, pela COOPAV.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para produção de sementes. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e AGS Insumod
Agrícolas Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 08.862.562/0001-56. CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para
condução de campo(s) de produção de sementes de arroz, da cultivar BRS Pampeira,
visando exclusivamente à obtenção de sementes genética e básica para posterior plantio
de campos de produção de sementes comerciais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência
-O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes
mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura: 29.11.2023. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Severo Rodrigues Rieffel Neto -
Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°01 ao Contrato celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária-Embrapa e a empresa Mais Estágios Ltda. Partes: Embrapa Clima Temperado
- CNPJ 00.348.003/0137-94 e Mais Estágios Ltda - CNPJ 28.306.309/0001-23. C L ÁU S U L A
PRIMEIRA - Do Objeto. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
Contrato originário (SAIC 21400.22/0322-4) por mais 12 (doze) meses, com início em
03/01/2024 e término em 02/01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor. Pela prestação dos
serviços, a Embrapa pagará à Contratada o valor proporcional ao número de estagiários
com Termo de Compromisso de Estágio vigente a cada mês, podendo ser o valor global
estimado de até R$ 422.493,96, sendo R$ 413.043,96 referente a valor de repasse e R$
9.450,00 referente a taxa de administração. Data de assinatura: 29.11.2023; Signatários: Sr.
Waldyr Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz - Representante da Mais Estágios Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Gilberto Nava CPF ***682***-82 e
Carlos Reisser Junior CPF ***620***-72. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "RESPOSTA
DO PESSEGUEIRO CULTIVAR ESMERALDA À ADUBAÇÃO NITROGENADA EM MANUTENÇÃO",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os
autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países,
sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em
04/12/2023. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e
os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material padrão. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Estadual do
centro Oeste - UNICENTRO CNPJ 77.902.914/0001-72. Objeto: O presente Acordo objetiva
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Universidade Estadual do
centro Oeste para pesquisa científica, ampliar a base genética do programa de
melhoramento. Data da assinatura em 05.12.2023. Signatários: Waldyr Stumpf Junior pela
EMBRAPA e Fábio Hernandes pela UNICENTRO.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Direitos (Dados e Informações), SAIC 21500.23/0210-9.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Canopy Remote Sensing Solutions Ltda, CNPJ
26.457.000/0001-09,
Biguaçu/SC.
Objeto:
A
CANOPY
cederá
voluntariamente,
definitivamente e sem exclusividade, à EMBRAPA, o(s) arquivo(s) eletrônico(s), em especial
sob o formato shapefile, contendo dados e/ou informações de mapeamento de floresta
plantada do Estado do Paraná, em escala de município ou microrregião, podendo a
EMBRAPA usá-lo(s) livremente em seus projetos de pesquisa sob novos formatos e/ou
meios. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da
assinatura: 04/12/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina
Regina Moresco, Embrapa Florestas; Fabio Guimarães Gonçalves, Canopy.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400033818. Nº do PROCESSO: 21175.001890/2023-40. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: LUCIANA DA SILVA SANTOS, CNPJ: 35.242.060/0001-03. Objeto: Aquisição de
EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de
30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 05/12/2023. Valor Total: R$ 3.256,76.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400033814. Nº do PROCESSO: 21175.001890/2023-40. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: HB PROTECTION LTDA, CNPJ: 40.276.871/0001-57. Objeto: Aquisição de EPIs e
Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de
junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 05/12/2023. Valor Total: R$ 26.940,20.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400033831. Nº do PROCESSO: 21175.001890/2023-40. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 50.116.864/0001-41. Objeto:
Aquisição de EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios,
da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 05/12/2023. Valor Total: R$
5.467,32. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
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